DOE 17/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            REGIÃO
TIPO DE PROPONENTE
DOTAÇÕES
06 – LITORAL OESTE/ VALE DO CURU 
Pessoa jurídica sem fins lucrativas
 27200004.13.392.044.18281.06.33504100.2.70.00.1.40
Pessoa física
27200004.13.392.044.18281.06.33904800.2.70.00.1.40
Premiação
27200004.13.392.044.18281.06.33903100.2.70.00.1.40
07 – MACIÇO DO BATURITÉ 
Pessoa jurídica sem fins lucrativas
 27200004.13.392.044.18281.07.33504100.2.70.00.1.40
Pessoa física
27200004.13.392.044.18281.07.33904800.2.70.00.1.40
Premiação
27200004.13.392.044.18281.07.33903100.2.70.00.1.40
08 – SERRA DA IBIAPABA 
Pessoa jurídica sem fins lucrativas
 27200004.13.392.044.18281.08.33504100.2.70.00.1.40
Pessoa física
27200004.13.392.044.18281.08.33904800.2.70.00.1.40
Premiação
27200004.13.392.044.18281.08.33903100.2.70.00.1.40
09 – SERTÃO CENTRAL 
Pessoa jurídica sem fins lucrativas
 27200004.13.392.044.18281.09.33504100.2.70.00.1.40
Pessoa física
27200004.13.392.044.18281.09.33904800.2.70.00.1.40
Premiação
27200004.13.392.044.18281.09.33903100.2.70.00.1.40
10 – SERTÃO DE CANINDÉ 
Pessoa jurídica sem fins lucrativas
 27200004.13.392.044.18281.10.33504100.2.70.00.1.40
Pessoa física
27200004.13.392.044.18281.10.33904800.2.70.00.1.40
Premiação
27200004.13.392.044.18281.10.33903100.2.70.00.1.40
11 – SERTÃO DE SOBRAL 
Pessoa jurídica sem fins lucrativas
 27200004.13.392.044.18281.11.33504100.2.70.00.1.40
Pessoa física
27200004.13.392.044.18281.11.33904800.2.70.00.1.40
Premiação
27200004.13.392.044.18281.11.33903100.2.70.00.1.40
12 – SERTÃO DOS CRATEÚS 
Pessoa jurídica sem fins lucrativas
 27200004.13.392.044.18281.12.33504100.2.70.00.1.40
Pessoa física
27200004.13.392.044.18281.12.33904800.2.70.00.1.40
Premiação
27200004.13.392.044.18281.12.33903100.2.70.00.1.40
13 – SERTÃO DOS INHAMUNS 
Pessoa jurídica sem fins lucrativas
 27200004.13.392.044.18281.13.33504100.2.70.00.1.40
Pessoa física
27200004.13.392.044.18281.13.33904800.2.70.00.1.40
Premiação
27200004.13.392.044.18281.13.33903100.2.70.00.1.40
14 – VALE DO JAGUARIBE 
Pessoa jurídica sem fins lucrativas
 27200004.13.392.044.18281.14.33504100.2.70.00.1.40
Pessoa física
27200004.13.392.044.18281.14.33904800.2.70.00.1.40
Premiação
27200004.13.392.044.18281.14.33903100.2.70.00.1.40
Destarte, segue ainda as possíveis dotações orçamentárias para seleção de projetos, para efeito de execução orçamentária no exercício de 2020, condicionados 
a aprovação da Plano Plurianual 2020-2013 e Lei Orçamentária Anual -2020, e suas respectivas alterações.
