DOMCE 17/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 17 de Setembro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO X | Nº 2282
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08 244 0125 2.042
Aprimoramento do Controle Social Atraves do IGD/PBF
3.3.90.30.00
Material de consumo
1311000000
Transferência de Recurso do FNAS
Anul.dotação
976,30
TOTAL Sec. do Trabalho e Ação Social
20.790,44
PARA:
06 02.
Fundo Municipal da Criança e do Adolesc.
08 243 0122 2.046
Programa Primeira Infancia no SUAS- Criança Feliz
3.3.90.30.00
Material de consumo
1311000000
Transferência de Recurso do FNAS
Anul.dotação
175.569,59
TOTAL Fundo Municipal da Criança e do Adole
175.569,59
PARA:
07 01.
Sec. de Obras e Serviços Públicos
04 122 0052 2.048
Funcionamento do Setor Adm/Núcleos da Sec. de Obras e Serviços Públicos
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1001000000
Recurso Ordinário
Anul.dotação
137.999,17
TOTAL Sec. de Obras e Serviços Públicos
137.999,17
PARA:
09 01.
Secretaria de Agricultura e Abasteciment
20 122 0052 2.061
Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Rural
3.3.90.30.00
Material de consumo
1001000000
Recurso Ordinário
Anul.dotação
306,00
ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO
Prefeito Municipal De Pacuja
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00017/19 de 01 de Julho de 2019, autorizado pela LEI 00007/18.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
TOTAL Secretaria de Agricultura e Abastecim
306,00
PARA:
12 01.
Secretaria de Turismo e Eventos
13 122 0004 2.069
Manutenção da Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1001000000
Recurso Ordinário
Anul.dotação
100.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1001000000
Recurso Ordinário
Anul.dotação
4.500,50
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1001000000
Recurso Ordinário
Anul.dotação
1.430,00
TOTAL Secretaria de Turismo e Eventos
105.930,50
TOTAL GERAL
762.699,15
Pacujá, 01 de Julho de 2019.
ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO
Prefeito Municipal De Pacuja
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00017/19 de 01 de Julho de 2019, autorizado pela LEI 00007/18.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
DE:
04 02.
FUNDEB F.de Manu.e Des.do Ensino Basico
12 368 0403 2.015
Manutenção do Programa de Valorização da Educação Básica e Magistério FUNDEB 60%
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1112000000
Transferência do FUNDEB 60%
140.000,00
12 368 0403 2.016
Funcionamento do Fundo de Manut.e Desenv do Ensino Básico - FUNDEB 40%
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1113000000
Transferência do FUNDEB 40%
8.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1113000000
Transferência do FUNDEB 40%
10.300,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1113000000
Transferência do FUNDEB 40%
12.000,00
TOTAL FUNDEB F.de Manu.e Des.do Ensino Basi
170.300,00
DE:
05 01.
Secretaria de Saúde
10 122 0052 2.019
Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde
3.3.90.30.00
Material de consumo
1214000000
Transferência SUS Bloco de custeio
7.100,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
1214000000
Transferência SUS Bloco de custeio
11.800,00
10 301 0246 2.021
Manutenção dos Serviços de Vigilância Sanitária
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1214000000
Transferência SUS Bloco de custeio
5.300,00
10 302 0210 2.023
Manutenção e Ampliação da Rede de Atendimento Hospitalar, Especializado de Saude
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1214000000
Transferência SUS Bloco de custeio
7.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1214000000
Transferência SUS Bloco de custeio
21.100,00
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