DOMCE 17/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 17 de Setembro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO X | Nº 2282

www.diariomunicipal.com.br/aprece 21

ASSINA PELO (A) LOCATÁRIO (A): Luiz Carlos Lopes
Martins – Secretário de Desenvolvimento Econômico.
ASSINA PELO LOCADOR (A): Luis Carlos Loiola Oliveira.

Irauçuba/CE, 22 de maio de 2019
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:E3EBB96D

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº.
2019.05.22.01 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2019.05.17.01

OBJETO: Locação de um imóvel situado na Av. Jorge Domingues,
s/n, Centro, Irauçuba/CE, destinado a instalação e funcionamento de
uma unidade industrial de fabricação de calçados infantis da empresa
A. J. ALVES CALÇADOS, conforme a Lei nº 1.401, de 14 de maio
de 2019, de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento
Econômico do Município de Irauçuba/CE.
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: SECRETARIA
DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, COM A DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA DE Nº. 0901 23 691 0027 1.039, ELEMENTO
DE DESPESA 3.3.90.36.00, RECURSO PRÓPRIO, ORIUNDO DA
FONTE 1001000000.
VALOR DO CONTRATO: R$ 12.000,00 (doze mil reais)
PRAZO DE VIGÊNCIA: DA DATA DE ASSINATURA DO
CONTRATO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
ASSINA PELO (A) LOCATÁRIO (A): LUIZ CARLOS LOPES
MARTINS
-
SECRETÁRIO
DE
DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO.
ASSINA PELO LOCADOR (A): Isa Dária Aguiar Melo.

Irauçuba/CE, 22 de maio de 2019.

LUIZ CARLOS LOPES MARTINS
Secretário de Desenvolvimento Econômico
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:CD85FBDB

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº.
2019.06.19.01 - SEDUC DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.
2019.06.11.02

OBJETO: Locação de um imóvel situado no Pv. Boa Vista do
Caxitoré, S/N, Distrito de Boa Vista do Caxitoré, Irauçuba/CE,
destinado ao funcionamento da Escola Dr. Marcelo Sanford, de
responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de
Irauçuba/CE.
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria da
Educação, com a Dotação Orçamentária de nº. 0604 12 361 0007
2.032 - Ensino Fundamental, elemento de despesa 3.3.90.36.00,
recurso próprio (fonte 1111000000) e FUNDEB 40% (1113000000).
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data de assinatura do contrato pelo
período de 06 (seis) meses.
ASSINA PELO (A) LOCATÁRIO (A): Tânia Maria Fontenelle
Alves - Secretária da Educação.
ASSINA PELO LOCADOR (A): Marlene Andrade de Sousa.

Irauçuba/CE, 19 de junho de 2019.

TÂNIA MARIA FONTENELLE ALVES
Secretária da Educação
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:92EFABFE

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 2019061901-SAUD
TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 2019061901-SAUD

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24,
inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações
posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos
autos, para a contratação da(o) MARIA HELENA RABELO BRITO,
com o valor total de R$ 4.229,08(Quatro Mil, Duzentos e Vinte e
Nove Reais e Oito Centavos)., referente à CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS
LABORATORIAIS
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DOS
PACIENTES
DO
HOSPITAL
E
MATERNIDADE ADOLFO BEZERRA DE MENEZES, JUNTO A
SECRETARIA DE SAÚDE DE JAGUARETAMA..

RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações,
o Despacho e determinando que se proceda a publicação do devido
extrato.

JAGUARETAMA - CE, 19 de Junho de 2019

FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA
Secretaria Municipal de Saúde
Publicado por:
Lara Katrine Lemos Peixoto
Código Identificador:74D8B96F

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2019061901-
SAUD

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 2019061901-SAUD

O Município de JAGUARETAMA, através do(a) ., em cumprimento à
ratificação
procedida
pelo(a)
Sr(a)
FRANCISCA
AIRLENE
DANTAS E SILVA, Secretaria Municipal de Saúde, faz publicar o
extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

Objeto........................:
CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇOS
LABORATORIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS
PACIENTES DO HOSPITAL E MATERNIDADE ADOLFO
BEZERRA DE MENEZES, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE
DE JAGUARETAMA.

Contratado.................: MARIA HELENA RABELO BRITO, com o
valor total de R$ 4.229,08(Quatro Mil, Duzentos e Vinte e Nove Reais
e Oito Centavos).

Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores.

Declaração de Dispensa de Licitação emitida e ratificado pelo(a) Sr(a)
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA, Secretaria Municipal
de Saúde.

JAGUARETAMA - CE, 19 de Junho de 2019

FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA
Secretaria Municipal de Saúde
Publicado por:
Lara Katrine Lemos Peixoto
Código Identificador:C3394C31

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 2019061902-SAUD

TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 2019061902-SAUD

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24,
inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações
posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos
autos, para a contratação da(o) SAMUEL MOREIRA ANDRADE,
com o valor total de R$ 12.442,99(Doze Mil, Quatrocentos e Quarenta
e Dois Reais e Noventa e Nove Centavos)., referente à AQUISIÇÃO
DE MATERIAL PARA CONSERTO E MANUTENÇÃO DO