DOMFO 16/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 47 
 
 
1329 
24/10/2008 
23/10/2013 
07/11/1978 
15/04/2016 
12:24:25 
ISABEL 
CRISTINA 
ROCHA TEIXEIRA 
5644301 
PROF. NIVEL 
MEDIO 
3240/2014 
03/12/2014 
2° Quinq. 
3 
 
1330 
27/10/2008 
26/10/2013 
28/01/1975 
22/04/2016 
08:57:23 
ELIZABETH   FERREIRA 
MACIEL 
6451803 
PROFESSOR 
PEDAGOGO 
1237/2016 
14/04/2016 
1° Quinq. 
3 
 
1331 
28/10/2008 
27/10/2013 
28/03/1949 
28/04/2016 
17:14:59 
MARIA 
DE 
SALETE 
MARIANA 
2787702 
PROF. NIVEL 
MEDIO 
1263/2016 
14/04/2016 
2° Quinq. 
3 
 
1332 
28/10/2008 
27/10/2013 
02/02/1954 
15/04/2016 
13:31:26 
IDALIA 
MARIA 
ALBU-
QUERQUE DE LACER-
DA 
5644801 
PROF. NIVEL 
MEDIO 
1760/2015 
01/06/2015 
2° Quinq. 
3 
 
1333 
28/10/2008 
27/10/2013 
30/04/1961 
28/05/2016 
09:45:24 
FRANCIMARIO 
SALES 
DA SILVA 
1087902 
PROFESSOR 
PEDAGOGO 
1956/2016 
10/05/2016 
2° Quinq. 
3 
 
1334 
28/10/2008 
27/10/2013 
26/12/1967 
24/05/2016 
13:29:37 
FRANCISCA  FRANCI-
NEIDE DA SILVA 
5654201 
PROF. NIVEL 
MEDIO 
1881/2016 
10/05/2016 
2° Quinq. 
3 
 
1335 
28/10/2008 
27/10/2013 
01/07/1968 
20/04/2016 
07:42:51 
VANEZA MARIA SALES 
FARIAS 
5648201 
PROF. NIVEL 
MEDIO 
1729/2014 
14/07/2014 
2° Quinq. 
3 
 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 936/2019 - SME 
  
Torna público o resultado dos indeferimentos dos 
pedidos de conversão de Licença-Prêmio em pecú-
nia, nos termos da Portaria nº 71/2016 - SME, de 14 
de abril de 2016, referente ao lote 20. 
 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE FORTALEZA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei 
Complementar nº 039, de 10 de julho de 2007, publicada no DOM de 13 de julho de 2007, CONSIDERANDO o artigo 5º, da Lei nº 
9.780, de 10 de junho de 2011, publicada no DOM nº 14.565, em 10 de junho de 2011, que possibilita a conversão de Licença Prêmio 
em Pecúnia para os servidores do Plano de Cargos, Carreira e Salário do Ambiente de Especialidade Educação, Núcleo de Atividade 
Específica da Educação, Grupo Ocupacional do Magistério; e CONSIDERANDO a Portaria nº 071/2016 - SME, de 14 de abril de 2016, 
publicada no DOM nº 15.748, em 15 de abril de 2016, que disciplina a conversão de Licença-Prêmio em pecúnia desses servidores, 
alterada pela Portaria nº 086/2016 – SME, de 12 de maio de 2016, publicada no DOM nº 15.770, em 18 de maio de 2016. RESOLVE: 
Art. 1º - Tornar público o resultado das solicitações indeferidas de conversão de Licença-Prêmio em pecúnia do Lote 20, para os servi-
dores do Núcleo de Atividades Específicas da Educação, nos termos da Lei nº 9.780, de 10 de junho de 2011, publicada no DOM nº 
14.565, em 10 de junho de 2011, conforme relação disposta no Anexo Único desta Portaria. Art. 2º - Os servidores elencados no Ane-
xo Único desta Portaria terão o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial do Município, para solici-
tarem revisão do indeferimento, procedimento a ser adotado junto ao serviço de protocolo desta Secretaria Municipal da Educação. 
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DA SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 30 de agosto de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO. 
 
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 936/2019 – SME 
 
LOTE 20 
 
DATA 
INICIAL 
DATA 
FINAL 
DATA DE 
NASCIMENTO 
DATA DA 
DESÃO 
NOME 
MATRÍCULA 
DATA - DOM 
N° ATO - DOM 
QUINQUÊNIO 
MESES 
DATA DE INDE-
FERIMENTO 
24/10/2008 
23/10/2013 
25/09/1965 
04/05/2016 
09:17:11 
IVONE 
ALVES 
DE MELO 
4168902 
26/04/2016 
1581/2016 
2° Quinquenio 
3 
25/07/2019 
16:36:36 
28/10/2008 
28/10/2013 
14/08/1964 
15/06/2016 
14:31:24 
MARIA SIRLENE 
PRACIANO 
VASCONCELOS 
2906103 
09/09/9999 
999999/9999 
2° Quinquenio 
3 
26/07/2019 
18:11:34 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 519/2019 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza-CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: 
LUCIANA 
DE 
OLIVEIRA 
ME, 
inscrita 
no 
CNPJ 
Nº 
27.663.583/0001-97; III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM 
POR OBJETO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO 
DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO 
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS - CEREAIS 
E OUTROS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE 
DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - 
PMF (PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
CONTIDOS NO ANEXO I – Termo de Referência do edital de 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2019, que passa a fazer parte 
desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresenta-
das pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será 
incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceita-
rem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor 
na sequência da classificação do certame conforme consta nos 
autos do Processo nº P465702/2018; IV - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Nos termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 
06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Fe-
deral nº 7.892 de 23/01/2013, publicado D.O.U. de 24/01/2013. 
Na Lei Federal nº 8.666, de 21/6/93 e suas alterações; V - 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2019; VI – 
VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua 
publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII – DATA DA 
ASSINATURA: 03 de setembro de 2019; VIII – ÓRGÃO PAR-
TICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação – SME. Publi-
que-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 13 de setembro de 2019. 
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO - SME.