DOMFO 16/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2019
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 9
ATO Nº 499/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de
2013. RESOLVE atribuir a VALBERTO ALVES ABREU, Geren-
te da Célula da Contabilidade,a importância de R$ 960,00 (No-
vecentos e sessenta reais), valor esse estipulado nos termos
do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 02 (duas)
diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslocamento,
consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), e
conceder passagem aérea de ida e volta no trecho Fortaleza/
Brasília/ Fortaleza, com o objetivo de acompanhar a Sra. Flávia
Roberta Bruno Teixeira e participar da reunião do GT-8-CASP,
no dia 24/09/2019, devendo a despesa correr por conta das
seguintes dotações orçamentárias: Diárias - 23.901.04.122.
0001.2016.0022, Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 1001.
0000.0001, consignadas ao Fundo de Investimento e Desen-
volvimento
de
Atividades
da
Administração
Fazendária
(FIDAF), vinculado à Secretaria Municipal de Finanças
(SEFIN); Passagem - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemen-
to de Despesa 33.90.33 Fonte 100100000001, consignadas à
Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigen-
te. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALE-
ZA, em 12 de setembro de 2019. Samuel Antônio Silva Dias -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
*** *** ***
ATO Nº 500/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de
2013. RESOLVE atribuir a JOSÉ ÍTALO BANDEIRA GOMES,
Gerente de Planejamento do Tesouro Municipal, a importância
de R$ 960,00 (Novecentos e sessenta reais), valor esse estipu-
lado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspon-
dente a 02 (duas) diárias da Região II (acrescido de uma diária
de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°,
do mesmo), e conceder passagem aérea de ida e volta no
trecho Fortaleza/ Brasília/Fortaleza, com o objetivo de acompa-
nhar a Sra. Flávia Roberta Bruno Teixeira e participar da reuni-
ão do GT-8-CASP, no dia 24/09/2019, devendo a despesa
correr por conta das seguintes dotações orçamentárias: Diárias
-
23.901.04.122.0001.2016.0022,
Elemento
de
Despesa
33.90.14, Fonte 1001.0000.0001, consignadas ao Fundo de
Investimento e Desenvolvimento de Atividades da Administra-
ção Fazendária (FIDAF), vinculado à Secretaria Municipal de
Finanças (SEFIN); Passagem - 15.101.04.122.0001.2016.0009,
Elemento de Despesa 33.90.33 Fonte 100100000001, consig-
nadas à Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orçamen-
to vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE
FORTALEZA, em 12 de setembro de 2019. Samuel Antônio
Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
*** *** ***
ATO Nº 501/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de
2013. RESOLVE atribuir a FLÁVIA ROBERTA BRUNO
TEIXEIRA, Coordenadora do Tesouro Municipal, a importância
de R$ 960,00 (Novecentos e sessenta reais), valor esse estipu-
lado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspon-
dente a 02 (duas) diárias da Região II (acrescido de uma diária
de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°,
do mesmo), e conceder passagem aérea de ida e volta no
trecho Fortaleza/ Brasília/ Fortaleza, com o objetivo de partici-
par da reunião do GT-8-CASP, no dia 24/09/2019, devendo a
despesa correr por conta das seguintes dotações orçamentá-
rias: Diárias - 23.901.04.122.0001.2016.0022, Elemento de
Despesa 33.90.14, Fonte 1001.0000.0001, consignadas ao
Fundo de Investimento e Desenvolvimento de Atividades da
Administração Fazendária (FIDAF), vinculado à Secretaria
Municipal de Finanças (SEFIN); Passagem - 15.101.04.122.
0001.2016.0009, Elemento de Despesa 33.90.33 Fonte
100100000001, consignadas à Secretaria Municipal de Gover-
no, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL
DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 12 de setembro de 2019.
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
GOVERNO.
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ATO Nº 502/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de
2013. RESOLVE atribuir a FRANCISCO DE ASSIS PINTO
FALCÃO, Coordenador de UEM, a importância de R$ 1.400,00
(Um mil e quatro centos reais), valor esse estipulado nos ter-
mos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 04
(quatro) diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslo-
camento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do
mesmo), e conceder passagem aérea de ida e volta no trecho
Fortaleza/ Salvador/Fortaleza, com o objetivo de participar da
“17° Reunião do Comitê da Rede PNAFM”, nos dias
18/09/2019 á 20/09/2019, devendo a despesa correr por conta
das seguintes dotações orçamentárias: Diárias - 04.128.0093.
2019.0011, Elemento de Despesa 44.90.14, Fonte 1001.0000.
0001, consignadas a PNAFM, vinculado à Secretaria Municipal
de Finanças (SEFIN); Passagem - 15.101.04.122.0001.2016.
0009, Elemento de Despesa 33.90.33 Fonte 100100000001,
consignadas à Secretaria Municipal de Governo, todas pelo
orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
DE FORTALEZA, em 12 de setembro de 2019. Samuel
Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVER-
NO.
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ATO Nº 503/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de
2013. RESOLVE atribuir a LÍCIA MARIA VIANA BEZERRA,
Subcoordenadora Administrativo, a importância de R$ 1.400,00
(Um mil e quatro centos reais), valor esse estipulado nos ter-
mos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 04
(quatro) diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslo-
camento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do
mesmo), e conceder passagem aérea de ida e volta no trecho
Fortaleza/ Salvador/Fortaleza, com o objetivo de acompanhar o
Sr. Francisco de Assis Pinto Falcão e participar da “17° Reuni-
ão do Comitê da Rede PNAFM”, nos dias 18/09/2019 á
20/09/2019, devendo a despesa correr por conta das seguintes
dotações orçamentárias: Diárias - 04.128.0093.2019.0011,
Elemento de Despesa 44.90.14, Fonte 1001.0000.0001, con-
signadas a PNAFM, vinculado à Secretaria Municipal de Finan-
ças (SEFIN); Passagem - 15.101.04.122.0001.2016.0009,
Elemento de Despesa 33.90.33 Fonte 100100000001, consig-
nadas à Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orçamen-
to vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE
FORTALEZA, em 12 de Setembro de 2019. Samuel Antônio
Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
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ATO Nº 504/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de
2013. RESOLVE atribuir a EDLENE VALENTE BENEVIDES,
Subcoordenadora Financeira, a importância de R$ 1.400,00
(Um mil e quatrocentos reais), valor esse estipulado nos termos
do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 04 (qua-
tro) diárias da Região II (acrescido de uma diária de desloca-
mento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mes-
mo), e conceder passagem aérea de ida e volta no trecho For-
taleza/ Salvador/ Fortaleza, com o objetivo de acompanhar o
Sr. Francisco de Assis Pinto Falcão e participar da “17° Reuni-
ão do Comitê da Rede PNAFM”, nos dias 18/09/2019 á
20/09/2019, devendo a despesa correr por conta das seguintes
dotações orçamentárias: Diárias - 04.128.0093.2019.0011,
Elemento de Despesa 44.90.14, Fonte 1001.0000.0001, con-
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