DOMCE 17/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2282 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                      11 
 
RÔMULO SAMPAIO DE ARAÚJO 
Secretário de Cultura e Turismo 
Publicado por: 
Carlos Renato de Luna Alencar 
Código Identificador:AB003196 
 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS 
HÍDRICOS 
PORTARIA 
 
Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos 
  
PORTARIA Nº 160903/2019 BARBALHA, 16 DE SETEMBRO DE 
2019. 
  
Fábio Luis Macêdo Coelho, Ordenador de Despesas da Secretaria do 
Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Barbalha, Estado do Ceará, 
Portaria de Designação Nº 0103082/2019, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o preconizado no Decreto Municipal nº. 
0201006/2013. 
  
R E S O L V E: 
  
Art.1º - Conceder o(a) servidor(a), JOÃO BOSCO DE LIMA, lotada 
nesta secretaria, portadora do RG: 165677688 SSP-CE inscrita no 
CPF sob nº.387.254.793-34, residente e domiciliada Sitio Barreira de 
Cima, nº S/N, Barbalha - Ceará, (88)9. 9678 – 2748, 02 (duas) 
diárias para ir a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, no valor de 
R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta reais); nos dias 17 e 18 de setembro 
de 2019, com o objetivo participar de uma reunião na enel 
distribuição do Ceará, com o Tema “Licença Ambiental no município 
de Barbalha”, reunião na Alternativa para tratar de assunto da 
secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE - REGISTRE-SE - CUMPRA-SE. 
  
Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do município de 
Barbalha, estado do Ceará, 16 de setembro de 2019. 
  
FÁBIO LUIS MACÊDO COELHO 
Ordenador de Despesas da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos 
Hídricos  
Publicado por: 
Carlos Renato de Luna Alencar 
Código Identificador:17279255 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°. 0906001/2019 DE 06 DE SETEMBRO DE 2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, no uso de suas 
atribuições legais e administrativas, 
  
RESOLVE 
  
Art. 1º. Ficam designados os servidores abaixo relacionados para 
entrevistar e avaliar os servidores públicos aprovados no Concurso 
Público do Edital nº. 001/2015, que na data da publicação desta 
portaria tenham mais de 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo 
público, com a finalidade de promover a declaração de estabilidade 
dos servidores avaliados. 
  
I – MARCELO CARVALHO FONTENELE – Presidente da 
Comissão; 
  
II – VANESSA SILVA FARIAS – Membro; 
  
III – MARIA GRACIANE DA SILVA QUINTINO – Membro; 
  
IV – CARLOS ANTÔNIO DA CRUZ BRITO – Membro; 
  
V – MARIA JOSÉ FONTENELE – Membro. 
  
Art. 2º. A Comissão funcionará com a presença de no mínimo 03 
(três) membros. 
  
Parágrafo único: na ausência do Presidente da Comissão, seu 
substituto será escolhido dentre os membros constantes do art. 1º. 
  
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
GABINETE DO PREFEITO, em 06 de setembro de 2019. 
  
Registre-se 
Publique-se 
Cumpra-se 
  
ADEMAR PINTO VERAS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Antonio Giliard Albuquerque dos Santos 
Código Identificador:E0BDE0AC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 0906004/2019 DE 06 DE SETEMBRO DE 2019. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, no uso de suas 
atribuições legais e administrativas, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. DESIGNAR ADRIANO FERREIRA DOS SANTOS, 
lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social 
e Direitos Humanos, para representar os interesses do Município de 
Barroquinha – CE na Junta do Serviço Militar do Estado do Ceará. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a data de expedição deste ato, revogadas as 
disposições em contrário. 
  
GABINETE DO PREFEITO, em 06 de setembro de 2019. 
  
Registre-se 
Publique-se 
Cumpra-se 
  
ADEMAR PINTO VERAS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Antonio Giliard Albuquerque dos Santos 
Código Identificador:A3F87409 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 0906003/2019 DE 06 DE SETEMBRO DE 2019. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, no uso de suas 
atribuições legais e administrativas, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR ADRIANO FERREIRA DOS SANTOS, para o 
cargo de Coordenador Especial de Identificação, CDA III, junto a 
Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social e Direitos 
Humanos, fazendo jus a remuneração inerente ao cargo. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a data de expedição deste ato, revogadas as 
disposições em contrário. 
  
GABINETE DO PREFEITO, em 06 de setembro de 2019. 
  
Registre-se