DOE 17/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA Nº254/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DO DESENVOL-
VIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições legais, considerando
o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e
no Decreto nº 31.021, de 11 de Outubro de 2012, RESOLVE DESIGNAR
INUCENCIA FERNANDES FREIRE LINHARES, a partir de 01 de
Fevereiro de 2019, ocupante do cargo de provimento em comissão de CHEFE
DE CENTRO II,símbolo Ematerce VI para ter exercício na , CENTRO DE
ATENDIMENTO II, unidade administrativa integrante da estrutura organiza-
cional deste órgão. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO,
em Fortaleza, 04 de setembro de 2019.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Antonio Rodrigues de Amorim
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº255/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DO DESENVOL-
VIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições legais, considerando
o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e
no Decreto nº 31.021, de 11 de Outubro de 2012, RESOLVE DESIGNAR
CICERO TELES COSTA PEREIRA, ocupante do cargo de provimento
em comissão de GERENTE REGIONAL I,símbolo Ematerce III para ter
exercício na, GERÊNCIA REGIONAL I - IBIAPABA, unidade administra-
tiva integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 04 de setembro de 2019.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Antonio Rodrigues de Amorim
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº256/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DO DESENVOL-
VIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições legais, considerando
o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e
no Decreto nº 31.021, de 11 de Outubro de 2012, RESOLVE DESIGNAR
BENICIO DIOGENES DA SILVA, ocupante do cargo de provimento em
comissão de GERENTE REGIONAL I,símbolo Ematerce III para ter exercício
na, GERÊNCIA REGIONAL I - BAIXO JAGUARIBE, unidade administra-
tiva integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 04 de setembro de 2019.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Antonio Rodrigues de Amorim
PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº017/2016
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGI-
NÁRIO DE N°017/2016; II - CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSIS-
TÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ- EMATERCE,
INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 05.371.711/0001-96; III - ENDEREÇO:
AV. BEZERRA DE MENEZES, 1900 - SÃO GERARDO- FORTALEZA
- CE; IV - CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ-
COELCE (ENEL), INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 07.047.251/0001-
70; V - ENDEREÇO: RUA PADRE VALDEVINO - 150- JOAQUIM
TÁVORA - FORTALEZA- CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.
57, II DA LEI FEDERAL N°8.666/93 E POSTERIORES ALTERAÇÕES;
VII- FORO: FORTALEZA- CE; VIII - OBJETO: ADITAMENTO DE
VALOR E DE PRAZO DO CONTRATO ORIGINAL DE N°017/2016;
IX - VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS); X - DA
VIGÊNCIA: COM INÍCIO EM 31/08/2019 E TÉRMINO EM 31/08/2020;
XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS TODOS OS
DEMAIS TERMOS E CONDIÇÕES PACTUADOS PELAS PARTES DO
CONTRATO, NÃO EXPRESSAMENTE MODIFICADOS POR ESTE
INSTRUMENTO, OS QUAIS SÃO RATIFICADOS PELAS PARTES
NESTE ATO; XII - DATA: 11 DE SETEMBRO DE 2019; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: ANTÔNIO RODRIGUES DE AMORIM- PRESIDENTE DA
EMATERCE, MÔNICA JUCÁ DE OLIVEIRA - EXECUTIVA DE
CLIENTES GOVERNO.
Francisco José de Sousa Palácio
PROCURADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº019/2016
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGI-
NÁRIO DA EMATERCE DE N°019/2016, ENEL N° 510/2016; II -
CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
RURAL DO CEARÁ- EMATERCE, INSCRITA NO CNPJ SOB O N°
05.371.711/0001-96; III - ENDEREÇO: AV. BEZERRA DE MENEZES,
1900 - SÃO GERARDO - FORTALEZA -CE; IV - CONTRATADA:
COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ- COELCE (ENEL),
INSCRITA NO CNPJ SOB O N°07.047.251/0001-70; V - ENDEREÇO:
RUA PADRE VALDEVINO - 150 - JOAQUIM TÁVORA - FORTALEZA
-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, II DA LEI N° 8.666/93
E POSTERIORES ALTERAÇÕES; VII- FORO: FORTALEZA- CE; VIII
- OBJETO: ADITAMENTO DE PRAZO E VALOR DO CONTRATO
ORIGINÁRIO DE N°019/2016; IX - VALOR GLOBAL: R$ 300.000,00
(TREZENTOS MIL REAIS); X - DA VIGÊNCIA: COM INÍCIO EM
31/08/2019 A 31/08/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INAL-
TERADAS TODOS OS DEMAIS TERMOS E CONDIÇÕES PACTUADOS
PELAS PARTES NO CONTRATO, NÃO EXPRESSAMENTE MODIFI-
CADOS POR ESTE INSTRUMENTO, OS QUAIS SÃO RATIFICADOS
PELAS PARTES NESTE ATO; XII - DATA: 11 DE SETEMBRO DE 2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO RODRIGUES DE AMORIM - PRESI-
DENTE DA EMATERCE, MÔNICA JUCÁ DE OLIVEIRA - EXECUTIVA
DE CLIENTES GOVERNO.
