DOMCE 17/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2282 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                      19 
 
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Iguatu, em cumprimento a Legislação em vigor, faz 
publicar o extrato resumido da Ata de Registro de Preços, como a 
seguir discrimina:  
  
JODIESEL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AUTOS EIRELI, 
inscrita no CNPJ sob o n° 07.798.911/0001-55, com sede a Av. 
Presidente Eurico Dutra, n° 215, Esplanada I, Iguatu-Ce, CEP 63.502-
593, representada pelo senhor Luís José Antero Luciano (Procurador), 
inscrito no CPF sob o n° 056.356.463-60. Vencedora dos Lotes V e 
VI. 
  
L M DE LIMA PEREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 
05.787.388/0001-36, com sede a Av. Sabino Antunes da Silva, n° 02, 
Cohabs, Iguatu, Ceará, CEP 63.504-550, representada pelo senhor 
José Erivaldo Pereira (Procurador), inscrito no CPF sob o n° 
307.710.053-34. Vencedora dos Lotes I; II; VII e VIII. 
  
Fundamentação Legal: Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 
2019.07.04.01-PMI/DIV, em conformidade com o que preceitua nas 
Leis nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 18 de julho de 
2002, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto 
Municipal nº 37, de 25 de julho de 2017 e nas demais normas legais 
aplicáveis. 
  
Objeto: Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de 
peças novas originais, peças de primeira linha de montagem e 
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, para 
veículos leves, pesados e motocicletas, para a frota das Diversas 
Secretarias do Município de Iguatu, conforme Termo de Referência, 
anexo I do Edital. 
  
Valor Global dos Lotes: Lote I: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil 
reais); Lote II: R$ 90.000,00 (noventa mil reais); Lote V: R$ 
360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais); Lote VI: R$ 312.000,00 
(trezentos e doze mil reais); Lote VII: R$ 180.000,00 (cento e oitenta 
mil reais); Lote VIII: 199.650,00 (cento e noventa e nove mil 
seiscentos e cinquenta reais). 
  
Data de Assinatura da Ata: 03 de Setembro de 2019. Prazo de 
Vigência: 12 meses improrrogáveis. 
  
Signatários: Antônio Alves da Cunha Filho (Secretário Municipal de 
Trânsito, Mobilidade Urbana e Segurança); Ana Vládia Costa Bezerra 
(Ordenadora de Despesas da Secretaria de Governo); Elizângela 
Gomes Medeiros (Ordenadora de Despesas da Secretaria de 
Educação); Marcos Ageu Medeiros Soares (Secretário Municipal de 
Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano); Francisco Rodrigues de 
Araújo 
(Secretário 
Municipal 
de 
Agricultura, 
Pecuária 
e 
Desenvolvimento Rural); Ana Cláudia dos Santos Cavalcante 
(Ordenadora de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços 
Públicos); Alfredo Lafayette Teixeira Neto (Secretário Municipal da 
Controladoria e Ouvidoria Geral); Jediel Leonardo Bezerra da Cunha 
(Ordenador de Despesas da Secretaria da Fazenda Municipal). 
Pedro Gildásio de Sousa – Presidente da CPL/PMI 
E-mail: prefeituramunicipaldeiguatucpl@gmail.com 
Telefone: (88) 9.9203.6169 
  
Iguatu (Ce), 03 de Setembro de 2019.  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:E0BF2268 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Iguatu-Ce, em cumprimento a Legislação em vigor, faz 
publicar o extrato resumido do contrato firmado com: ITARGET 
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOLTDA, com sede a Rua Av. 
Santos Dumont, N° 1687, SL, 1101 Aldeota, CEP 60.150-161 
Fortaleza Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº 02.130.22/0001-28, neste 
ato representado pelo senhor José Marcio da Silva Nogueira Filho, 
Sócio Diretor, a realizar conforme discrimina: 
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação sob o Nº. 2019.08.09.03-
PMI/SEMURB, art. 24, inciso II da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores, atualizado pelo Decreto Federal 9.412 de 18 de 
Junho de 2018. Contratante: Prefeitura Municipal de Iguatu, através 
da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.810.468/0001-90. Objeto: Contratação de 
pessoa jurídica para a locação e suporte operacional de sistema de 
captação e gestão on-line de ponto eletrônico, conforme quantidades e 
especificações constantes no termo de referência. Valor Contratual: 
R$ 1.125,00 (um mil cento e vinte e cinco reais). Data de Assinatura 
do Contrato: 12 de agosto de 2019. Vigência: até 31 de dezembro de 
2019, a contar da data de assinatura do contrato. Dotação 
Orçamentária: 2701-15.452.0058.2.179 (Manutenção das Atividades 
da Sec. do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano). Elemento de 
Despesa nº: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa 
Jurídica). Signatário: Marcos Ageu Medeiros Soares (Secretário 
Municipal). Pedro Gildásio de Sousa - Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação. 
  
Iguatu-Ce, 16 de setembro de 2019.  
  
Fone: (88) 99203-6169. E-mail: prefeituramunicipalcpl@gmail.com  
 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:6D8EA337 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
OFÍCIO Nº. 343/2019 – SEGOV - GAB 
 
IGUATU - CEARÁ, EM 13 DE SETEMBRO DE 2019. 
  
Ao: 
Prezado Senhor, 
SINÉSIO GOMES NETO 
Gerente da Agência 0122-8 
Banco do Brasil S/A 
   
Para fins de atualização de nosso cadastro junto ao Banco do Brasil, 
informo o representante e cargo autorizado a praticar os atos abaixo 
relacionados à movimentação da conta corrente AGÊNCIA 0122-8 – 
C/C 4270-6, mantida nesta instituição financeira, cadastrada no 
CNPJ: 07.810.468/0001-90. 
   
I – REPRESENTANTE AUTORIZADO: 
   
1 - Nome: ANTONIO RICARTE SOBRINHO, CPF Nº: 
056.999.068-86, e RG Nº: 17026745.  
Cargo: Secretário Executivo da Arrecadação – código CDS-3. 
   
II – PODERES: 
   
- Baixar arquivos, Transferência de arquivo, Remessa Retorno – 
Retorno Todos Ref. ao Arquivo RCB00; 
   
III – DA PUBLICIDADE: 
   
Informo ainda, que foi dada publicidade ao presente ato no Diário 
Oficial do Município/DOM, conforme previsto na Lei Municipal Nº 
2040 de 21 de março de 2014, regulamentada pelo Decreto nº 30 de 
01 de abril de 2014. 
   
Atenciosamente, 
   
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:684E4B0E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA