DOMFO 16/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 55 
 
 
30 
RESERVA 
GRUPO_II 
2 
FRANCISCA DE LIMA AGUIAR 
01316549348 
31 
RESERVA 
GRUPO_II 
3 
ELIEUDA DA SILVA MAGALHAES 
06596577325 
32 
RESERVA 
GRUPO_II 
10 
CELIANA NACIMENTO DANTAS 
04832118340 
33 
RESERVA 
GRUPO_II 
14 
SILVANIA FONSECA CAVALCANTE 
04056025371 
34 
RESERVA 
GRUPO_II 
17 
RENATA MARIA DO NASCIMENTO SOUSA 
60837240310 
35 
RESERVA 
GRUPO_III 
1 
MARIA ELIZIANE DA SILVA 
02600324330 
36 
RESERVA 
GRUPO_III 
3 
FRANCISCA JULIANNA SILVA MAURICIO 
63678390382 
37 
RESERVA 
GRUPO_III 
4 
ELENILTON LOPES DA SILVA 
03908499364 
38 
RESERVA 
GRUPO_III 
5 
FRANCISCO JOSÉ CAMPOS DE LIMA 
78671833372 
39 
RESERVA 
GRUPO_III 
6 
ALINE SANTOS DE OLIVEIRA 
03725373329 
40 
RESERVA 
GRUPO_III 
7 
MARIA GERLANIA DOS SANTOS 
56723008391 
41 
RESERVA 
GRUPO_III 
9 
RAIANY RIBEIRO DE MELO 
05820346394 
42 
RESERVA 
GRUPO_III 
12 
VALDILENE BRITO NASCIMENTO 
61669597377 
 
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DA SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA – HABITAFOR, em 13.08.2019. Publique-se, registre-se e cum-
pra-se. Olinda Maria dos Santos - SECRETÁRIA. 
*** *** *** 
PORTARIA Nº 054/2019 
 
Apresenta os nomes dos beneficiários referente ao 
mês de JUNHO/2019 do Programa Locação Social 
da Prefeitura Municipal de Fortaleza, nos termos da 
Lei Municipal nº 10.328/2015 e do Decreto Municipal 
nº 13.579/2015 e Lei Federal nº 12.527/2011. 
 
                                A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA – HABITAFOR, no uso 
de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o Decreto n° 12855 de 09 de setembro de 2011, que regulamenta a lei municipal 
9.682/2010, autorizando o município de Fortaleza a implantar o programa Locação Social destinado a prover moradia para família de 
baixa renda, em situação de grave vulnerabilidade social, alterada pelas leis 9.798/2011 e 10.131/2013, a qual distribuiu a responsabi-
lidade orçamentária entre os órgãos que executam o referido programa. CONSIDERANDO a responsabilidade da Secretaria Municipal 
do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza em providenciar publicações no Diário Oficial do Município acerca dos beneficiários do 
programa Locação Social. CONSIDERANDO a Lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2011, que trata da necessidade de assegurar o 
direito fundamental de acesso à informação, devendo os procedimentos serem executados conforme os princípios básicos da admi-
nistração pública. RESOLVE: Art. 1° - Nos termos do art. 1°, inciso II, da Lei nº 10.131/2013, informar os nomes dos beneficiários da 
locação social referente ao mês de JUNHO/2019, conforme anexo do Programa Locação Social da Prefeitura Municipal de Fortaleza. 
Parágrafo Único - As relações dos beneficiários, constantes nos anexos desta portaria, constarão das seguintes informações: nome 
completo, RG e CPF. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DA 
SECRETÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA – HABITAFOR, em 
31.07.2019. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Olinda Maria dos Santos - SECRETÁRIA. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA 
Núcleo de Locação Social 
MÊS: JUNHO/2019  
Nº 
BENEFICIÁRIO 
 
CPF  
NIS/PIS  
1 
ALEXANDRE HOLANDA DE CASTRO 
93002358956 
943.963.703-00 
 
2 
ALFREDO SOUSA VASCONCELOS 
93003003744 
465.922.883-53 
124.613.661-54 
3 
ALINDOMAR GOMES DE SOUSA 
2005005086415 
071.910.133-62 
- 
4 
ANA CLAÚDIA SOARES LINHARES 
2007305377-0 
002.921.723-70 
 
5 
ANA LARISSA FERREIRA DOS SANTOS 
2008010260826 
049.442.293-99 
 
6 
ANA MARIA ALVES DE OLIVEIRA 
2002010505587-2 
518.773.843-72 
 
7 
ANA MARIA MARTINS LEITÃO 
2007010377059 
045.144.743-39 
 
8 
ANA PRISCILA FERREIRA DO NASCIMENTO 
2019043264-5 
010.158.974-36 
 
9 
ANTONIA CAMILA DOS SANTOS SILVA 
2004010013052 
040.798.913-77 
 
10 
ANTONIA COSTA DE OLIVEIRA 
2004007030723 
276.171.143-20 
267.168.541-16 
11 
ANTONIA FRANCISCA DOS SANTOS ROCHA 
99001006010 
567.556.513-20 
12865199195-01 
12 
ANTONIO LUCAS BARROS DOS SANTOS 
2016097439-3 
624.081.733-37 
 
13 
ANTONIO ROSA DA SILVA 
93009009868 
15356108320 
123.215.362-86 
14 
ARAGÃO ARAÚJO ANDRADE 
2003010454263 
735.074.823-04 
 
15 
BRUNO GOMES PEREIRA 
 
033.463.383-47 
 
16 
CESAR AMORA D ESOUSA 
93002444852 
853.330.693-87 
 
17 
CLAUDILENE CORDEIRO DOS SANTOS 
2001028171860 
016.466.203-05 
 
18 
DARLENE DE LIMA FARIAS MACHADO 
20078887962 
617.384.973-99 
161.435.522-16 
19 
ECLENA PEREIRA DE QUEIROZ 
91002384012 
749.904.973-68 
 
20 
EDMAR ABREU DA SILVA 
20079274654 
024.696.718-84 
1612899698-2 
21 
ELIANE CASTRO DA SILVA 
2004007069999 
044.973183-97 
 
22 
ELIAS DOS SANTOS PESSOA 
578755944 
056.388.704-40 
 
23 
ELIVANDA FRANCISCA DA SILVA 
2005023011167 
036.893.093-95 
 
24 
FABIANO DE SOUSA 
FR 
024.654.803-75 
141.224.091-91 
25 
FRANCISCA ANDRESSA CARVALHO DE SOUSA 
2005010224493 
054.820.163-31 
 
26 
FRANCISCA LUSIENE DA SILVA IRES 
2002012005085 
006.348.943-07