DOE 17/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº07455040/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº08/2019;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.954.514/0197-30, Maracanaú/ CE, neste ato representada
pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Francisco Marcelo da Silva Costa; III - ENDE-
REÇO: Maracanaú/CE; IV - CONTRATADA: NEVAL COMERCIAL DE
ALIMENTOS ME, inscrita no CNPJ sob nº 01.963.943/0001-82, neste ato
representada pelo (a) Sr. (a) José Alves Rodrigues; V - ENDEREÇO: Mara-
canaú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente Termo Aditivo de
acordo com a Carta Convite de nº 003/2019 publicado no DOE de 23/05/2019
e de acordo com o processo nº 03252340/2019 e regulamentado nos Art. 65,
inciso l, alínea “b”, inciso II, alínea “c”,§1º da lei federal nº 8.666/93 e alte-
rações; VII- FORO: Maracanaú/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade acrescentar valor e a forma de pagamento do contrato, que
tem por objetivo Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escola, do
COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor
e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 1.709,97 (Hum mil
novecentos e nove reais e noventa sete centavos), que representa 13,34%
(treze vírgula trinta e quatro por cento), e será pago em (03) três parcelas
conforme cronograma de pagamento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE
INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláu-
sulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 28 de Agosto de 2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Marcelo da Silva Costa - Contratante, José
Alves Rodrigues - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria Ivani Alves
de Silva 02- Mariana Vieira Soares. Fortaleza, 12 de setembro de 2019..
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº07713686/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO
CONTRATO Nº003/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLAEEFM HERMINO
BARROSO inscrita no sob o nº 07.954.514/0467-02, SEFOR 1 - Fortaleza/CE,
neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Sebastião Leme de Vasconcelos
Filho; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: J.A.PERO
VAZ INDUSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob
nº 11.737.334/0001- 69, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO SILVA
FERNANDES UCHOA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de nº 001/2019, publicado no DOE de 17/05/2019 e de acordo com
o processo nº 01695791/2019 e regulamentado no art. 65, inciso I, alínea “b”
e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar
valor ao contrato, que tem por objetivo A AQUISIÇÃO DE MERENDA
ESCOLAR, da Escola EEFM HERMINO BARROSO, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ;
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do
Contrato nº 003/ 2019, que trata do valor, será acrescido de R$ 12.507,79(doze
mil,quinhentos e sete reais e setenta e nove centavos), que representa 9,96%
( nove virgula noventa e seis por cento), de acordo com o cronograma de
fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.;
XII - DATA: 02 de setembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Sebastião
Leme de Vasconcelos Filho - Contratante, TESTEMUNHAS: 01- Vera Lucia
p. Lima 02- Laudelina Freire de Aguiar. Fortaleza, 12 de setembro de 2019..
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº07500755/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO
CONTRATO Nº20/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/COLÉGIO ESTADUAL MARIA
EMÍLIA RABELO inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0267-87, Morada
Nova/CE, neste ato representado pelo seu Diretor Sr. PAULO BORGES
LIMA RODRIGUES; III - ENDEREÇO: Morada Nova/CE; IV - CONTRA-
TADA: VITORA CONSTRUTORA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob
nº 11.969.032/0001-16, neste ato representada pelo Sr. João Paulo Vidal
Torquarto de Oliveira; V - ENDEREÇO: Morada Nova/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite 20180018, publicado no DOE de 04/12/2018 e de acordo com o
processo nº 79230432018 e regulamentado no art. 57 § 1º inciso VI da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações,; VII- FORO: Morada Nova/CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
vigência do Contrato 20/2018 que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS de instalações elétricas para climatização de salas e reforma das
instalações elétricas da cozinha do COLÉGIO ESTADUAL MARIA EMÍLIA
RABELO – CREDE 10 – MORADA NOVA, conforme orçamento de despesas
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente
de transcrição ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (cento e
cinquenta) dias, a partir de 30 de setembro de 2019 até 26 de fevereiro de
2020.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e a seu aditivo. E, para validade do que ficaram
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo.; XII - DATA: 27 de agosto de 2019; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: PAULO BORGES LIMA RODRIGUES - Contratante, João Paulo
Vidal Torquarto de Oliveira - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- ARISLEU
REUBE DE OLIVEIRA 02- RODRIGO RODRIGUES DANTAS. Fortaleza,
12 de setembro de 2019..
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº07439274/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº09/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
HELENITA LOPES GURGEL VALENTE inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0328- 33, Fortim/CE, neste ato representada pela sua Diretora
Sra. Ana Leda da Silva; III - ENDEREÇO: Fortim/CE; IV - CONTRATADA:
MARIA DE LOURDES ARAÚJO RIBEIRO, neste ato representado por
MARIA DE LOURDES ARAÚJO RIBEIRO; V - ENDEREÇO: Fortim/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente Termo Aditivo de acordo
com a Chamada Pública de nº 02/2018 publicado no DOE de 25/09/2018 e
de acordo com o processo nº 6871589/2018 e regulamentado nos Art. 57, §1º,
inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortim/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o
prazo de vigência do contrato nº 09/2018, que tem por objetivo aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/ PNAE, da Escola de Ensino Médio Helenita Lopes Gurgel
Valente, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INAL-
TERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA
SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 100 (cem) dias, a partir de 05 de setembro de 2019 à 13 de dezembro de
2019. PRAZO DE EXECUÇÃO:; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 02 de
setembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Ana Leda da Silva - Contratante,
MARIA DE LOURDES ARAÚJO RIBEIRO - Contratada e TESTEMU-
NHAS: 01- JULIANA RIBEIRO DE SENA 02- FRANCISCA REGIANE
DA SILVA PACHECO. Fortaleza, 12 de setembro de 2019..
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº05961976/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº05/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI MARCONI
COELHO REIS inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0783-10 - CREDE
9 - CASCAVEL/CE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. IARA
VALENTE DO NASCIMENTO NOGUEIRA; III - ENDEREÇO:
CASCAVEL/CE; IV - CONTRATADA: JMI MACEDO CONSTRU-
ÇÕES EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob no 18.091.639/0001-12, neste
ato representada pelo Sr. OLAVO VIEIRA DE MACEDO; V - ENDEREÇO:
CASCAVEL/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 0003/2018
publicado no DOE de 27 de julho de 2018 e de acordo com o processo no
3359321/2018 e regulamentado nos Art. 57, §1o, inciso VI da Lei Federal no
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CASCAVEL/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorroga o prazo de vigência do
contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONS-
TRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA, da Escola EEMTI MARCONI
COELHO REIS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº176 | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2019
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