DOMCE 17/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2282 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                      58 
 
ORIGEM: PREGÃO N° 09.08.1-19 /PE 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE 
  
CONTRATADA(0): CRALAB SAÚDE ATACADO EIRELI-ME 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E 
PERMANENTE 
PARA 
ATENDER 
AS 
DEMANDAS 
DA 
SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO 
TERMO DE REFERÊNCIA 
  
VALOR TOTAL: R$ 85.318,75 (oitenta e cinco mil, trezentos e 
dezoito reais e setenta e cinco centavos) 
  
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
Exercício2019 
Atividade 
0901.101220002.2.079 Manutenção das Atividadesda Secretaria de 
Saúde, Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. 
p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99, no valor de R$ 51.997,50, 
Exercício2019 
Atividade 
0902.103010013.2.084 
Manutenção 
eGerenciamento 
do 
Bloco 
da 
Atenção 
Básica,Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo,Subelemento 
3.3.90.30.14, no valor de R$ 6.708,00,Subelemento 3.3.90.30.43, no 
valor 
de 
R$ 
12.678,80, 
Exercício2019 
Atividade 
0902.103010013.2.084 Manutençãoe Gerenciamento do Bloco da 
Atenção Básica, Classificaçãoeconômica 4.4.90.52.00 Equipamentos 
e materialpermanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 
13.934,45. 
  
VIGÊNCIA: 13 de Setembro de 2019 a 31 de Dezembro de 2019 
  
DATA DA ASSINATURA: 13 de Setembro 2019  
Publicado por: 
Samia Maria Braulio Maia 
Código Identificador:5EAA9947 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
  
A PREFEITURA DE SANTANA DO CARIRI, CE, por intermédio 
da Pregoeira, torna público que às 09:00 de 30/09/2019, fará licitação 
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12.09.1-19/PE, tipo 
menor preço, para registro de preços para futura e eventual 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR 
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, DESTINADOS ÀS 
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO 
CARIRI, CE, CONFORME ESPECIFICAÇÃO CONTIDA NOS 
ANEXOS DESTE EDITAL. 
O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-
se-á a partir das 17h00min do dia 17/09/2019. Abertura das Propostas: 
30/09/2019 às 09:00h. O Edital estará disponível nos Sites: 
www.licitacoes-e.com.br 
ou 
www.tce.gov.br. 
O 
procedimento 
licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei 
Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores 
que lhe foram introduzidas. Edital e seus anexos encontram-se à 
disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua 
Doutor Jose Augusto, 387, Centro, Santana do Cariri, CE, a partir da 
publicação deste Aviso, no horário de 07:30 às 13:00. 
  
Santana do Cariri - CE, 16/09/2019. 
  
SÂMIA MARIA BRÁULIO MAIA 
Pregoeira  
Publicado por: 
Samia Maria Braulio Maia 
Código Identificador:5D99676D 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE SUSPENSÃO 
 
AVISO DE SUSPENSÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO 
  
A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, CE, por meio de sua 
Pregoeira e equipe de apoio, decide SUSPENDER a tramitação do 
processo licitatório nº 08.08.1-19/SRP, que tem como objeto a futura 
e eventual prestação de serviços de publicação de textos legais de 
interesse da administração pública em jornal local/regional, diário 
oficial da União e diário oficial do Estado do Ceará para atender o que 
dispõe as exigências legais relacionadas à publicidade, tendo em vista 
consulta formulada ao TCE – Tribunal de Contas do Estado do Ceará 
e, também, a recente alteração do inciso III, do Art. 21 da Lei 
8.666/93. 
  
Santana do Cariri - CE, 16 de setembro de 2019. 
  
SÂMIA MARIA BRÁULIO MAIA 
Pregoeira  
Publicado por: 
Samia Maria Braulio Maia 
Código Identificador:6BD4CCCD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
RESOLUÇÃO Nº 38/2019- CMS 
 
Resolução Nº 38/2019- CMS 
São Benedito, 13 de setembro de 2019. 
  
O plenário do Conselho Municipal de Saúde do Município de São 
Benedito, no uso de suas competências e atribuições conferidas pelas 
Leis Federais Nº 8080/90, Nº 8142/90, pela Lei Municipal Nº 
1182/2019 e pelo seu regimento interno. 
  
CONSIDERANDO que o Conselho Municipal de Saúde-CMS é o 
órgão de atuação legítima para formular e deliberar sobre a política e 
controle de execução das ações e serviços de saúde no âmbito do 
Município de São Benedito inclusive no aspecto econômico e 
financeiro. 
  
RESOLVE: 
  
Artigo 1º- Apreciar e Aprovar Prestação de contas das informações 
orçamentarias e extraorcamentarias do 2ª quadrimestre de 2019 - 
Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA). 
  
Artigo 2º- Esta resolução entra em vigor nesta data, revogadas as 
disposições em contrário 
  
São Benedito, 13 de setembro de 2019. 
Publicado por: 
Ana Célia Damasceno Borges 
Código Identificador:ACC11B23 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
RESOLUÇÃO 39/2019 CMS 
 
Conselho Municipal de Saúde 
  
Resolução Nº 39/2019- CMS 
São Benedito, 13 de setembro de 2019. 
  
O plenário do Conselho Municipal de Saúde do Município de São 
Benedito, no uso de suas competências e atribuições conferidas pelas 
Leis Federais Nº 8080/90, Nº 8142/90, pela Lei Municipal Nº 
1182/2019 e pelo seu regimento interno.  
CONSIDERANDO que o Conselho Municipal de Saúde-CMS é o 
órgão de atuação legítima para formular e deliberar sobre a política e 
controle de execução das ações e serviços de saúde no âmbito do 
Município de São Benedito inclusive no aspecto econômico e 
financeiro.  
RESOLVE:  
Artigo 1º- Apreciar e aprovar a realização de cirurgias eletivas 
(cataratas), conforme a portaria GM Nº 1996/2019, referente a 
cirurgias eletivas Federais.