DOMFO 16/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2019
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 50
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: BARRFAB INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA,
inscrita no CNPJ Nº 02.836.248/0001-12; III - DO OBJETO: A
presente Ata tem por objeto CONSTITUI O OBJETO DESTA
LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS BIOMÉDI-
COS PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE
REFERÊNCIA DO EDITAL do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
120/2019-A que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores clas-
sificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o
registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com pre-
ços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classifica-
ção do certame, conforme consta nos autos do Processo nº
P384560/2018; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Fede-
ral nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº
123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº
11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de se-
tembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publi-
cado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal
nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24
de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no
presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 120/2019-A; VI - VALIDADE DA ATA: 12
(doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo ve-
dada a sua prorrogação; VII – DATA DA ASSINATURA: 22 de
agosto de 2019; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria
Municipal de Saúde – SMS. Publique-se e cumpra-se. Fortale-
za (CE), 13 de setembro de 2019. Joana Angélica Paiva Ma-
ciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS.
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 524/2019 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: RICARDO DA SILVA BEZERRA EIRELI - EPP, inscrita no
CNPJ Nº 08.934.640/0001-80; III - DO OBJETO: A presente Ata
tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE FISIO-
TERAPIA, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE
12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICA-
ÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TER-
MO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 233/2019 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores
classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva
ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com
preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classifi-
cação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº
P599018/2019; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Fede-
ral nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº
123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº
11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de se-
tembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publi-
cado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal
nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24
de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no
presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 233/2019 - A; VI - VALIDADE DA ATA: 12
(doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo ve-
dada a sua prorrogação; VII – DATA DA ASSINATURA: 06 de
setembro de 2019; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria
Municipal de Saúde – SMS. Publique-se e cumpra-se. Fortale-
za (CE), 13 de setembro de 2019. Joana Angélica Paiva
Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.
SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO
E SERVIÇOS PÚBLICOS
ERRATA - No SEGUNDO TERMO ADITIVO AO
CONVÊNIO Nº 02/2018, que entre si celebram a Secretaria
Municipal da Conservação e Serviços Públicos – SCSP, a
Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza – ETUFOR e a
Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania – AMC, que tem
por objeto a prorrogação por mais 12 (doze) meses e, ainda, o
acréscimo do valor de R$ 41.080.171,25 (Quarenta e um mi-
lhões, oitenta mil, cento e setenta e um reais e vinte e cinco
centavos) ao valor global do convênio, publicado no DOM do
dia 22/03/2019. ONDE SE LÊ: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
19101. 15 452 0102 1058 0001 – IMPLEMENTAÇÃO DE
AÇÕES DE TRÂNSITO E TRANSPORTE PÚBLICO. Elemento
de Despesa: 33.90.39; Fonte: 0.100100000001. LEIA-SE: DO-
TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19101. 15 453 0102 1047 0001 –
APOIO AS OPERAÇÕES DE VIASTORIA E CONTROLE
OPERACIONAL DO TRANSPORTE COLETIVO. Elemento de
Despesa: 33.90.39; Fonte: 0.100100000001. SIGNATÁRIOS: O
Sr. João de Aguiar Pupo - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA
CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SCSP. José do
Carmo Gondim - DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE
TRANSPORTE URBANO DE FORTALEZA - ETUFOR e
Francisco Arcelino Araújo Lima - PRESIDENTE DA AU-
TARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA - AMC.
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: 3º ADITIVO
ao Contrato nº 115/2018, firmado entre o MUNICÍPIO DE
FORTALEZA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DO DE-
SENVOLVIMENTO ECONÔMICO, estabelecida nesta Capital,
sito à Av. Tibúrcio Cavalcante n° 1233, bairro Aldeota, inscrita
no CNPJ sob o nº 03.322.598/0001-23, CEP: 60.125-045, do-
ravante denominada CONTRATANTE, e a empresa ANA
CLAUDIA HONORATO DE ANDRADE ME., com sede na cida-
de de Fortaleza - CE, sito à Av. Professor Gomes de Matos, n°
1185, SL – 07, bairro Montese, CEP: 60.410-423, inscrita no
CNPJ sob o nº 15.586.856/0001-68, doravante denominada
CONTRATADA. O contrato firmado entre as partes acima men-
cionadas tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAS PERMANENTES PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DOS AMBIENTES DE EM-
PREENDEDORISMO E INOVAÇÃO VINCULADOS AO PRO-
JETO INCUBADORA DE EMPRESAS DE FORTALEZA, RE-
FERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2018 – PRO-
CESSO ADMINISTRATIVO P802862/2017, tudo com funda-
mento na Lei 8.666/1993 e alterações posteriores. 2. DATA:
Fortaleza - CE, 02 de setembro de 2019. 3. FUNDAMENTA-
ÇÃO: Fundamenta-se este Aditivo no Artigo 57, § 12 e no Arti-
go 65, II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores, bem como no Processo nº P836061/2019 -
SDE/PMF. 4. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por
objeto a SUBSTITUIÇÃO do seguinte equipamento:
COMPUTADOR COTADO
COMPUTADOR OFERTADO
COMPUTADOR MARCA IBYT
I7, QUARTA GERAÇÃO.
COMPUTADOR
MARCA
BRASINT I7, SEXTA GERAÇÃO.
5. VALOR: O valor contratual inicial permanece inalterado. 6.
DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL: O pedido de substituição do
modelo foi aceito diante da justificativa apresentada pela con-
tratada, bem como na declaração do Setor Técnico da Secreta-
ria Municipal do Desenvolvimento Econômico, no qual certificou
que o novo modelo ofertado é superior ao exigido para contra-
tação. 7. DA JUSTIFICATIVA: Com fundamento no Principio da
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