DOMCE 17/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2282 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                      57 
 
JESUÍNA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA 
Secretário(a) de Saúde 
Designada Pela Portaria 001.01.08.2019  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:A64ED574 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 014.05.08.2019 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao (a) Sr.(a), 
Sebastião José de Almeida, ocupante do cargo de Motorista, 01 
(uma) diária(s) no valor de R$ 40,00 (Quarenta reais), perfazendo 
um total de R$ 40,00 (quarenta reais), para fazer face a suas 
despesas com o seu deslocamento para a Cidade de Fortaleza-Ce, 
no(s) dia(s) 05/08/2019, com a finalidade de transportar 
paciente(s) 
de 
transferência 
para 
Unidade 
Especializada 
(MATERNIDADE ESCOLA), ficando desde já, a Tesouraria 
autorizada a fazer a referida liberação, devendo as despesas 
correr por conta de dotação própria do vigente Orçamento. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 05 
de agosto de 2019. 
  
JESUÍNA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA 
Secretário(a) de Saúde 
Designada Pela Portaria 001.01.08.2019 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:62E5EB8A 
 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO 
AMBIENTE E INFRA-ESTRUTURA 
RESCISÃO DE CONTRATO N.º 005/2019 
 
Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços, em caráter 
excepcional, necessário ao funcionamento do serviço público 
essencial, conforme prevê a Lei N° 354/2001, de 29.06.2001, que 
entre si celebraram o Município de Quixeré, através da Secretaria do 
Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infra Estrutura e o (a) Sr. 
(a) MANOEL REINALDO DE SOUSA NETO. 
  
Pelo presente ato, fica o Contrato de Prestação de Serviços feito pelo 
Município de Quixeré, através da Secretaria do Desenvolvimento 
Urbano, Meio Ambiente e Infra Estrutura, CNPJ n° 07.807.191.0001-
47, com sede na Rua Pe Joaquim de Menezes, 1183 Centro Quixeré-
Ce, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado 
pelo Secretário, Sr. JOSÉ JARDEL SILVEIRA LIMA, RG n° 
2003023016014 SSPDS/CE, e CPF n.° 031.772.993-40 e o Sr.(a) 
MANOEL REINALDO DE SOUSA NETO, RG n° 2004019015562 
SSP/CE, e CPF n.° 020.593.693-80, doravante denominado (a) 
CONTRATADO (A), rescindido, de acordo com a Clausula Segunda, 
pela parte contratante, por conveniência administrativa a partir de 
09.09.2019. 
  
E, por estarem assim justos e acertados, firmam o presente 
instrumento, na presença de duas testemunhas, a fim de que produza 
os efeitos legais. 
  
Quixeré – CE, 09 de Setembro de 2019. 
  
JOSÉ JARDEL SILVEIRA LIMA 
Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infra 
Estrutura 
  
Testemunhas: 
1 - _________ 
2 - _________ 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:D17FABEB 
 
SECRETARIA DOTRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 001.23.08.2019 
 
A 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DO 
TRABALHO 
E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições 
legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a) 
José Maradona de Sousa, ocupante de cargo de Motorista, 01 
(uma) diária(s) no valor de R$ 40,00 (Quarenta reais), perfazendo 
um total de R$ 40,00 (Quarenta reais), para fazer face a suas 
despesas com o seu deslocamento para a Cidade de Aquiraz-Ce, 
no(s) dia(s), 23/08/2019, com a finalidade de, acompanhar 
familiares de acolhido ao INSTITUTO NOVA VIDA, ficando 
desde já a Tesouraria autorizada a fazer referida liberação, 
devendo as despesas correr por conta de dotação própria do 
vigente orçamento.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 23 
de agosto de 2019. 
  
MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA 
Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:2C33BE4C 
 
SECRETARIA DOTRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 010.26.08.2019 
 
A 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DO 
TRABALHO 
E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições 
legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a) 
José Maradona de Sousa, ocupante de cargo de Motorista, 02 
(duas) diária(s) no valor de R$ 40,00 (Quarenta reais), perfazendo 
um total de R$ 80,00 (Oitenta reais), para fazer face a suas 
despesas com o seu deslocamento para a Cidade de Fortaleza-Ce, 
no(s) dia(s), 26 e 27/08/2019, com a finalidade de, acompanhar 
Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social para Fortaleza 
(ESPLAM 
e 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO 
E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO), ficando desde 
já a Tesouraria autorizada a fazer referida liberação, devendo as 
despesas correr por conta de dotação própria do vigente 
orçamento.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 26 
de agosto de 2019. 
  
MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA 
Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:292F12A6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N° 20190332