DOE 17/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
E  EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
O(A) SECRETÁRIO(A) DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do 
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 
30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado 
com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também 
combinado com o(a) Decreto Nº 31.021 de 11 de Outubro de 2012 publicada no 
Diário Oficial do Estado em 16 de Outubro de 2012, RESOLVE NOMEAR, 
o(a) servidor(a) BENICIO DIOGENES DA SILVA, para exercer o cargo 
de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de GERENTE 
REGIONAL I, simbolo Ematerce III, integrante da Estrutura Organizacional 
do(a) EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO 
CEARÁ a partir da data da publicação. SECRETARIA DO DESENVOLVI-
MENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 04 de setembro de 2019.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Antonio Rodrigues de Amorim
PRESIDENTE 
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do 
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto 
Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combi-
nado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e 
também combinado com o(a) Decreto Nº 31.021 de 11 de Outubro de 2012 
publicada no Diário Oficial do Estado em 16 de Outubro de 2012, RESOLVE 
NOMEAR, o(a) servidor(a) CICERO TELES COSTA PEREIRA, para 
exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de 
GERENTE REGIONAL I, simbolo Ematerce III, integrante da Estrutura Orga-
nizacional do(a) EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO 
RURAL DO CEARÁ a partir da data da publicação. SECRETARIA DO 
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 04 de setembro de 2019.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Antonio Rodrigues de Amorim
PRESIDENTE 
*** *** ***
 O(A) SECRETÁRIO(A) DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do 
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 
30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado 
com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também 
combinado com o(a) Decreto Nº 31.021 de 11 de Outubro de 2012 publicada no 
Diário Oficial do Estado em 16 de Outubro de 2012, RESOLVE NOMEAR, 
o(a) servidor(a) FRANCISCO HELDO BATISTA, para exercer o cargo 
de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de CHEFE DE 
CENTRO II, simbolo Ematerce VI, integrante da Estrutura Organizacional 
do(a) EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL 
DO CEARÁ a partir da data da publicação. SECRETARIA DO DESENVOL-
VIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 04 de setembro de 2019.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Antonio Rodrigues de Amorim
PRESIDENTE 
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do 
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 
30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado 
com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também 
combinado com o(a) Decreto Nº 31.021 de 11 de Outubro de 2012 publicada no 
Diário Oficial do Estado em 16 de Outubro de 2012, RESOLVE NOMEAR, 
o(a) servidor(a) INUCENCIA FERNANDES FREIRE LINHARES, para 
exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de 
CHEFE DE CENTRO II, simbolo Ematerce VI, integrante da Estrutura Orga-
nizacional do(a) EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO 
RURAL DO CEARÁ a partir de 01 de Fevereiro de 2019. SECRETARIA DO 
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 04 de setembro de 2019.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Antonio Rodrigues de Amorim
PRESIDENTE 
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do 
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto 
Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º 
combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 
1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 31.021 de 11 de Outubro 
de 2012 publicada no Diário Oficial do Estado em 16 de Outubro de 2012, 
RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) MARIA EDMATIMA MENDES 
SOUSA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento 
em comissão de CHEFE DE CENTRO II, simbolo Ematerce VI, integrante 
da Estrutura Organizacional do(a) EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA 
E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ a partir de 01 de Fevereiro de 2019. 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 04 
de setembro de 2019.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Antonio Rodrigues de Amorim
PRESIDENTE 
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do 
Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 
8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 
1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 31.021 de 11 de Outubro 
de 2012, e publicado no Diário Oficial do Estado em 16 de Outubro de 2012, 
RESOLVE NOMEAR, PAULENE MARIA DOS SANTOS ROCHA 
ARAUJO, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento 
de provimento em Comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, símbolo Ematerce 
V, integrante da Estrutura Organizacional do(a) EMPRESA DE ASSIS-
TÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, a partir da data 
da publicação. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em 
Fortaleza, 04 de setembro de 2019.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Antonio Rodrigues de Amorim
PRESIDENTE 
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PORTARIA Nº251/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DO DESENVOL-
VIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições legais, considerando 
o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e 
no Decreto nº 31.021, de 11 de Outubro de 2012 RESOLVE DESIGNAR 
PAULENE MARIA DOS SANTOS ROCHA ARAUJO, ocupante do cargo 
de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO,símbolo Ematerce 
V para ter exercício na, DIRETORIA  ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, 
unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 04 
de setembro de 2019.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Antonio Rodrigues de Amorim
PRESIDENTE 
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PORTARIA Nº252/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DO DESENVOL-
VIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições legais, considerando 
o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e 
no Decreto nº 31.021, de 11 de Outubro de 2012, RESOLVE DESIGNAR 
FRANCISCO HELDO BATISTA, ocupante do cargo de provimento em 
comissão de CHEFE DE CENTRO II,símbolo Ematerce VI para ter exercício 
na, CENTRO DE ATENDIMENTO II, unidade administrativa integrante da 
estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DO DESENVOLVI-
MENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 04 de setembro de 2019.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Antonio Rodrigues de Amorim
PRESIDENTE 
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PORTARIA Nº253/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DO DESENVOL-
VIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições legais, considerando 
o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e 
no Decreto nº 31.021, de 11 de Outubro de 2012, RESOLVE DESIGNAR 
MARIA EDMATIMA MENDES SOUSA, a partir de 01 de Fevereiro de 
2019, ocupante do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE CENTRO 
II,símbolo Ematerce VI para ter exercício na, CENTRO DE ATENDIMENTO 
II, unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 04 
de setembro de 2019.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Antonio Rodrigues de Amorim
PRESIDENTE 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº176  | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2019