DOE 16/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M 
- CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 31/07/2019 a 28/09/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
720,44;ANA KARINE SOUZA - CPF: 02445574382 - MATRÍCULA: 
22200178537817 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130323114 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCOS RANDALL 
OLIVEIRA DE FREITAS - JUSTIFICATIVA: Afastamento para 
Doutorado - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 12/08/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
2017,24;CICERA PATRICIA ALVES SANTANA - CPF: 01962226301 
- MATRÍCULA: 22200178537612 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Laboratório de Ciências - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: M - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-
AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 06/08/2019 a 30/12/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 1584,97;FATIMA THAIS DE ALMEIDA REINALDO - CPF: 
05336707309 - MATRÍCULA: 22200178537515 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 2200011135131X - NOME SUBSTITUÍDO: TERESINHA 
ESDRAS PINTO COELHO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
31/07/2019 a 31/08/2019 - VALOR MENSAL: R$ 504,31;GABRIELA 
MESSIAS DE ARAUJO - CPF: 00737725346 - MATRÍCULA: 
22200178537310 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130408411 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA ANGELICA DA 
SILVA HOLANDA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M 
- CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 31/07/2019 a 28/09/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
720,44;JACQUELINE DOS SANTOS LOPES VASCONCELOS PAZ - 
CPF: 26138441320 - MATRÍCULA: 2220017853771X - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116106712 - NOME SUBSTITUÍDO: 
RAIMUNDA GOMES DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) 
de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - 
CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 06/08/2019 a 30/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
432,27;NILTON NELSON SILVA PEDERNEIRAS - CPF: 05249306357 
- MATRÍCULA: 22200178537418 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000130408411 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA 
ANGELICA DA SILVA HOLANDA - JUSTIFICATIVA: Licença para 
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-
AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 31/07/2019 a 28/09/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 144,09; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 23.945,12 
( VINTE E TRÊS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS 
E DOZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23070242 - EEFM FIGUEIREDO 
CORREIA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 09 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº07900664/2019 - LOTE 604/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23186518 - EEMTI IRMÃO URBANO GONZALEZ 
RODRIGUEZ. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DENNER 
SILVINO DA SILVA - CPF: 60533690390 - MATRÍCULA: 22200178550317 
- CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 31/07/2019 a 15/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 127,89;HANNA CATARINA ANDRADE SOARES - 
CPF: 00876242301 - MATRÍCULA: 2220017855021X - CARGO: PROF 
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-
AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 31/07/2019 a 15/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 127,89;LEONARDO HENRIQUE TORRES DA COSTA 
- CPF: 05181972470 - MATRÍCULA: 22200178550414 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 12/08/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1296,80;NATASHA CHAVES DE MOURA OMAE - CPF: 04816645306 
- MATRÍCULA: 22200178550511 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: - CH 
SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 31/07/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 144,09; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.982,62 ( OITO 
MIL, NOVECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E DOIS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23186518 - EEMTI IRMÃO URBANO GONZALEZ 
RODRIGUEZ e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 06 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº07895040/2019 - LOTE 596/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23069163 - EEMTI SENADOR OSIRES PONTES. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): EDILSON MARQUES 
TEIXEIRA - CPF: 88728480325 - MATRÍCULA: 22200178551011 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 
- VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 01/08/2019 a 
15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 144,09;EDNALDO CARDOSO 
DE MORAIS - CPF: 89435265391 - MATRÍCULA: 22200178551119 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Laboratório de Ciências - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - 
CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
01/08/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 504,31;KATIANE 
LIMA BRASIL - CPF: 01792103352 - MATRÍCULA: 22200178550910 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130192613 - NOME 
SUBSTITUÍDO: NUBIA LUCIO DE ALENCAR - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 01/08/2019 a 30/08/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
720,44;MARIA LUSIELMA DE CARVALHO NUNES - CPF: 44787332368 
- MATRÍCULA: 22200178551216 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Laboratório de Ciências - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - 
TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 01/08/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 432,27;WERBESON DA SILVA FREITAS - CPF: 60382403304 - 
MATRÍCULA: 22200178551313 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 
- PERÍODO: 07/08/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 575,49; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.824,63 ( NOVE 
MIL, OITOCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E SESSENTA E TRÊS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23069163 - EEMTI SENADOR OSIRES PONTES e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 06 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº07893943/2019 - LOTE 588/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23233893 - EEFM MICHELSON NOBRE DA SILVA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOSE SAMUEL MACHADO 
- CPF: 62050966334 - MATRÍCULA: 22200178552212 - CARGO: PROF 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº175  | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2019