DOMCE 17/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 17 de Setembro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO X | Nº 2282

www.diariomunicipal.com.br/aprece 15

WESLLEY RODRIGUES FEIJÃO
Pregoeiro Municipal

Publica-se nos Jornais:

Diário de Grande Circulação
Diário Oficial do Estado do Ceará
Diário Oficial da União
Diário Oficial do Município
Sítio da Prefeitura Municipal
Faturar na Secretaria de Saúde
Publicado por:
Francisco Jander Maciel Vasconcelos
Código Identificador:59B5A228

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GROAIRAS – A comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de
Groaíras, localizada na Rua Vereador Marcolino Olavo, 770, Bairro
Centro, torna público o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU
PESSOA FISICA ESPECIALIZA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DO
MUNICIPIO DE GROAIRAS, CONFORME TERMO DE
REFERENCIA EM ANEXO, que realizar-se-á no dia 27.09.2019,
às 08:30 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço
acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 as 17:00 horas
ou no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.

Groaíras-Ce, 16 de Setembro de 2019.

WESLLEY RODRIGUES FEIJÃO
Pregoeiro oficial

Publica-se nos Jornais:
Jornal de Grande Circulação
Diário Oficial do Estado do Ceará
Flanelógrafo da Prefeitura Municipal
Sítio da Prefeitura Municipal

Faturar na Sec. de Saúde
Publicado por:
Francisco Jander Maciel Vasconcelos
Código Identificador:6D4E22DC

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 253/2019, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019.

Autoriza pagamento de diária à servidor do
município e adota outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS, ESTADO DO
CEARÁ.

No uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que lhe confere
o art. 54, incisos V e IX, art. 72, inciso II, alínea “d” da Constituição
do Município de Groaíras proclamada em 05 de Abril de 1990;

Considerando a previsão da Lei nº 744/2018, de 11/05/2018, que
define valores de diárias, disciplina a competência para a concessão,
revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar à Sra.
MARIA
DA
CONCEIÇÃO
FERNANDES
RODRIGUES,
Assessora Executiva dos Conselhos, ½ (meia) diária, que perfaz o
valor total de R$ 90,00 (noventa reais), para fazer face às despesas de
estada na cidade de Fortaleza-CE, no dia 20 de setembro de 2019,
ocasião em que participará de uma Reunião com a Comissão
Eleitoral sobre a Eleição do Conselho Tutelar.

Art. 2º -As despesas ocorrerão por conta de dotação própria do
vigente orçamento.

Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, aos
16 (dezesseis) dias do mês de setembro de 2019 (dois mil e
dezenove).

FRANCISCO UELITON MARTINS VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Jander Maciel Vasconcelos
Código Identificador:636F274A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

COMISSAO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.09.19-01/10

A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município torna
público o Extrato de Contrato oriundo do Pregão Presencial nº
05.08.19-01PP.
OBJETO
CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇOS
CONTINUADOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E
CONTROLE DE FROTA COM IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO
DE SISTEMA INFORMATIZADO, VIA INTERNET, COM
TECNOLOGIA DE PAGAMENTO ONLINE E REAL TIME POR
MEIO DE CARTÃO, NAS REDES DE ESTABELECIMENTOS
CREDENCIADOS PELA CONTRATADA, PARA MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE
PEÇAS,
SERVIÇOS,
ACESSÓRIOS,
REBOQUE
E
COMPONENTES RECOMENDADOS PELO FABRICANTE DE
ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS DE CADA VEÍCULO,
MOTOCICLETA,
MAQUINÁRIO
E
EQUIPAMENTO
QUE
COMPÕEM A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE/CE, JUNTO A SECRETARIA DE
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. FONTE RECURSOS:
Próprio. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 05.08.19-
01PP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.10 - Secretaria da Agricultura e
Meio Ambiente. 20.122.0002.2.069 – Manutenção das Atividades da
Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente. ELEMENTO DESPESA:
3.3.90.39.00 Outros Serv. terc. Pessoa Jurídica.. CONTRATADA:
NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS
EIRELI EPP - C.N.P.J. nº 25.165.749/0001-10. VALOR TOTAL R$
780.000,00 (Setecentos e Oitenta Mil Reais), a ser pago em favor da
CONTRATADA à medida que a necessidade for sendo suprida, sendo
incidido sobre os valores estimados pela administração o percentual
negativo de 8,01% (Oito vírgula zero um por cento). Data de
Assinatura: 11/09/2019. Data de vigência 31/12/2019. Assina pelo
CONTRATANTE:
LUIS
ALBERTO
DE
ARAÚJO,
Secretário/Ordenador da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
do Município. Assina pela CONTRATADA: JOÃO LUIS DE
CASTRO - CPF 221.653.808-57 - Proprietário.

Guaraciaba do Norte– Ceará 13 de Setembro de 2019.
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:9643C7CB

COMISSAO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.09.19-01/06

A Secretaria de Educação do Município torna público o Extrato de
Contrato oriundo do Pregão Presencial nº 05.08.19-01PP. OBJETO