DOMCE 17/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2282 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                      30 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA 
RUSSAS. A Comissão de licitação torna público que no próximo dia 
03 DE OUTUBRO DE 2019 às 09:00 horas, estará abrindo licitação 
na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº SE-TP004/19, cujo 
objeto é a CONSTRUÇÃO DA SALA DE LEITURA DA ESCOLA 
OLMIR 
MENDES 
GUEDES, 
REFORMA 
DA 
ESCOLA 
MUNICIPAL CORNÉLIO ROSA E REFORMA DO PRÉDIO DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE NOVA 
RUSSAS. O edital completo encontra-se a disposição dos interessados 
na sala de licitações a Rua Pe. Fco. Rosa, 1388, centro ou sites: 
www.novarussas.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. 
  
Nova Russas/CE, 17.09.2019.  
  
PAULO SÉRGIO ANDRADE BONFIM  
Presidente da CPL.  
Publicado por: 
Paulo Sergio Andrade Bonfim 
Código Identificador:CC7ACFD4 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 026/2019/PMNR DE 16 DE SETEMBRO DE 
2019. 
 
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições 
legais, e, 
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 726, de 01 outubro de 2009; 
e alterações através da Lei Municipal nº 993 de 29 de março de 2017; 
  
RESOLVE:  
DETERMINAR que se pague ao Sr. FRANCISCO DIASSIS 
PARENTE SILVA – Motorista - a importância de R$ 120,00 (Cento 
e Vinte Reais), referente a 01 (uma) diária, referente ao dia 16 de 
Setembro do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade de 
Fortaleza – CE, onde irá realizar condução de servidora que irá 
participar da Consultoria do Projeto Aprender +. Despesa correrá 
por conta da verba nº 0801 12 122 0014 2.024 – 3.3.90.14.00. 
  
Certifique-se e Cumpra-se. 
  
Paço Municipal JOSÉ DE SOUSA ALVES, em 16 de Setembro de 
2019. 
  
FRANCISCO ANTONIO ROSA 
Secretario de Educação  
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:49F994D1 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 027/2019/PMNR DE 16 DE SETEMBRO DE 
2019. 
 
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições 
legais, e, 
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 726, de 01 outubro de 2009; 
e alterações através da Lei Municipal nº 993 de 29 de março de 2017; 
  
RESOLVE: 
DETERMINAR que se pague a Sra. MARIA DO SOCORRO 
MARINHO DO CARMO – Coordenadora Pedagógica - a 
importância de R$ 120,00 (Cento e Vinte Reais), referente a 01 (uma) 
diária, referente ao dia 16 de Setembro do corrente ano, para fazer 
face as despesas na cidade de Fortaleza – CE, onde irá participar da 
Consultoria do Projeto Aprender +. Despesa correrá por conta da 
verba nº 0801 12 122 0014 2.024 – 3.3.90.14.00. 
  
Certifique-se e Cumpra-se. 
  
Paço Municipal JOSÉ DE SOUSA ALVES, em 16 de Setembro de 
2019. 
FRANCISCO ANTONIO ROSA  
Secretario de Educação 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:F097B7A8 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA 
RUSSAS. A Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 
04 de outubro de 2019 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na 
modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP007/19, cujo objeto é 
AMPLIAÇÃO 
DA 
PASSAGEM 
MOLHADA 
SOBRE 
O 
RIACHO DO MULUNGU NA ESTRADA QUE LIGA A SEDE 
DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS AO DISTRITO DE SÃO 
PEDRO. O edital completo poderá ser adquirido na sala de licitações, 
nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao 
público das 08:00 às 12:00 horas. 
  
Nova Russas/CE, 17.09.2019.  
  
PAULO SÉRGIO ANDRADE BONFIM  
Presidente da CPL.  
Publicado por: 
Paulo Sergio Andrade Bonfim 
Código Identificador:438D9526 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO NRO 00016/19, DE 21 DE JUNHO DE 2019 
 
DECRETO Nro 00016/19, de 21 de Junho de 2019 
  
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) 
Prefeitura Municipal de Pacujá , o crédito especial no 
valor de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais) para o fim 
que indica. 
  
O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Pacujá no uso de suas 
atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nro. 
00564/19 
  
D E C R E T A : 
  
Art. 1o - Fica aberto adicional, na forma do anexo constante do 
presente instrumento, o crédito especial no valor de R$ 20.000,00 
(Vinte Mil Reais) para o fim que indica. 
  
Art. 2o - Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado 
no artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do 
Art.43 da Lei nro. 4.320, de 17 de março de 1964, sendo : 
  
I - R$20.000,00 (Vinte Mil Reais), através de ANULAÇÃO de 
dotações orçamentárias, de acordo com o inciso III, do art.43, da Lei 
Federal nro. 4.320/64, conforme discriminação constante no anexo II 
que é parte integrante do presente instrumento. 
  
Art. 3o - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Prefeitura Municipal de Pacujá, em 21 de Junho de 2019 
  
ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO 
Prefeito Municipal De Pacuja 
  
Solicitação: CRÉDITO ESPECIAL 
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00016/19 de 21 de Junho de 
2019, autorizado pela LEI 00564/19.