DOE 17/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por 
mais 90 (noventa) dias, a partir de 22 de julho de 2019 até 19 de outubro 
de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e 
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou 
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas 
testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de julho de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: 
IARA VALENTE DO NASCIMENTO NOGUEIRA - CONTRATANTE, 
OLAVO VIEIRA DE MACEDO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - Gleidstone Ferreira da Silva, 02- Evilázia da Silva Lima. Fortaleza, 12 
de setembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº07033189/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 
Nº04/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E O COLÉGIO ESTADUAL PAULO 
SARASATE inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0113-21 - CREDE 7 
- Canindé/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Paulo Rogério 
Vieira Alves; III - ENDEREÇO: Canindé/CE; IV - CONTRATADA: M & M 
ANDRADE COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS E PAPELARIA 
LTDA ME, inscrita no CNPJ no 15.368.126/0001-90, neste ato representada 
pelo (a) Sr. Francisco Luis dos Santos Almeida; V - ENDEREÇO: Canindé/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 20190001 publicado no DOE de 
22/03/2019 e de acordo com o processo no 02330320/2019 e regulamentado 
no Art. 65, inciso l, alínea “b” e inciso ll, alínea “c” e §1o, da Lei Federal 
no 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Canindé/CE; VIII - OBJETO: 
O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor e alterar a 
forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR do Colégio Estadual Paulo Sarasate, conforme orçamento de 
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - 
VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do contrato, 
que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 
172,60 (cento e setenta e dois reais e sessenta centavos), que representa 19,82% 
(dezenove vírgula oitenta e dois por cento) e será pago conforme ordem de 
compra em 1 (uma) parcela; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTE-
RADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e 
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou 
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das 
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 13 de agosto de 2019; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Paulo Rogério Vieira Alves - CONTRATANTE, Francisco Luis 
dos Santos Almeida - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ADRIANO 
ROCHA DE SOUZA, 02- FRANCISCA LAUDIENE PINHEIRO PINTO. 
Fortaleza, 12 de setembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº07031208/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 
Nº01/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E O COLÉGIO ESTADUAL PAULO 
SARASATE inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0113-21- CREDE 7 - 
Canindé/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Paulo Rogério Vieira 
Alves; III - ENDEREÇO: Canindé/CE; IV - CONTRATADA: J A PERO 
VAZ INDUSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob 
no 11.737.334/0001-69, neste ato representada pelo (a) Sr. Francisco Silva 
Fernandes Uchoa; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a 
Carta Convite de no 20190001 publicado no DOE de 08/04/2019 e de acordo 
com o processo no 02325955/2019 e regulamentado no Art. 65, inciso l, alínea 
“b” e inciso ll, alínea “c” e §1o, da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações; 
VII- FORO: Canindé/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como fina-
lidade acrescentar o valor e alterar a forma de pagamento do contrato, 
que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR do Colégio Estadual Paulo 
Sarasate, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na 
CLÁUSULA SEGUNDA do contrato, que trata do valor e da forma de paga-
mento, será acrescido no valor de R$ 1.777,20 (mil setecentos e setenta e sete 
reais e vinte centavos), que representa 21,63% (vinte e um vírgula sessenta e 
três por cento) e será pago conforme ordem de compra em 1 (uma) parcela; X 
- DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus 
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 
13 de agosto de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Paulo Rogério Vieira Alves 
- CONTRATANTE, Francisco Silva Fernandes Uchoa - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- MARIA DOS PRAZERES ALVES NUNES DE 
MELO, 02 - FRANCISCA LAUDIENE PINHEIRO PINTO. Fortaleza, 12 
de setembro de 2019..
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº07783064/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2019; 
II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GOVERNADOR 
ADAUTO BEZERRA, inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0082-90 - 
CREDE 6 - Massapê/CE, neste ato representada pelo seu Diretor o Sr Antônio 
Edinardo Araújo Lima; III - ENDEREÇO: Massapê/CE; IV - CONTRATADA: 
F. DAS CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADES - ME, inscrita no CNPJ 
sob no 12.975.890/0001-36, doravante denominada CONTRATADA, neste 
ato representada pela Sr. F. DAS CHAGAS DE OLIVEIRA; V - ENDE-
REÇO: Massapê/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar 
o presente Primeiro Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 
01/2019 publicado no DOE de 29/03/2019 e de acordo com o processo no 
02275770/2019 e regulamentado no § 1o do artigo 65, Inciso l, alínea “b”, 
da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Massapê/CE; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, acrescentar valor 
do contrato 02/2019, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da ESCOLA DE ENSINO 
MÉDIO GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, conforme orçamento de 
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - 
VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata 
do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 2.694,62 
(Dois mil seiscentos e noventa e quatro reais e sessenta e dois centavos), que 
representa 24,93% (vinte e quatro inteiros e noventa e três centésimos por 
cento), e será pago conforme contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMA-
NECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais 
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade 
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na 
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 de Setembro de 
2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Edinardo Araújo Lima - CONTRA-
TANTE, FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- Maria Eunice Farias Rosendo, 02 - Ana Maria de 
Sousa. Fortaleza, 12 de setembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº07541346/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ACRÉSCIMO DE VALOR AO 
CONTRATO Nº02/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI CEL 
HUMBERTO BEZERRA, inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0317-80- 
CREDE 12 - Quixeramobim/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) 
Sr. (a) MARIA LIDUINA DA SILVA SIMÃO; III - ENDEREÇO: Quixe-
ramobim/CE; IV - CONTRATADA: COMERCIAL CORREIA EIRELI 
- ME, inscrita no CNPJ sob no 07.268.431/0001-82, neste ato representada 
pelo (a) Sr. Sr. Nertan Correia Lopes; V - ENDEREÇO: Quixeramobim/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 01/2019 publicado no DOE de 
10/06/2019 e de acordo com o processo no 02625940/2019 e regulamentado 
nos rt. 65, inciso I, alínea “b”, §1o da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alte-
rações; VII- FORO: Quixeramobim/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade acrescentar o valor do contrato que tem por objetivo 
A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA 
ESCOLAR, da EEMTI CEL HUMBERTO BEZERRA, conforme orçamento 
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - 
VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato 
no 02/2019, que trata do valor, será acrescido no valor de R$10.475,84 ( 
Dez mil quatrocentos e setenta cinco reais e oitenta quatro centavos), que 
representa 20 %( vinte por cento), de acordo com o contrato inicial; X - DA 
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) 
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 
28 de Agosto de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA LIDUINA DA 
SILVA SIMÃO - CONTRATANTE, Nertan Correia Lopes - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- Jaine Lara da Rocha, 02 - Fernando Dantas 
de Menezes. Fortaleza, 12 de setembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
59
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº176  | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2019