DOE 17/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº07068845/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO
Nº10/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E O COLÉGIO ESTADUAL PAULO
SARASATE inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0113-21- CREDE 7 -
Canindé/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Paulo Rogério Vieira
Alves; III - ENDEREÇO: Canindé/CE; IV - CONTRATADA: COOPERA-
TIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE,
inscrita no CNPJ sob No 22.016.516/0001-67, neste ato representada pela Sra.
Renata de Abreu Bastos; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Chamada Pública de no 20190001 publicado no DOE de 17/04//2019
e de acordo com o processo no 02390269/2019 e regulamentado no Art. 65,
inciso l, alínea “b” e inciso ll, alínea “c” e §1o, da Lei Federal no 8.666/93 e
suas alterações; VII- FORO: Canindé/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade acrescentar o valor e alterar a forma de pagamento
do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR do Colégio
Estadual Paulo Sarasate, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O
valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do contrato, que trata do valor e
da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 1,100,00 (mil e cem
reais), que representa 13,61% (treze vírgula sessenta e um por cento) e será
pago conforme ordem de compra e em 2 (duas) parcelas; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 15 de agosto de 2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: Paulo Rogério Vieira Alves - CONTRATANTE,
Renata de Abreu Bastos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRAN-
CISCA LAUDIENE PINHEIRO PINTO, 02 - MARIA DOS PRAZERES
ALVES NUNES DE MELO . Fortaleza, 12 de setembro de 2019..
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº07904562/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO
E PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO No 21/2018; II - CONTRA-
TANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANUEL MATOSO FILHO, inscrita
no CNPJ: 07.954.514/0229-51, Russas/CE, neste ato representada pelo seu
Diretor Sr. AGOSTINHO FONSECA COSTA; III - ENDEREÇO: Russas/
CE; IV - CONTRATADA: COMERCIAL CORREIA EIRELI ME,
inscrita no CNPJ sob nº 07.268.431/0001-82, OCARA/CE, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Nertan Correia Lopes; V - ENDEREÇO: OCARA/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Termo Aditivo de acordo com o
Contrato 21/2018, Carta Convite de no 09/2018 publicado no Licitaweb de
2018/17850 e de acordo com o processo nº 7432805/2018, e regulamentado
no art. 57 § 1o inciso VI da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações; VII-
FORO: Russas/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de vigência e execução do Contrato 21/2018 que tem por
objetivo a execução dos Gêneros Alimentícios da Escola de Ensino Médio
Manuel Matoso Filho, conforme orçamento de despesas do contrato original,
independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INAL-
TERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 124
(cento e vinte e quatro) dias, a partir de 21/09/2019 até 22/01/2020. O prazo
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 10/10/2019 até
07/01/2020. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e a de seu aditivo. E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 09 de setembro de 2019; XIII
- SIGNATÁRIOS: Agostinho Fonseca Costa - Contratante, Nertan Correia
Lopes - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Francisca E. da Silva 02- Ilegível.
Fortaleza, 12 de setembro de 2019..
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05118756/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP FLÁVIO GOMES GRANJEIRO,
inscrita no CNPJ no 07954.514/0163-90- CREDE 2 - PARAIPABA-CE, neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr FRANCISCO HENES
FERREIRA CUNHA CONTRATADA: RS TURISMO E EVENTOS LTDA
ME, inscrita no CNPJ sob no 16.417.272/0001-21, neste ato representada
Sr Robert Roger Vieira Sampaio. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE HOSPEDAGEM, ROTEIRO
TURÍSTICO EM FAVOR DESTA UNIDADE ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993,
Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei
Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
no 2019008 FORO: PARAIPABA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 70.875,00 (setenta mil
oitocentos e setenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.020.18815.03.33903900.11000.0.40.00 – 15196. DATA DA ASSINATURA:
04 de setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO HENES FERREIRA
CUNHA - CONTRATANTE, Robert Roger Vieira Sampaio - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 -JOCIVALDA TEIXEIRA FERREIRA, 02
- INALDO CÉSAR DUARTE CRISPIM. Fortaleza, 13 de setembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06947446/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - CNPJ/MF 07.954.514/0224-47 - 10ªCREDE - RUSSAS/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Juci-
neide da Costa Fernandes CONTRATADA: A. F. DE LIMA GRÁFICA
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.680.520/0001-02, este ato represen-
tada pelo Sr.Antônio Ferreira de Lima. OBJETO: Constitui objeto deste
Contrato: Execução dos Serviços Gráficos para atender as necessidades
das Ações Desenvolvidas pela Célula de Desenvolvimento da Escola –
CEDEA, Célula de Cooperação com os Municípios -CECOM e da CREDE
10 – Russas,cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados
ConviteNº015/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na
modalidade Convite nº15/2019, regido pelo disposto o art. 23, Inciso II,
alínea “a”da Lei Federal nº 8.666,de21dejunhode1.993 e suas alterações,Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, Lei Complementar
nº.123, de 14 de dezembro de 2006 FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do contrato será de 360(trezentos e sessenta) dias, contados
a partir da sua assinatura, conforme o disposto do art. 61 da Lei nº 8.666/93 e
suas alterações. PRAZO DE EXECUÇÃO: Os serviços objeto deste contra-
todeverão ser executados e concluídos dentro doprazo de 240(duzentos
e quarenta) dias, contados a partir da data da assinatura da Ordem de
Serviços a ser expedida pela CONTRATANTE. VALOR GLOBAL: R$
13.957,00 (treze mil novecentos e cinquenta e sete reais) pagos em confor-
midade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.122.500.22051.15.33903900.10000.0.20.00 -4974-MAPP 220803
22100022.12.361.008.18681.14.33903900.11000.0.40.00–15100 –MAPP
180522100022.12.362.023.18064.14.33903900.10000.0.40.00 –16239 –MAPP
1982. DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2019 SIGNATÁRIOS:
Maria Jucineide da Costa Fernandes - CONTRATANTE -Antônio Ferreira de
Lima, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Raimundo Célio Pereira de
Carvalho, 02-Antônio Marques de Oliveira. Fortaleza, 13 de setembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07887579/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM PROFESSOR MARIO SCHENBERG - CNPJ/MF 07.954.514/0493-
02, - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) Felipe Teixeira Vieira CONTRATADA: MOTA JR
CONSTRUCOES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº09.640.652/0001-65,
representado neste ato pelo Sr.Luiz Mota da Silva Junior. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição.Item:02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadualnº31.543/2014eLeiFederal-
nº11.947/2009,e suas alterações,com fundamento na Carta Convite nº03/2019,
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas
abaixo pactuadas FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da sua publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado.
VALOR GLOBAL: R$ 5.750,00 (Cinco mil, setecentos e cinquenta reais)
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº176 | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2019
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