DOE 17/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº578/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor AGRIPINO BISPO DA SILVA NETO, ocupante do cargo 
de Classificador, matrícula nº 700.168-1-8, desta Secretaria, a viajar às cidades de Iguatu - Fortaleza - Iguatu, no período de 23 a 27/09/2019 a fim de coletar 
amostras de produtos de origem vegetal importados para classificação, concedendo-lhe 4,5 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta 
e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 275,98 (duzentos e setenta e cinco reais e noventa e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , 
§ 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária do custeio de entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 02 de setembro de 2019. 
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº589/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RAIMUNDO JOSÉ MENEZES PAIVA, ocupante do 
cargo de Digitador, matrícula nº 00030112, desta Secretaria, a viajar às cidades de Pena Forte, Brejo Santo e Jati, no período de 19 a 23/8/2019 a fim de 
verificar internet pelo não funcionamento e examinar a velocidade da mesma, concedendo-lhe 4,5 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$ 61,33 
(sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 275,98 (duzentos e setenta e cinco reais e noventa e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; 
alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária do custeio da entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 19 de agosto de 2019. 
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº590/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RAIMUNDO JOSÉ MENEZES PAIVA, ocupante do 
cargo de Digitador, matrícula nº 00030112, desta Secretaria, a viajar às cidades de Santa Quitéria, Madalena e Tamboril, no período de 26 a 30/8/2019 a fim 
de verificar internet pelo não funcionamento e examinar a velocidade da mesma, concedendo-lhe 4,5 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$ 61,33 
(sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 275,98 (duzentos e setenta e cinco reais e noventa e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; 
alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária do custeio da entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 26 de agosto de 2019.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº593/2019 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR o servidor ANTONIO NUNES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Supervisor do Núcleo de Ovinocaprinocultura, matrícula nº 30264-1-1, 
desta Secretaria, a viajar às cidades de Independência e Crateús, no período de 09 a 13/09/2019 a fim de Realizar oficina de sanidade animal nos projetos 
produtivos do Projeto São José III, concedendo-lhe 4,5 diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 356,58 
(trezentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e oito centavos), com acréscimo de 5% por viagem a Crateús no período de 11 a 13/09/2019 de acordo com o 
artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr 
à conta da dotação orçamentária do Custeio da Entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 09 de setembro de 2019. 
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº594/2019 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de visitar a 
Cooperativa da Agricultura Familiar na área de Avicultura em Campina Grande/PB, concedendo-lhes 4,5 (quatro) diárias e meia , de acordo com o artigo 3º; 
alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
do Custeio da Entidade . SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 09 de setembro de 2019. 
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
   
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°594/2019, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019 
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
 NÍVEL
 PERIODO
 ROTEIRO
DIÁRIAS
 TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
Gleydson Ribeiro 
dos Santos
Coordenador de 
Desenvolvimento as 
Cadeias Produtivas 
da Pecuária
III
12 a 16/09/2019
FORTALEZA/
CAMPINA 
GRANDE/
FORTALEZA
4,5 (quatro diárias e meia)
189,25 (cento e oitenta 
e nove reais e vinte 
e cinco centavos)
851,62( oitocentos e cinquenta e 
hum reais e sessenta e dois centavos 
acréscimos de 30% por viagem a 
Campina Grande-PB
1.107,10
Delan Pereira 
de Souza
Supervisor 
do Núcleo de 
Suinocultura e 
Avucultura
III
12 a 16/09/2019
FORTALEZA/
CAMPINA 
GRANDE/
FORTALEZA
4,5 (quatro diárias e meia)
189,25 (cento e oitenta 
e nove reais e vinte 
e cinco centavos)
851,62( oitocentos e cinquenta e 
hum reais e sessenta e dois centavos 
acréscimos de 30% por viagem a 
Campina Grande-PB
1.107,10
  
  
  
  
  
  
  
  
 
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PORTARIA Nº595/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOÃO GOMES ASSUNÇÃO, ocupante do cargo de 
TDA, matrícula nº 1581-1-9, desta Secretaria, a viajar à cidade de Ocara, no período de 9 a 11/9/2019 a fim de participar de reunião na Fazenda Uruanã, 
concedendo-lhe 2,5 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 162,07 (cento e 
sessenta e dois reais e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio da entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO, em Fortaleza, 9 de setembro de 2019.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº176  | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2019