DOMCE 17/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 17 de Setembro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO X | Nº 2282

www.diariomunicipal.com.br/aprece 14

Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:ADB47465

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL DE Nº 394/2019, DE 17 DE SETEMBRO DE
2019.

CONSIDERA: CIDADÃO CHAVALENSE O SR.
ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CHAVAL, SR. SEBASTIÃO SOTERO
VERAS, no uso
competente de suas atribuições legais, por previsões na LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO etc, a Câmara Municipal de Chaval
APROVOU e eu SANCIONO e PROMULGO a seguinte Lei:

Art. 1º -Fica considerado de “CIDADÃO CHAVALENSE” o Sr.
ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO.

Art. 2° -Esta Lei entrará em vigor na data de sua promulgação,
revogadas as disposições em contrário (devendo ser publicada).

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL -
ESTADO CEARÁ, em 17 de Setembro de 2019.

SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal

EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 2019.09.17

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHAVAL – ESTADO DO
CEARÁ, Cidadão SEBASTIÃO SOTERO VERAS, em pleno
exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições,
notadamente as conferidas pelo art. 28, Inciso X, da Constituição do
Estado do Ceará, RESOLVE publicar mediante afixação nos locais
de amplo acesso do público em geral no âmbito do Município de
CHAVAL/CE, a LEI MUNICIPAL Nº 394/2019 DE 17/09/2019,
que CONSIDERA: CIDADÃO CHAVALENSE O SR. ROMEU
ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO.

PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL - Estado
do Ceará, aos 17 dias de Setembro de 2019.

SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:AEFC2FAA

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 133/2019, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019.

Nomeia servidor para o exercício de cargo, na forma
que indica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o servidor ANDRÉ LUÍS LUCAS MOREIRA para
o exercício do cargo de Chefe da Seção de Análises e Aprovação de
Projetos CC2, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano,
em conformidade com a Lei Municipal n.º 604/2016, de 29 de agosto
de 2016 e legislação correlata.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM–CE, aos
04 de setembro de 2019.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:F5783871

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2019.07.12.01

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRECHEIRINHA
–
EXTRATO
DO
CONTRATO
Nº
2019.07.12.01, PREGÃO PRESENCIAL Nº 06.18.01/2019 –
OBJETO: Locação de máquinas pesadas para recuperação de
estradas
vicinais
no
município
de
Frecheirinha-CE.
CONTRATANTE: Município de Frecheirinha, através de sua
Prefeitura Municipal, representada pelo Secretário de Administração e
Ordenador
de
Despesas
da
Secretaria
de
Transportes.
CONTRATADA: CNT – CONSTRUTORA NOVA TERRA, CNPJ:
12.314.392/0001-42, representada pelo Sr. Francisco Fausto dos
Santos Filho. VALOR: R$ 224.475,89 (Duzentos e vinte e quatro
mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e oitenta e nove centavos).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
0601.26.782.0502.2.028,
Elemento de despesa: 33.90.39.00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei 10520/2002, Decreto Federal 3.555/2000, Lei Complementar
123/2006 e Lei Federal 8.666/893. Data assinatura: 12.07.2019.
INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855,
Centro. Fone: (88) 3655-1200,

EUDES ALMEIDA LIMA
Sec. de Administração.
Publicado por:
José Barbosa Xavier Júnior
Código Identificador:4915823C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO AVISO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DO AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial na forma do Sistema de Registro de Preços Nº
1609.02/2019

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Groaíras-Ce - torna público,
para conhecimento dos interessados que no próximo dia 27 de
Setembrode 2019, às 11:00hs, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua
Vereador Marcolino Olavo, 770, Bairro Centro, Groaíras/Ce, estará
realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial na forma do
Sistema de Registro de Preços, tombado sob o nº 1609.02/2019, com
o seguinte objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA
REGISTRO
DE
PREÇOS,
VISANDO
FUTURAS
E
EVENTUAIS
CONTRATAÇÕES
DE
EMPRESA
PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE E
INCINERAÇÃO
DE
RESÍDUOS
SÉPTICOS
(LIXO
HOSPITALAR)
PROVENIENTES
DA
REDE
PÚBLICA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS/CE, o qual encontra-se
na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Rua
Vereador Marcolino Olavo, 770, Bairro Centro, Groaíras/Ce, fone:
0(**)88-3647.1103, no horário de 08:00h às 17:00h.

WESLLEY RODRIGUES FEIJÃO
Pregoeiro.

Groaíras/Ce, 13 de Setembro de 2019.