DOE 07/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01749000/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI DEPUTADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0361-54, CREDE 11, IRACEMA/CE, neste ato
representada por seu Diretor Geral, Sr. Antonio Marcos Lima de Oliveira
CONTRATADA: J. FILLIPE MAIA DOS REIS ME, inscrita no CNPJ sob
nº 20.046.754/0001-90, representado neste ato pelo Sr. Jeffson Fellipe Maia
dos Reis. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 1-3-5-9-10-11-12-16-17-22-23-25-28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 2019/0001 FORO: IRACEMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
51.276,22 (Cinquenta e Um Mil Duzentos e Setenta e Seis Reais e Vinte E
Dois Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.14.33903000.27301.1.30
.00 - 5257. DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2019 SIGNATÁ-
RIOS: Antonio Marcos Lima de Oliveira - CONTRATANTE, Jeffson Fellipe
Maia dos Reis CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Gardênia Lúcia
Junqueira Paz E 2. Carlos César da Silva. Fortaleza, 28 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01760577/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI DEPUTADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0361-54, CREDE 11, IRACEMA/CE, neste ato
representada por seu Diretor Geral, Sr. Antonio Marcos Lima de Oliveira
CONTRATADA: ADRIANA DE QUEIROZ MAGALHÃES ME, inscrita
no CNPJ sob nº 07.907.365/0001-43, representado neste ato pela Sr.ª Adriana
de Queiroz Magalhães. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 2-4-6-7-8-13-14-15-18-19-20-21-24-26-27. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137 /2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 2019/0001 FORO: IRACEMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 27.842,60 (Vinte e Sete Mil Oitocentos e Quarenta e Dois
Reais e Sessenta Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato Original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.14.3390300
0.27301.1.30.00 - 5257. DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2019
SIGNATÁRIOS: Antonio Marcos Lima de Oliveira - CONTRATANTE,
Adriana de Queiroz Magalhães CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1.
Gardênia Lúcia Junqueira Paz E 2. Carlos César da Silva. Fortaleza, 28 de
fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01488788/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM IRACEMA, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0535-98,FORTALEZA/
CE, neste ato representada pela Sr. Diretor Roberto Gleydson da Silva Rodri-
gues CONTRATADA: BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇO LTDA
, inscrita no CNPJ sob nº 10.394.436/0001-66,representado neste ato pelo
Sr. Silvia Raquelde Araújo Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Item: 09, 19 e 30. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 01/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da sua publicação em Diário Oficial. O PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta
dias) , contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 28.819,00 (Vinte e oito mil, oitocentos e dezenove reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.3
0.00 - 14350. DATA DA ASSINATURA: 25 de Fevereiro de 2019 SIGNA-
TÁRIOS: Roberto Gleydson da Silva Rodrigues - CONTRATANTE,Silvia
Raquelde Araújo Rodrigues - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 -
ANTONIO GUILHERME DA CRUZ LIMA 2 - SHIRLEIDE COSTA DOS
SANTOS BARBOSA,Fortaleza 28 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR/SEDUC
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00921658/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI CORONEL MURILO SERPA, CNPJ/MF: 07.954.514/0037-36,
CREDE 2, ITAPIPOCA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) Flávio Teixeira Nunes CONTRATADA: ZILFRANIO A. DE
SOUSA, inscrita no CNPJ sob nº 03.839.308/0001-13, representado neste ato
pelo(a) Sr(a) Zilfrânio Alves de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 05, 06, 10, 12, 17, 20, 21, 22, 23 e
25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 01/2019 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 110.240,00
(Cento e dez mil, duzentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.023.22583.06.33903000.27301.1.30.00 - 5249 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 19
de fevereiro de 2019 SIGNATÁRIOS: Flávio Teixeira Nunes - CONTRA-
TANTE, Zilfrânio Alves de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS
1. Roberta Rodrigues Teixeira 2. Patrícia Freire Lucas. Fortaleza, 28 de
fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00885678/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ A ESCOLA CEJA PADRE LUIZ GONZAGA XAVIER
DE LIMA, CNPJ/MF 07.954.514/0039-06, CREDE 2, ITAPIPOCA/CE,
neste ato representada por sua Diretora Cristiane Praciano Lauriano de Lima
CONTRATADA: J A PERO VAZ INDÚSTRIA DE ESPECIARIAS
LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob nº. 11.737.334/0001-69, representado
neste ato pelo Sr. Francisco Silva Fernandes Uchoa. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7,9,10,11,12,13,4
,15,16,17,18,19,20,21,22 e 23 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 01/2019 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir de sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 240 ( duzentos e quarenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
19.510,04 (Dezenove mil quinhentos e dez reais e quatro centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta
das seguintes dotações orçamentárias: do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2019
SIGNATÁRIOS: Cristiane Praciano Lauriano de Lima - CONTRATANTE,
Francisco Silva Fernandes Uchoa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1.
Larissa Menezes Farias da Costa 2. Ilegível. Fortaleza, 28 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00927460/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI PROF. JOSÉ TELES DE CARVALHO, CNPJ/MF
07.954.514/0562 - 60, CREDE 20, BREJO SANTO/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) . Maria Aparecida Rodrigues CONTRA-
TADA: T TAVARES FELINTO MERCANTIL LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 32.526.468/0001 - 00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) THIAGO
TAVARES FELINTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13, 15,16,17,18,20,21,
23, 24, 25,26,27 e 28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2019 FORO:
BREJO SANTO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data de sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 140.532,37 (cento e
quarenta mil quinhentos e trinta e dois reais e trinta e sete centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.3
0.00 – 5244 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria
Aparecida Rodrigues - CONTRATANTE, THIAGO TAVARES FELINTO -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. José Francisco de Sá Neto 2. Katia
Maria Cavalcante Sá. Fortaleza, 28 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº046 | FORTALEZA, 07 DE MARÇO DE 2019
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