Francisco José de Sousa Palácio
PROCURADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº021/2016
I - ESPÉCIE: Terceiro Termo aditivo ao contrato originário de n°021/2016;
II - CONTRATANTE: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural
do Ceará- EMATERCE, inscrita no CNPJ sob o N° 05.371.711/0001-96;
III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes, 1900 - São Gerardo - Forta-
leza- Ce, CEP: 60.325.002; IV - CONTRATADA: Empresa FORTEL
FORTALEZA TELECOMUNICAÇÕES LTDA. EPP; V - ENDEREÇO:
Av. Santos Dumont, 2626, sala 708, CEP: 60.150-161; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Art. 57, ii Da Lei Federal n° 8.666/1993, Processo Adm
06626143/2019; VII- FORO: Fortaleza- Ce; VIII - OBJETO: Constitui
objeto o presente TERMO ADITIVO, a Prorrogação do prazo da vigência
de valor do Contrato Primitivo de N° 021/2016; IX - VALOR GLOBAL: R$
160.800,00 (Cento e sessenta mil e oitocentos reais); X - DA VIGÊNCIA:
Com início em 20/09/2019 e término dia 21/09/2019; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ficam mantidas e inalteradas as cláusulas, parágrafos, itens e
condições do Contrato Original, não alteradas por este instrumento; XII
- DATA: 05 setembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Rodrigues
de Amorim - Presidente da EMATERCE, José Jacaúnas Marques - Sócio
Administrador da FORTEL.
Luiz Airesvaldo Leal
ASSESSOR JURÍDICO
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E TRABALHO
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ/
PREFEITURAS MUNICIPAIS
07777544 2019
Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a JUNTA COMERCIAL
DO ESTADO DO CEARÁ – JUCEC e as PREFEITURAS MUNICIPAIS
DO ESTADO DO CEARÁ, objetivando o desenvolvimento e a implantação
do Projeto INTEGRAR, impulsionando a Rede Nacional para Simplificação
do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios – REDE SIMPLES
no Estado. CONVENENTES JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO
CEARÁ, Autarquia Estadual, criada pela Lei nº 9.781, de 29 de novembro
de 1973, com jurisdição em todo o território do Estado do Ceará e sede e
foro em sua Capital, na Rua 25 de março, nº 300, Centro, CEP 60160-120,
inscrita no CNPJ sob o nº. 09.453.523/0001-68, representada por sua Presi-
dente Carolina Price Evangelista Monteiro. PREFEITURAS MUNICIPAIS:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUI, representada pelo seu Prefeito,
JERÔMIMO FELIPE REIS DE SOUZA; PREFEITURA MUNICIPAL DE
JAGUARIBE, representada pelo seu Prefeito, JOSÉ ABNER NOGUEIRA
DIOGENES; PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, represen-
tada pelo seu Prefeito, ANTÔNIO CLÁUDIO PINHEIRO; PREFEITURA
MUNICIPAL DE FARIAS BRITO, representada pelo seu Prefeito, JOSÉ
VANDEVELDER FREITAS FRANCELINO; PREFEITURA MUNICIPAL
DE PIQUET CARNEIROI, representada pelo seu Prefeito, EXPEDITO
JOSÉ DO NASCIMENTO; PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS,
representada pelo seu Prefeito, ANTÔNIO MOURA RODRIGUES SOARES;
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO, representada pelo seu Prefeito,
FRANCISCO NILSON ALVES DINIZ; PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARACANAÚ, representada pelo seu Prefeito, JOSÉ FIRMO CAMUÇA
NETO; PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, representada pelo seu
Prefeito, RAIMUNDO WEBER DE ARAÚJO; PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXADÁ, representada pelo seu Prefeito, ANTÔNIO WELINTON
XAVIER QUEIROZ; PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, repre-
sentada pelo seu Prefeito, BISMARK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA;
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ, representada pelo seu Prefeito,
RAIMUNDO DAMAS ARAÚJO CRUZ; PREFEITURA MUNICIPAL
DE SOBRAL, representada pelo seu Prefeito, IVO FERREIRA GOMES;
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA, representada pelo seu Prefeito,
NAUMI GOMES DE AMORIM; PREFEITURA MUNICIPAL DE MILA-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº176 | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2019
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