DOMCE 17/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 17 de Setembro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO X | Nº 2282

www.diariomunicipal.com.br/aprece 32

TENDO ALCANCE NA SEDE, DISTRITOS E COMUNIDADES
DA
ZONA
RURAL
DO
MUNICÍPIO
DE
PARAMOTI,
INCLUINDO
TODOS
OS
CUSTOS
DE
MATERIAL,
TRANSPORTE E EQUIPAMENTOS, BDI, MÃO DE OBRA,
ENCARGOS SOCIAIS E IMPOSTOS NECESSÁRIOS PARA A
REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS.. Vencedor(es): GONÇALVES
LOCAÇÃO, CONSTRUÇÃO E ELETRIFICAÇÃO EIRELI - ME,
com o valor total de R$ 385.706,50(Trezentos e Oitenta e Cinco Mil,
Setecentos e Seis Reais e Cinquenta Centavos). Homologo a Licitação
na forma da Lei nº 8.666/93 -EDUARDO FEIJÓ SANTOS JUNIOR.
16 de Setembro de 2019.

PARAMOTI - CE, 16 de Setembro de 2019

KELVIA MARIA PINTO SANTIAGO
Comissão de Licitação
Presidente
Publicado por:
Francisco Jaquison Gomes
Código Identificador:C9BDF684

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E JUVENTUDE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – RESCISÃO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
PINDORETAMA
–
EXTRATO
DA
52ª
ALTERAÇÃO
CONTRATUAL RESCISÃO DE CONTRATO – Tipo: ACORDO
ENTRE AS PARTES – Espécie: CONVENIÊNCIA PARA A
ADMINISTRAÇÃO – A Prefeitura Municipal de Pindoretama
torna público o extrato de rescisão do instrumento contratual nº
20141201.01, resultante da Concorrência Pública nº 20140828.01-
CP – Contratante: Prefeitura Municipal de Pindoretama através da
Secretaria da Educação, Cultura e Juventude – Contratada:
EMMY’S EDIFICAÇÕES EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº
07.194.701/0001-58 – Objeto: Contratação de Serviços de
Engenharia para a Construção de Escola com 12 salas de aula
com Quadra Coberta - Padrão FNDE no Município de
Pindoretama – Data da Assinatura do Termo de Rescisão Contratual:
23/11/2018 – Fundamentação Legal: Inciso V do Art. 78 e Inciso II
do Art. 79 da Lei no 8.666/93.

Pindoretama - CE, 23 de Novembro de 2018.

SILVIA HELENA CEZÁRIO ARAÚJO
Secretária da Educação, Cultura e Juventude
Publicado por:
Ronaldo Luis de Almeida
Código Identificador:2599661A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 033/2019-GAB

O sr. Ordenador de Despesas do Fundo Geral, Edinardo Sales
Pinheiro, no uso de suas atribuições legais

RESOLVE,

Art. 1º. Conceder ao servidor(a) Flávio de Paula Barbosa, lotado no
Gabinete do Prefeito, no cargo de Secretário da JSM, matrícula nº
010068-4, 01 (uma) diária(s), no valor R$ 100,00 (cem reais), para
cobertura das despesas com transporte, hospedagem e alimentação
relativas a viagem à cidade de Iguatu, estado do Ceará, no(s) dia(s) 11
do corrente mês, para proceder Prestação de Contas (apresentação de
mapas estatísticos) à 2ª Delegacia do Serviço Militar/25ª CRM/10ª
RM, com vista à regularização da situação militar das pessoas
alistadas no Município.
Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta da
dotação própria desta unidade administrativa.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Piquet Carneiro/CE, 11 de setembro de 2019

EDINARDO SALES PINHEIRO
Ordenador de Despesas do FG
Publicado por:
José Erenilson Firmino de Sousa
Código Identificador:DC1ECCAC

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 034/2019-GAB

O sr. Ordenador de Despesas do Fundo Geral, Edinardo Sales
Pinheiro, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE,

Art. 1º. Conceder ao servidor(a) Flávio de Paula Barbosa, lotado no
Gabinete do Prefeito, no cargo de Secretário da JSM, matrícula nº
010068-4, 02 (duas) diária(s), no valor R$ 200,00 (duzentos reais),
para cobertura das despesas com transporte, hospedagem e
alimentação relativas a viagem à cidade de Fortaleza, estado do Ceará,
no(s) dia(s) 18 e 19 do corrente mês, para proceder os serviços
relativos a emissão de carteiras de Identidades o Centro de
Identificação de Perícias Biométricas, conforme convênio firmado
entre SSPDS/PEFOCE e a Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro.
Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta da
dotação própria desta unidade administrativa.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Piquet Carneiro/CE, 11 de setembro de 2019

EDINARDO SALES PINHEIRO
Ordenador de Despesas do FG
Publicado por:
José Erenilson Firmino de Sousa
Código Identificador:991189CF

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTO
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 053/2019

A Sra. Neila Maria Vitoriano de Sousa, Secretária Municipal de
Educação, Cultura e Desporto, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE,

Art. 1º. Conceder ao servidor LUIZ ALVES MAIA FILHO, lotado
na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de
Motorista, matrícula nº 121506-0, 01 (uma) diária no valor de R$
100,00 (cem reais), para cobertura das despesas com alimentação
relativas a viagem à cidade de Maracanaú, estado do Ceará, no dia 12
de setembro de 2019, para conduzir conselheiros e técnicos ao XIV
Encontro Estadual dos Conselhos Municipais de Educação do Ceará,
que será realizado pela União Nacional dos Conselhos Municipais de
Educação - UNCME, Coordenação Ceará.
Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta
da dotação própria desta unidade administrativa.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Piquet Carneiro/CE, 11 de setembro de 2019

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA
Secretária de Educação, Cultura e Desporto
Publicado por:
José Erenilson Firmino de Sousa
Código Identificador:7DB21699

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS