DOE 17/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO
DIRETOR DO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2019
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO
ESTADO DO CEARÁ-ARCE ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DO CONSELHO DIRETOR DO DIA 9 DE SETEMBRO DE 2019 ATA DA
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DIRETOR DO DIA 09
DE SETEMBRO DE 2019. Aos 09 (nove) dias do mês de Setembro do ano de
2019, às 09h30, na sede da ARCE, presentes: o Presidente Fernando Alfredo
Rabello Franco; os Conselheiros: Jardson Saraiva Cruz; Hélio Winston Leitão
e João Gabriel Laprovítera Rocha ; o Procurador-Chefe, Marcelo Capistrano;
o Diretor Executivo(em exercício) Felipe Mota e o Assessor de Gabinete,
Alexandre Caetano, que atuou como Secretário. OUTROS ASSUNTOS: O
Presidente do Conselho Diretor, Fernando Alfredo Rabello Franco, informa
que estará ausente nos dias 11 e 12 de Setembro do corrente ano, por motivo
de viagem a São Paulo/SP, para participar da Reunião sobre Uniformização da
Lei sobre Gás Canalizado, com participação das Agências Reguladoras, sendo
substituído neste período, pelo Conselheiro Jardson Saraiva Cruz. Término:
11h00. AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELE-
GADOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de setembro de 2019.
Fernando Alfredo Rabello Franco
PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR
Hélio Winston Leitão
CONSELHEIRO DIRETOR
Jardson Saraiva Cruz
CONSELHEIRO DIRETOR
João Gabriel Laprovítera Rocha
CONSELHEIRO DIRETOR
Alexandre Caetano
ASSESSOR, EM EXERCÍCIO
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E
OUVIDORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a
que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do
Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do
Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade
com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14
de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 33.066 de 10
de Maio de 2019 publicada no Diário Oficial do Estado em 14 de Maio de
2019, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) JOAO ITALO QUEIROZ
MENDES, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento
em comissão de ORIENTADOR DE CÉLULA, simbolo DNS-3, integrante
da Estrutura Organizacional do(a) CONTROLADORIA E OUVIDORIA
GERAL DO ESTADO a partir da data da publicação. CONTROLADORIA
E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de agosto de 2019.
Aloisio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVI-
DORIA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº151/2019- O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO CHEFE
DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribui-
ções legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de
27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.066, de 10 de Maio de 2019,
RESOLVE DESIGNAR JOAO ITALO QUEIROZ MENDES, ocupante do
cargo de provimento em comissão de ORIENTADOR DE CÉLULA,símbolo
DNS-3 para ter exercício na CÉLULA DE GESTÃO DA TRANSPARÊNCIA
PASSIVA, unidade administrativa integrante da estrutura organizacional
deste órgão. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 30 de agosto de 2019.
Aloisio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVI-
DORIA GERAL
VICE-GOVERNADORIA
ASSESSORIA ESPECIAL
O(A) ASSESSOR ESPECIAL DO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do
art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de
fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso
III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado
com o(a) Decreto Nº 33.049 de 30 de Abril de 2019, e publicado no Diário
Oficial do Estado em 30 de Abril de 2019, RESOLVE NOMEAR, LUCAS
LOURENÇO MIRANDA NASCIMENTO, para exercer as funções do
Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de ORIEN-
TADOR DE CÉLULA, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organiza-
cional do(a) ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA, a
partir da data da publicação. ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVER-
NADORIA, em Fortaleza, 13 de setembro de 2019.
Fernando Antonio Costa de Oliveira
ASSESSOR ESPECIAL DO VICE-GOVERNADOR
*** *** ***
PORTARIA Nº68/2019 - O(A) ASSESSOR ESPECIAL DO VICE-GOVER-
NADOR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art.
7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.049,
de 30 de Abril de 2019, RESOLVE DESIGNAR LUCAS LOURENÇO
MIRANDA NASCIMENTO, ocupante do cargo de provimento em comissão
de ORIENTADOR DE CÉLULA,símbolo DNS-3 para ter exercício na
CÉLULA FINANCEIRA, unidade administrativa integrante da estrutura
organizacional deste órgão. ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVER-
NADORIA, em Fortaleza, 13 de setembro de 2019.
Fernando Antonio Costa de Oliveira
ASSESSOR ESPECIAL DO VICE-GOVERNADOR
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro
de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº
9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a)
servidor(a) ROSA MARIA LUCAS, matrícula 163177-13, lotado(a) no(a)
NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO CARCERÁRIA I, do Cargo de Direção e
Assessoramento, de provimento em comissão de Auxiliar Logístico, simbolo
DAS-4 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA a partir de 01 de Agosto de 2019.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em Fortaleza,
03 de setembro de 2019.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto
Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combi-
nado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e
também combinado com o(a) Decreto Nº 32.975 de 19 de Fevereiro de 2019
publicada no Diário Oficial do Estado em 19 de Fevereiro de 2019, RESOLVE
NOMEAR, o(a) servidor(a) EVA NUBIA MENDES FACUNDO, para
exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão
de AUXILIAR LOGÍSTICO, simbolo DAS-4, integrante da Estrutura Orga-
nizacional do(a) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
a partir da publicação. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITEN-
CIÁRIA, em Fortaleza, 03 de setembro de 2019.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
PORTARIA Nº469/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINIS-
TRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ADAILDE JOSÉ
DOS SANTOS SOUSA, ocupante do cargo de AGENTE DE SEGURANÇA
PENITENCIÁRIA, matrícula nº 1741152, pagamento de diárias no período de
01 à 30 de setembro de 2019, com a finalidade de prestar reforço operacional
nesta unidade federada - Ceará, concedendo-lhe 30 diárias, no valor unitário
de R$ 212,40 (duzentos e doze reais e quarenta centavos), perfazendo um
total de R$ 6.372,00 (seis mil, trezentos e setenta e dois reais) , de acordo
com o artigo 1º do decreto 33089, de 28 de maio de 2019, que acrescenta o
art. 21 – A, no Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011 c/c art. 4º, § 1º,
alínea b e art. 10, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
desta Pasta.SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de setembro de 2019.
Rafael de Jesus Beserra
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCI-
ÁRIA
*** *** ***
PORTARIA Nº470/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMI-
NISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ALEXANDRE
JAIME DOS SANTOS TAVARES LOPES, ocupante do cargo de AGENTE
DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, matrícula nº 1937162, pagamento
de diárias no período de 01 à 30 de setembro de 2019, com a finalidade de
prestar reforço operacional nesta unidade federada - Ceará, concedendo-lhe
30 diárias, no valor unitário de R$ 212,40 (duzentos e doze reais e quarenta
centavos), perfazendo um total de R$ 6.372,00 (seis mil, trezentos e setenta
e dois reais) , de acordo com o artigo 1º do decreto 33089, de 28 de maio de
2019, que acrescenta o art. 21 – A, no Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de
2011 c/c art. 4º, § 1º, alínea b e art. 10, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária desta Pasta. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de setembro
de 2019.
Rafael de Jesus Beserra
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCI-
ÁRIA
*** *** ***
PORTARIA Nº471/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMI-
NISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ALVARO
CARDOSO MACIEL, ocupante do cargo de AGENTE DE SEGURANÇA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº176 | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2019
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