DOE 17/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 
03 de setembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: LEILIANE FAÇANHA 
DE OLIVEIRA - CONTRATANTE, Wllivania Gomes Araújo Da Silva - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ROBERTO JORGE SIMÕES 
MENEZES, 02 - EDINA MARIA JULIÃO DA COSTA. Fortaleza, 13 de 
setembro de 2019. .
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº07582328/2019
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO 
CONTRATO Nº002/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEMTI MARIA 
JOSE SANTOS FERREIRA GOMES, inscrita no CNPJ 07.954.514/0460-
36- FORTALEZA/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. 
Maria do Socorro oliveira Tabosa; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; 
IV - CONTRATADA: NEVAL COMERCIAL DE ALIMENTOS ME, 
inscrita no CNPJ sob n.o 01.963.943/0001-82, representada neste ato pelo Sr. 
José Alves Rodrigues; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo 
com a Carta Convite no 001/2019 publicado no DOE de 08/04/2019 e de 
acordo com o processo no 02551920/2019 e regulamentado no art. 65, inciso 
I alínea b e § 1o da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: 
FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finali-
dade acrescentar valor do contrato, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola 
EEMTI MARIA JOSE SANTOS FERREIRA GOMES, conforme orçamento 
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - 
VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata 
do valor, será acrescido no valor de R$ 17.970,76 (Dezessete mil novecentos 
e setenta reais e setenta e seis centavos), que representa 25% (Vinte e cinco 
por cento), e será pago conforme o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: 
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas 
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento 
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 27 de agosto de 2019; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro oliveira Tabosa - CONTRATANTE, 
José Alves Rodrigues - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 
02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 13 de setembro de 2019. .
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº07444332/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 
Nº09/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A COORDENADORIA REGIONAL DE 
EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0224 – 47 - CREDE 10 - 
Russas/CE, neste ato representada pela sua Coordenadora, Sra. Maria Jucineide 
da Costa Fernandes; III - ENDEREÇO: Russas/CE; IV - CONTRATADA: 
F.ELIJONES F. DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob no 03.307.299/0001-10, 
neste ato representada pelo Sr. Francisco Elijones Freire de Sousa; V - ENDE-
REÇO: Russas/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o 
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 10/2019, do 
Contrato No 09/2019 publicado no DOE de 20/05/2019 e de acordo com o 
processo no 07444332/2019 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” 
e §1o da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Russas/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como objetivo o acréscimo de 
valor ao contrato nº09/2019, que tem por finalidade a Execução dos Serviços 
de Fornecimento Alimentação(Almoço/Lanche), destinados apoiar o desen-
volvimento das ações do Programa Mais PAIC – formação de professores 
municipais; Reuniões técnicas com as secretarias municipais de educação: 
Análise dos resultados do SPAEC; Implantação dos materiais estruturados 
e acervo de literatura da educação infantil ao 9o ano, Formação de gestores 
escolares do ensino fundamental; Formação de Professores e Profissionais 
de Apoio AEE; Apoio a Aula Inaugural do Curso “Construindo Diálogos 
Gestão e Protagonismo Estudantil; Fóruns Regionais dos Grêmios Estudantis; 
Fase Regional do Festival Alunos que Inspiram 2019; Desenvolvimento das 
Ações da Superintendência Escolar, Encontros com os Conselhos Escolares, 
Formação e Encontros de atores Escolares das Escolas Jovem de Futuro 2019, 
3a Geração, Formações, Seminários e Encontros Escolares em Tempo Integral 
(EEMTIs), Formação de Gestores, Ações de Acompanhamento e Avaliações, 
Ações Propostas pela Coordenadoria de Gestão de Rede Escolar a Serem 
Desenvolvidas pela CREDE 10 – Russas; IX - VALOR GLOBAL: O valor 
previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato no 09/2019, que trata do 
valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 2.212,60 (dois 
mil duzentos e doze reais e sessenta centavos), que representa 3,04% (três 
inteiro e quatro centésimo por centos), e será pago conforme processo inicial; X 
- DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições da Proposta Original. E, 
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 27 de 
agosto de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA 
FERNANDES - CONTRATANTE, FRANCISCO ELIJONES FREIRE DE 
SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - RAIMUNDO CÉLIO 
PEREIRA DE CARVALHO, 02 - ANTÔNIO MARQUES DE OLIVEIRA. 
