DOMFO 16/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 44 
 
 
VI 
23324279 
CEI 
7414 
CEI NOSSA SENHORA DE 
GUADALUPE 
39 
152 
0 
0 
0 
R$                      
4.836,00 
R$                    
7.296,00 
R$                             
- 
R$                          
- 
R$                             
- 
R$                      
12.132,00 
R$                    
4.246,20 
R$                     
1.819,80 
R$                  
6.066,00 
 
 
 
 
SUBTOTAL 
39 
1.164 
0 
40 
0 
R$                      
4.836,00 
R$                  
55.872,00 
R$                             
- 
R$                   
1.920,00 
R$                             
- 
R$                      
62.628,00 
R$                  
21.919,80 
R$                     
9.394,20 
R$                 
31.314,00 
 
 
 
 
  
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
VI 
23325224 
ETP 
7384 
ESCOLA 
MUNICIPAL 
PROFESSORA MARIA JOSE 
MACARIO COELHO - EI / EF 
0 
685 
0 
0 
0 
R$                                
- 
R$                  
32.880,00 
R$                             
- 
R$                             
- 
R$                             
- 
R$                      
32.880,00 
R$                  
11.508,00 
R$                     
4.932,00 
R$                 
16.440,00 
 
 
 
 
  
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
VI 
23546018 
ETP 
7060 
ESCOLA MUNICIPAL JOAO 
NOGUEIRA JUCA - EI / EF 
0 
393 
0 
0 
0 
R$                                
- 
R$                  
18.864,00 
R$                             
- 
R$                             
- 
R$                             
- 
R$                      
18.864,00 
R$                    
6.602,40 
R$                     
2.829,60 
R$                  
9.432,00 
VI 
23546999 
ETP 
7128 
ESCOLA MUNICIPAL PAULO 
SERGIO DE SOUSA LIRA - EI 
/ EF 
0 
502 
142 
0 
0 
R$                                
- 
R$                  
24.096,00 
R$                    
6.816,00 
R$                             
- 
R$                             
- 
R$                      
30.912,00 
R$                  
10.819,20 
R$                     
4.636,80 
R$                 
15.456,00 
TOTAL 
14.610 
183.507 
14.787 
0 
0 
R$             
1.811.640,00 
R$           
9.193.296,00 
R$             
709.776,00 
R$             
142.656,00 
R$               
96.288,00 
R$             
11.953.656,00 
R$              
4.183.779,60 
R$               
1.793.048,40 
R$            
5.976.828,00 
Fonte: base de matrícula: Maio/2017 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0905/2019 - SME 
 
Nomeia e institui as Comissões: Coordenadora,  
responsável pelo processo de organização, e Avalia-
dora, responsável pela seleção dos trabalhos do 
Projeto 
Professor 
Autor: 
Fazendo 
História...                   
Trocando Figurinhas. 
 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Legislação 
Municipal de Fortaleza. CONSIDERANDO o Edital nº 034/2019 - SME, de 07 de junho de 2019, que regulamenta o processo de orga-
nização e seleção, incluindo inscrição e avaliação do Projeto Professor Autor: Fazendo História... Trocando Figurinhas, RESOLVE: Art. 
1º - Nomear e instituir a Comissão Coordenadora responsável pela organização e execução do Projeto Professor Autor: Fazendo 
História... Trocando Figurinhas, conforme tabela abaixo: 
 
COMISSÃO COORDENADORA 
NOME 
MATRÍCULA 
COORDENADORIA 
Lindalva Pereira Carmo 
107263-03 
Assessoria  
Institucional/SME 
Marisa Botão Aquino 
113245 
 
Art. 2º - Nomear e instituir a Comissão Avaliadora responsável pelo processo de avaliação dos trabalhos inscritos no Edital nº 
034/2019, conforme tabela abaixo: 
 
COMISSÃO AVALIADORA 
NOME 
MATRICULA 
COORDENADORIA 
Ana Carine dos Santos de Sousa Paiva 
85.787-01 
Distrito de Educação 5 
Evanilce Chagas Lopes Samico 
79.140-02 
Distrito de Educação 1 
Francisca Josélia Inocêncio de Lima 
70.851-02 
Distrito de Educação 4 
Luiziana Lima Gonzaga 
61.237-01 
COEF/SME 
Maria Celça Ferreira dos Santos 
19791 
Apoio do Gabinete/SME 
Jammes Ferreira Mendes 
84.666-01 
COEI/SME 
Raimundo Nonato Nogueira Lima 
19.982-01 
Supervisor Escolar/SME 
Virna do Carmo Camarão 
68.925-04 
Distrito de Educação 2 
 
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 
em 26 de agosto de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. (REPUBLICAÇÃO 
POR INCORREÇÃO). 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 935/2019 – SME 
 
Converte em pecúnia a licença-prêmio dos servido-
res que indica. 
 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei 
Complementar nº 39, de 10 de julho de 2007, publicada no DOM de 13 de julho de 2007, CONSIDERANDO o art. 5º, da Lei nº 9.780, 
de 10 de junho de 2011, que possibilita a conversão de Licença-Prêmio em pecúnia para os servidores do Plano de Cargos, Carreiras 
e Salários para o Ambiente de Especialidade Educação, do Núcleo de Atividades Específicas da Educação, Grupo Ocupacional do 
Magistério; e CONSIDERANDO a Portaria nº 071/2016 - SME, de 14 de abril de 2016, publicada no DOM nº 15.748, em 15 de abril de 
2016, que disciplina a conversão de Licença Prêmio em pecúnia desses servidores, alterada pela Portaria nº 086/2016 – SME, de 12 
de maio de 2016, publicada no DOM nº 15.770, em 18 de maio de 2016. RESOLVE: Art. 1° - Conceder a conversão da Licença-
Prêmio dos servidores constantes no Anexo Único (Lote 20), desta Portaria, no período indicado, em pecúnia. Art. 2° - O pagamento 
será realizado em parcela única, na folha de setembro de 2019, correspondendo aos valores da remuneração fixa dos servidores, 
considerando a soma do vencimento básico, anuênios, gratificação de regência de classe ou permanência em serviço. Art. 3° - Esta