DOMCE 17/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2282 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                      60 
 
3.3.90.47.00 
Obrigações tributárias e contributivas 
  
  
1001000000 
Recurso Ordinário 
  
  
  
  
Anul.dotação 
79.500,00 
TOTAL Secretaria de Administração e Finança 
79.500,00 
PARA: 
04 01. 
Sec. de Educação, Cult., Tur. e Desporto 
  
  
12 122 0052 2.007 
Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação 
  
  
3.3.90.14.00 
Diárias - civil 
  
  
1001000000 
Recurso Ordinário 
  
  
  
  
Anul.dotação 
1.453,00 
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1001000000 
Recurso Ordinário 
  
  
  
  
Anul.dotação 
21.932,07 
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1001000000 
Recurso Ordinário 
  
  
  
  
Anul.dotação 
3.234,30 
4.4.90.52.00 
Equipamentos e material permanente 
  
  
1001000000 
Recurso Ordinário 
  
  
  
  
Anul.dotação 
716,00 
12 361 0403 1.002 
Construção, reforma e Ampliação das Unidades Escolares da Educação Básica 
  
  
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1124000000 
Outras Transferências do FNDE 
  
  
  
  
Anul.dotação 
50.569,00 
  
ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO 
Prefeito Municipal De Pacuja 
  
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00017/19 de 01 de Julho de 2019, autorizado pela LEI 00007/18. 
  
DOTAÇÃO 
DESCRIÇÃO 
FONTE 
VALOR (R$) 
TOTAL Sec. de Educação, Cult., Tur. e Despo 
77.904,37 
PARA: 
04 02. 
FUNDEB F.de Manu.e Des.do Ensino Basico 
  
  
12 368 0403 2.016 
Funcionamento do Fundo de Manut.e Desenv do Ensino Básico - FUNDEB 40% 
  
  
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1113000000 
Transferência do FUNDEB 40% 
  
  
  
  
Anul.dotação 
34.901,75 
TOTAL FUNDEB F.de Manu.e Des.do Ensino Basi 
34.901,75 
PARA: 
05 01. 
Secretaria de Saúde 
  
  
10 122 0052 2.019 
Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde 
  
  
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1214000000 
Transferência SUS Bloco de custeio 
  
  
  
  
Anul.dotação 
8.500,60 
3.3.90.36.00 
Outros serv. de terceiros pessoa física 
  
  
1214000000 
Transferência SUS Bloco de custeio 
  
  
  
  
Anul.dotação 
3.460,00 
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1214000000 
Transferência SUS Bloco de custeio 
  
  
  
  
Anul.dotação 
30.813,62 
10 301 0003 2.020 
Manutenção da Atenção Básica em Saúde 
  
  
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1214000000 
Transferência SUS Bloco de custeio 
  
  
  
  
Anul.dotação 
29.855,71 
4.4.90.52.00 
Equipamentos e material permanente 
  
  
1215000000 
Transferência SUS Bloco de investimento 
  
  
  
  
Anul.dotação 
1.790,00 
10 301 0246 2.021 
Manutenção dos Serviços de Vigilância Sanitária 
  
  
4.4.90.52.00 
Equipamentos e material permanente 
  
  
1215000000 
Transferência SUS Bloco de investimento 
  
  
  
  
Anul.dotação 
895,00 
TOTAL Secretaria de Saúde 
75.314,93 
PARA: 
  
  
  
06 01. 
Sec. do Trabalho e Ação Social 
  
  
08 122 0052 2.026 
Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social 
  
  
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1001000000 
Recurso Ordinário 
  
  
  
  
Anul.dotação 
13.129,44 
  
ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO 
Prefeito Municipal De Pacuja 
  
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00017/19 de 01 de Julho de 2019, autorizado pela LEI 00007/18. 
  
DOTAÇÃO 
DESCRIÇÃO 
FONTE 
VALOR (R$) 
3.3.90.36.00 
Outros serv. de terceiros pessoa física 
  
  
1001000000 
Recurso Ordinário 
  
  
  
  
Anul.dotação 
4.225,00 
08 122 0052 2.030 
Manutenção dos Serviços Socio Assistenciais da PSB 
  
  
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1001000000 
Recurso Ordinário 
  
  
  
  
Anul.dotação 
1.378,10 
08 244 0122 2.036 
Manutencao Serviços e Beneficios socio Assistencias da PSB (PAIF e SCFV) 
  
  
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1001000000 
Recurso Ordinário 
  
  
  
  
Anul.dotação 
1.081,60