DOE 17/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PENITENCIÁRIA, matrícula nº 1814464, pagamento de diárias no período de 
01 à 30 de setembro de 2019, com a finalidade de prestar reforço operacional 
nesta unidade federada - Ceará, concedendo-lhe 30 diárias, no valor unitário 
de R$ 212,40 (duzentos e doze reais e quarenta centavos), perfazendo um 
total de R$ 6.372,00 (seis mil, trezentos e setenta e dois reais) , de acordo 
com o artigo 1º do decreto 33089, de 28 de maio de 2019, que acrescenta o 
art. 21 – A, no Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011 c/c art. 4º, § 1º, 
alínea b e art. 10, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
desta Pasta. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de setembro de 2019.
Rafael de Jesus Beserra
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA
*** *** ***
PORTARIA Nº472/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINIS-
TRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor BRUNO RODRI-
GUES DA SILVA, ocupante do cargo de AGENTE DE SEGURANÇA 
PENITENCIÁRIA, matrícula nº 1802801, pagamento de diárias no período 
de 01 à 30 de setembro de 2019, com a finalidade de prestar reforço opera-
cional nesta unidade federada - Ceará, concedendo-lhe 30 diárias, no valor 
unitário de R$ 212,40 (duzentos e doze reais e quarenta centavos), perfazendo 
um total de R$ 6.372,00 (seis mil, trezentos e setenta e dois reais) , de acordo 
com o artigo 1º do decreto 33089, de 28 de maio de 2019, que acrescenta o 
art. 21 – A, no Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011 c/c art. 4º, § 1º, 
alínea b e art. 10, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
desta Pasta. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de setembro de 2019.
Rafael de Jesus Beserra
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA
*** *** ***
PORTARIA Nº473/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINIS-
TRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CLEYSON ALVES 
DA SILVA, ocupante do cargo de AGENTE DE SEGURANÇA PENITEN-
CIÁRIA, matrícula nº 2132567, pagamento de diárias no período de 01 à 
30 de setembro de 2019, com a finalidade de prestar reforço operacional 
nesta unidade federada - Ceará, concedendo-lhe 30 diárias, no valor unitário 
de R$ 212,40 (duzentos e doze reais e quarenta centavos), perfazendo um 
total de R$ 6.372,00 (seis mil, trezentos e setenta e dois reais) , de acordo 
com o artigo 1º do decreto 33089, de 28 de maio de 2019, que acrescenta o 
art. 21 – A, no Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011 c/c art. 4º, § 1º, 
alínea b e art. 10, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
desta Pasta. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de setembro de 2019.
Rafael de Jesus Beserra
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA
*** *** ***
PORTARIA Nº474/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINIS-
TRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FLÁVIO LUIS 
CASSEMIRO CASTIGLIONI, ocupante do cargo de AGENTE DE SEGU-
RANÇA PENITENCIÁRIA, matrícula nº 1948369, pagamento de diárias no 
período de 01 à 30 de setembro de 2019, com a finalidade de prestar reforço 
operacional nesta unidade federada - Ceará, concedendo-lhe 30 diárias, no 
valor unitário de R$ 212,40 (duzentos e doze reais e quarenta centavos), 
perfazendo um total de R$ 6.372,00 (seis mil, trezentos e setenta e dois reais) 
, de acordo com o artigo 1º do decreto 33089, de 28 de maio de 2019, que 
acrescenta o art. 21 – A, no Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011 c/c 
art. 4º, § 1º, alínea b e art. 10, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária desta Pasta. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITEN-
CIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de setembro de 2019.
Rafael de Jesus Beserra
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA
*** *** ***
PORTARIA Nº475/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINIS-
TRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JUVENAL RIBEIRO 
ALVARENGA, ocupante do cargo de AGENTE DE SEGURANÇA PENI-
TENCIÁRIA, matrícula nº 1875965, pagamento de diárias no período de 01 
à 30 de setembro de 2019, com a finalidade de prestar reforço operacional 
nesta unidade federada - Ceará, concedendo-lhe 30 diárias, no valor unitário 
de R$ 212,40 (duzentos e doze reais e quarenta centavos), perfazendo um 
total de R$ 6.372,00 (seis mil, trezentos e setenta e dois reais) , de acordo 
com o artigo 1º do decreto 33089, de 28 de maio de 2019, que acrescenta o 
art. 21 – A, no Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011 c/c art. 4º, § 1º, 
alínea b e art. 10, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
desta Pasta. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de setembro de 2019.