Fortaleza, 13 de setembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº07304859/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 
Nº05/2019; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI ROMEU DE CASTRO MENEZES 
inscrita no CNPJ sob o no07.954.514/0001-75- CREDE 1 - Caucaia/CE, 
neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Raimundo Nonato de 
Sousa; III - ENDEREÇO: Caucaia/CE; IV - CONTRATADA: COOPE-
RATIVA AGROPECUÁRIA NOSSA SENHORA DOS PRAZERES 
- COONSPRAZERES, inscrita no CNPJ sob no 22.738.550/0001-45, 
neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Antonio Cristiano de Sousa Oliveira 
Junior; V - ENDEREÇO: Caucaia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública 
de no 01/2019 publicado no DOE de 23/05/2019 e de acordo com o processo 
no 010298722019 e regulamentado no artigo 65, inciso I alínea “b” e inciso 
II alínea “c” parágrafo 1o, da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações; 
VII- FORO: Caucaia/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como 
finalidade, acrescentar valor do contrato, que tem por objetivo aquisição 
de gêneros alimentícios para a merenda Escolar do Programa Nacional de 
Alimentação Escolar - PNAE, da EEMTI ROMEU DE CASTRO MENEZES, 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente 
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA 
QUARTA que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no 
valor de R$ 4.014,00 ( quatro mil e quatorze reais ), que representa 3,22% 
(três vírgula e vinte e dois por cento), e será pago em duas ( 02) parcelas, 
conforme cronograma de entrega; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INAL-
TERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas 
e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que 
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença 
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 27 de Agosto de 2019; XIII - 
SIGNATÁRIOS: Raimundo Nonato de Sousa - CONTRATANTE, Antonio 
Cristiano de Sousa Oliveira Junior - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 
- NATHALIA E SILVA MOREIRA MENDES, 02 - ROBSON PALHANO. 
Fortaleza, 13 de setembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº07443727/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº05/2019; 
II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E O CEJA PROFESSORA CECY CIALDINI inscrita no 
CNPJ sob o nº 07.954.514/00950109-45, CREDE 6 - Sobral/CE, neste ato 
representado por seu Diretor Geral, Sra Aglair Vieira de Almeida; III - ENDE-
REÇO: Sobral/CE; IV - CONTRATADA: F. DAS CHAGAS DE OLIVEIRA 
VARIEDADES ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.975.890/0001-36, Granja/CE, 
neste ato representada pelo Sr. Francisco das Chagas de Oliveira; V - ENDE-
REÇO: Granja/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente Primeiro 
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 02/2019 publicado no 
DOE de 08/04/2019 e de acordo com o processo nº 01894689/2019 e regula-
mentado no artigo 65, Inciso l, alínea “b”, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas 
alterações; VII- FORO: Sobral/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem 
como finalidade acrescentar valor do contrato 05/2019, que tem por objetivo 
à AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE MERENDA ESCOLAR, do CEJA PROFESSORA CECY CIALDINI, 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente 
de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA 
SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no 
valor de R$ 2.361,16 (Dois mil, trezentos e sessenta e um reais e dezesseis 
centavos), que representa aproximadamente 24,95% (vinte quatro inteiros 
e noventa e cinco centésimos por cento), e será pago conforme contrato 
original. ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes 
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; 
XII - DATA: 10 de setembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Aglair Vieira 
de Almeida - Contratante, Francisco das Chagas de Oliveira - Contratada e 
TESTEMUNHAS: 01- Ana Paula A. Aragão 02- Milena Alves Agostinho. 
Fortaleza, 12 de setembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº176  | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2019