DOMCE 17/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2282 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                      10 
 
PORTARIA Nº 1609256/2019 BARBALHA, 16 DE SETEMBRO 
DE 2019. 
  
Dispõe sobre renovação da cessão do(a) servidor(a) 
público(a) municipal Sr(a). Evandro de Amaral Cruz, 
na forma que indica e dá outras providências. 
  
ARGEMIRO SAMPAIO NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
BARBALHA, estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de 
suas atribuições legais, com base no inciso III, do artigo 18 da Lei 
Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
  
CONSIDERANDO, os termos do Convênio de Cooperação Técnica 
nº 90/2017 de 06/01/2017, firmado entre o Município de Barbalha e o 
Tribunal de justiça do Estado do Ceará para fins de possibilitar a 
cessão de servidores; 
  
CONSIDERANDO, a solicitação formal da Diretoria do Fórum de 
Barbalha da renovação da cessão do(a) servidor(a) público(a) abaixo 
indicado(a), 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - CONCEDER, conforme requerido pelo Órgão cessionário, a 
renovação da cessão do(a) servidor(a) Sr(a). EVANDRO DE 
AMARAL CRUZ, matrícula nº 0842879, lotado(a) na Secretaria de 
Administração, para continuar desempenhando suas atividades 
funcionais no Fórum da Comarca de Barbalha, estado do Ceará, pelo 
prazo de 1 (um) ano, prorrogável por igual período, mediante ato 
próprio e manifestação de interesse do Órgão cessionário, bem como 
renovação do Convênio de Cooperação Técnica n° 90/2017; 
  
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, 16 de setembro de 
2019. 
  
ARGEMIRO SAMPAIO NETO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Carlos Renato de Luna Alencar 
Código Identificador:EA462872 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº 1609257/2019 BARBALHA, 16 DE SETEMBRO 
DE 2019. 
  
Dispõe sobre renovação da cessão do(a) servidor(a) 
público(a) 
municipal 
Sr(a). 
Gabriel 
Filgueira 
Sampaio, na forma que indica e dá outras 
providências. 
  
ARGEMIRO SAMPAIO NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
BARBALHA, estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de 
suas atribuições legais, com base no inciso III, do artigo 18 da Lei 
Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
  
CONSIDERANDO, os termos do Convênio de Cooperação Técnica 
nº 90/2017 de 06/01/2017, firmado entre o Município de Barbalha e o 
Tribunal de justiça do Estado do Ceará para fins de possibilitar a 
cessão de servidores; 
  
CONSIDERANDO, a solicitação formal da Diretoria do Fórum de 
Barbalha da renovação da cessão do(a) servidor(a) público(a) abaixo 
indicado(a), 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - CONCEDER, conforme requerido pelo Órgão cessionário, a 
renovação 
da 
cessão 
do(a) 
servidor(a) 
Sr(a). 
GABRIEL 
FILGUEIRA SAMPAIO, portador(a) do RG nº 20088643160, 
SSPDS/CE e do CPF nº 076.184.113-01, Estagiário, lotado(a) na 
Secretaria de Administração, para continuar desempenhando suas 
atividades funcionais na 1ª (primeira) Vara da Comarca de Barbalha, 
estado do Ceará, pelo prazo de 1 (um) ano, prorrogável por igual 
período, mediante ato próprio e manifestação de interesse do Órgão 
cessionário, bem como renovação do Convênio de Cooperação 
Técnica n° 90/2017; 
  
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, 16 de setembro de 
2019. 
  
ARGEMIRO SAMPAIO NETO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Carlos Renato de Luna Alencar 
Código Identificador:4268CAE9 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº1609001/2019-SECULT BARBALHA/CE, 16 DE 
SETEMBRO DE 2019. 
  
Dispõe sobre a cessão de servidor que indica e dá 
outras providências; 
  
ROMULO SAMPAIO DE ARAÚJO, Secretário de Cultura e 
Turismo do Município de Barbalha/CE, no uso de suas atribuições 
legais; 
  
CONSIDERANDO 
a 
solicitação 
de 
cessão 
do 
servidor 
REGILANIO LOPES ARAÚJO, feita pela Secretaria de Saúde do 
Município; 
  
CONSIDERANDO que o servidor énomeado para o cargo 
comissionado de gestor de núcleo e patrimônio, podendo 
desempenhar suas atribuições em qualquer órgão da estrutura 
administrativa do Município, no interesse da administração municipal; 
  
CONSIDERANDO que a cessãotem por finalidade desempenhar 
atividades correlatas ao cargocomissionado, no âmbito da Secretaria 
de Saúde do Município, atendendo ao interesse da administração 
pública municipal; 
  
CONSIDERANDO quea cessão de servidor é ato discricionário da 
administração pública, podendo ser concedida ou não segundo juízo 
de conveniência e oportunidade. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder a cessão do servidor REGILANIO LOPES 
ARAÚJO, ocupante do cargo comissionado de gestor de núcleo e 
patrimônio, a fim de exercer suas atribuições funcionais junto a 
Secretaria de Saúde deste Município. 
  
Art. 2º - A cessãoora concedida, se efetivará com ônus financeiro para 
a Secretaria de Saúde do Município, devendo o servidor ser inserido e 
pago pela folha de pagamento de salários da referida Secretaria a 
partir do mês de setembro de 2019. 
  
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros ao dia 01 de 
setembro de 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Gabinete do Secretário de Cultura e Turismo do Município, em 16 de 
setembro de 2019.