DOE 17/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Fortaleza, 17 de setembro de 2019 | SÉRIE 3 | ANO XI Nº176 | Caderno 1/3 | Preço: R$ 17,04
PODER EXECUTIVO
GOVERNADORIA
CASA CIVIL
A SECRETÁRIA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR, FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, Secretário do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará, a viajar a cidade de CRATO-CE. , no dia
11/09/2019, a fim de participar de reunião com o Prefeito sobre a Feira de Animais no Parque de Exposição, concedendo-lhe 0,5(meia) diária, no valor
unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), no valor total de R$ 78,86(setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), de
acordo com o artigo 3º; alínea a , § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Entidade. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 06 de setembro de 2019.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO
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A SECRETÁRIA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR, JOSÉ LEITE GONÇALVES CRUZ, Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna do Desenvolvimento Agrário do Estado
do Ceará, a viajar a cidade de Barbalha-CE., no período de 10 a 12/09/2019, a fim de participar de reunião no Parque de Exposição com Associações,
concedendo-lhe 2,5(duas) diárias e meia, no valor unitário de R$ 87,62(oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), no valor total de R$ 219,05(duzentos
e dezenove reais e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe I, do anexo I do Decreto
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Entidade. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de setembro de 2019.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelen-
tíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 32.969 de
14 de fevereiro de 2019, art. 2º e Decreto nº 33.139 de 03/07/2019, RESOLVE AUTORIZAR a servidora GILVANA PONTE LINHARES DA SILVA,
ocupante do cargo de Assessor do Vice-Governador do Estado, matrícula nº 300001-1-0, lotada nesta Assessoria Especial, a viajar à cidade de Singapura
– Ásia, assessorando a senhora Vice-Governadora no período de 7 a 16 de setembro de 2019, a fim de Participar de uma experiência de Gestão Pública,
Educação e Gestão de Pessoas., concedendo-lhe (9,5) nove diárias e meia, no valor unitário de R$ 2.003,05 (dois mil, três reais e cinco centavos), totali-
zando R$ 19.028,97 (dezenove mil, vinte e oito reais e noventa e sete centavos), mais um ajuda de custo no valor de R$ 2.003,05 (dois mil, três reais e cinco
centavos), Total em Diárias R$ 21.032,02 (vinte e um mil, trinta e dois reais e dois centavos), e passagem aérea para o trecho Fortaleza/São Paulo/Dubai/
Singapura/Dubai/São Paulo/Fortaleza no valor de R$ 14.447,23(quatorze mil, quatrocentos e quarenta e sete Reais e vinte e três centavos), perfazendo um
total de R$ 35.806,25(trinta e cinco mil, oitocentos e seis reais e vinte e cinco centavos), de acordo com o art. 1º; § 2º e § 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 2º e
art 6º a art. 11, classe I, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Assessoria Especial da
Vice-Governadoria do Estado do Ceará. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de setembro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 32.969 de 14 de
fevereiro de 2019, art. 2º e Decreto nº 33.139 de 03/07/2019, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO,
ocupante do cargo de Vice-Governadora do Estado, matrícula nº 300010-2-3, lotada nesta Assessoria Especial, a viajar à cidade de Singapura - Ásia, no
período de 7 a 16 de setembro de 2019, a fim de Participar de uma experiência de Gestão Pública, Educação e Gestão de Pessoas., concedendo-lhe (5) cinco
diárias, no valor unitário de R$ 2.003,05 (dois mil, três reais e cinco centavos), totalizando R$ 10.015,25 (dez mil, quinze reais e vinte e cinco centavos),
mais um ajuda de custo no valor de R$ 2.003,05 (dois mil, três reais e cinco centavos), Totalizando R$ 12.018,30 (doze mil, dezoito reais e trinta centavos),
e seguro de viagem no valor de 896,40 (oitocentos e noventa e seis reais e quarenta centavos), valor total de R$ 12.914,70 (doze mil, novecentos e quatorze
reais e setenta centavos), de acordo com o art. 1º; alínea “c” do § 1º, § 2º e § 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 2º e art 6º, classe I, do Decreto nº 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Assessoria Especial da Vice-Governadoria do Estado do Ceará. PALÁCIO
DA ABOLIÇÃO CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de setembro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA CM Nº571/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E EVENTOS, no emprego da competência que
lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 447/2019, de 08 de julho de 2019, publicada em DOE nº 127, de 09 de
julho de 2019 e no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar JOSÉ ROBÉRIO SALES DE SOUSA, ocupante da graduação de 2°
Sargento PM, matrícula nº 799.805-1-X deste órgão, a viajar a cidade de São Paulo-SP, no período de 28/08/2019 a 01/09/2019, a fim de realizar serviço de
segurança e proteção da Primeira Dama do Estado, naquela urbe, concedendo-lhe o direito à percepção de 04 (quatro) e 1/2 (meia) diárias, no valor unitário de
R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor de R$ 958,17 (novecentos e cinquenta
e oito reais e dezessete centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), percebendo
o valor de R$ 1.100,12 (um mil e cem reais e doze centavos), e passagem aérea para o trecho FORTALEZA-CE/SÃO PAULO-SP/FORTALEZA-CE no
valor de R$ 1.436,26 (um mil quatrocentos e trinta e seis reais e vinte e seis centavos), totalizando um valor de R$ 2.536,38 (dois mil quinhentos e trinta e
seis reais e trinta e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto n° 30.719,
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 26 de agosto de 2019.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E EVENTOS DA CASA CIVIL
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