Rafael de Jesus Beserra
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA
*** *** ***
PORTARIA Nº476/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINIS-
TRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MANOEL MATIAS 
DE SOUZA, ocupante do cargo de AGENTE DE SEGURANÇA PENITEN-
CIÁRIA, matrícula nº 2145677, pagamento de diárias no período de 01 à 
30 de setembro de 2019, com a finalidade de prestar reforço operacional 
nesta unidade federada - Ceará, concedendo-lhe 30 diárias, no valor unitário 
de R$ 212,40 (duzentos e doze reais e quarenta centavos), perfazendo um 
total de R$ 6.372,00 (seis mil, trezentos e setenta e dois reais) , de acordo 
com o artigo 1º do decreto 33089, de 28 de maio de 2019, que acrescenta o 
art. 21 – A, no Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011 c/c art. 4º, § 1º, 
alínea b e art. 10, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
desta Pasta. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de setembro de 2019.
Rafael de Jesus Beserra
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA
*** *** ***
PORTARIA Nº477/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINIS-
TRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MAYSON ALOISIO 
NUNES, ocupante do cargo de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCI-
ÁRIA, matrícula nº 1784161, pagamento de diárias no período de 01 à 30 de 
setembro de 2019, com a finalidade de prestar reforço operacional nesta 
unidade federada - Ceará, concedendo-lhe 30 diárias, no valor unitário de R$ 
212,40 (duzentos e doze reais e quarenta centavos), perfazendo um total de R$ 
6.372,00 (seis mil, trezentos e setenta e dois reais) , de acordo com o artigo 
1º do decreto 33089, de 28 de maio de 2019, que acrescenta o art. 21 – A, no 
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011 c/c art. 4º, § 1º, alínea b e art. 
10, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Pasta. 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de setembro de 2019. 
Rafael de Jesus Beserra
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA
*** *** ***
PORTARIA Nº478/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMI-
NISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ROGERIO 
BENNECH VERCINO, ocupante do cargo de AGENTE DE SEGURANÇA 
PENITENCIÁRIA, matrícula nº 1971387, pagamento de diárias no período de 
01 à 30 de setembro de 2019, com a finalidade de prestar reforço operacional 
nesta unidade federada - Ceará, concedendo-lhe 30 diárias, no valor unitário 
de R$ 212,40 (duzentos e doze reais e quarenta centavos), perfazendo um 
total de R$ 6.372,00 (seis mil, trezentos e setenta e dois reais) , de acordo 
com o artigo 1º do decreto 33089, de 28 de maio de 2019, que acrescenta o 
art. 21 – A, no Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011 c/c art. 4º, § 1º, 
alínea b e art. 10, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
desta Pasta. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de setembro de 2019.
Rafael de Jesus Beserra
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA
*** *** ***
PORTARIA Nº479/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMI-
NISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ROMULO 
FERNANDES BESERRA, ocupante do cargo de AGENTE DE SEGU-
RANÇA PENITENCIÁRIA, matrícula nº 2225549, pagamento de diárias no 
período de 01 à 30 de setembro de 2019, com a finalidade de prestar reforço 
operacional nesta unidade federada - Ceará, concedendo-lhe 30 diárias, no 
valor unitário de R$ 212,40 (duzentos e doze reais e quarenta centavos), 
perfazendo um total de R$ 6.372,00 (seis mil, trezentos e setenta e dois reais) 
, de acordo com o artigo 1º do decreto 33089, de 28 de maio de 2019, que 
acrescenta o art. 21 – A, no Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011 c/c 
art. 4º, § 1º, alínea b e art. 10, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária desta Pasta. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITEN-
CIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de setembro de 2019. 
Rafael de Jesus Beserra
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO
 PENITENCIÁRIA
*** *** ***
PORTARIA N°480/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINIS-
TRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atri-
buições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor TIAGO DE ALMEIDA 
CALADO JÚNIOR, ocupante do cargo de AGENTE DE SEGURANÇA 
PENITENCIÁRIA, matrícula nº 2093871, pagamento de diárias no período de 
01 à 30 de setembro de 2019, com a finalidade de prestar reforço operacional 
nesta unidade federada - Ceará, concedendo-lhe 30 diárias, no valor unitário 
de R$ 212,40 (duzentos e doze reais e quarenta centavos), perfazendo um 
total de R$ 6.372,00 (seis mil, trezentos e setenta e dois reais) , de acordo 
com o artigo 1º do decreto 33089, de 28 de maio de 2019, que acrescenta o 
art. 21 – A, no Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011 c/c art. 4º, § 1º, 
alínea b e art. 10, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
desta Pasta. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de setembro de 2019.
Rafael de Jesus Beserra
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA
*** *** ***
6
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº176  | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2019