REGIÃO
TIPO DE PROPONENTE
DOTAÇÕES
01 – CARIRI
Pessoa jurídica sem fins lucrativas
27200004.13.392.421.11494.01.33504100.2.70.00.1.40
Pessoa física
27200004.13.392.421.11494.01.33904800.2.70.00.1.40
Premiação
27200004.13.392.421.11494.01.33903100.2.70.00.1.40
02 – CENTRO SUL 
Pessoa jurídica sem fins lucrativas
 27200004.13.392.421.11494.02.33504100.2.70.00.1.40
Pessoa física
27200004.13.392.421.11494.02.33904800.2.70.00.1.40
Premiação
27200004.13.392.421.11494.02.33903100.2.70.00.1.40
03 – GRANDE FORTALEZA 
Pessoa jurídica sem fins lucrativas
 27200004.13.392.421.11494.03.33504100.2.70.00.1.40
Pessoa física
27200004.13.392.421.11494.03.33904800.2.70.00.1.40
Premiação
27200004.13.392.421.11494.03.33903100.2.70.00.1.40
04 – LITORAL LESTE 
Pessoa jurídica sem fins lucrativas
 27200004.13.392.421.11494.04.33504100.2.70.00.1.40
Pessoa física
27200004.13.392.421.11494.04.33904800.2.70.00.1.40
Premiação
27200004.13.392.421.11494.04.33903100.2.70.00.1.40
05 – LITORAL NORTE 
Pessoa jurídica sem fins lucrativas
 27200004.13.392.421.11494.05.33504100.2.70.00.1.40
Pessoa física
27200004.13.392.421.11494.05.33904800.2.70.00.1.40
Premiação
27200004.13.392.421.11494.05.33903100.2.70.00.1.40
06 – LITORAL OESTE/ VALE DO CURU 
Pessoa jurídica sem fins lucrativas
 27200004.13.392.421.11494.06.33504100.2.70.00.1.40
Pessoa física
27200004.13.392.421.11494.06.33904800.2.70.00.1.40
Premiação
27200004.13.392.421.11494.06.33903100.2.70.00.1.40
07 – MACIÇO DO BATURITÉ 
Pessoa jurídica sem fins lucrativas
 27200004.13.392.421.11494.07.33504100.2.70.00.1.40
Pessoa física
27200004.13.392.421.11494.07.33904800.2.70.00.1.40
Premiação
27200004.13.392.421.11494.07.33903100.2.70.00.1.40
08 – SERRA DA IBIAPABA 
Pessoa jurídica sem fins lucrativas
 27200004.13.392.421.11494.08.33504100.2.70.00.1.40
Pessoa física
27200004.13.392.421.11494.08.33904800.2.70.00.1.40
Premiação
27200004.13.392.421.11494.08.33903100.2.70.00.1.40
09 – SERTÃO CENTRAL 
Pessoa jurídica sem fins lucrativas
 27200004.13.392.421.11494.09.33504100.2.70.00.1.40
Pessoa física
27200004.13.392.421.11494.09.33904800.2.70.00.1.40
Premiação
27200004.13.392.421.11494.09.33903100.2.70.00.1.40
10 – SERTÃO DE CANINDÉ 
Pessoa jurídica sem fins lucrativas
 27200004.13.392.421.11494.10.33504100.2.70.00.1.40
Pessoa física
27200004.13.392.421.11494.10.33904800.2.70.00.1.40
Premiação
27200004.13.392.421.11494.10.33903100.2.70.00.1.40
11 – SERTÃO DE SOBRAL 
Pessoa jurídica sem fins lucrativas
 27200004.13.392.421.11494.11.33504100.2.70.00.1.40
Pessoa física
27200004.13.392.421.11494.11.33904800.2.70.00.1.40
Premiação
27200004.13.392.421.11494.11.33903100.2.70.00.1.40
12 – SERTÃO DOS CRATEÚS 
Pessoa jurídica sem fins lucrativas
 27200004.13.392.421.11494.12.33504100.2.70.00.1.40
Pessoa física
27200004.13.392.421.11494.12.33904800.2.70.00.1.40
Premiação
27200004.13.392.421.11494.12.33903100.2.70.00.1.40
13 – SERTÃO DOS INHAMUNS 
Pessoa jurídica sem fins lucrativas
 27200004.13.392.421.11494.13.33504100.2.70.00.1.40
Pessoa física
27200004.13.392.421.11494.13.33904800.2.70.00.1.40
Premiação
27200004.13.392.421.11494.13.33903100.2.70.00.1.40
14 – VALE DO JAGUARIBE 
Pessoa jurídica sem fins lucrativas
 27200004.13.392.421.11494.14.33504100.2.70.00.1.40
Pessoa física
27200004.13.392.421.11494.14.33904800.2.70.00.1.40
Premiação
27200004.13.392.421.11494.14.33903100.2.70.00.1.40
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PORTARIA Nº552/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RAIMUNDO JOSÉ MENEZES PAIVA, ocupante do 
cargo de Digitador, matrícula nº 00030112, desta Secretaria, a viajar às cidades de Palmácia, Baturité, Canindé e Milhã, no período de 5 a 9/8/2019 a fim 
de verificar internet pelo não funcionamento e examinar a velocidade da mesma., concedendo-lhe 4,5 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$ 61,33 
(sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 275,98 (duzentos e setenta e cinco reais e noventa e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; 
alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária do custeio da entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 5 de agosto de 2019. 
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
45
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº176  | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2019