DOE 17/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00-5246do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA 
ASSINATURA: 05 de Setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: Felipe Teixeira 
Vieira - CONTRATANTE -Luiz Mota da Silva Junior, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 13 de setembro 
de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04917515/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JÚLIA CATUNDA, - CNPJ/MF 
07.954.514/0089-67 - 7ªCREDE - SANTA QUITÉRIA/CE, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) QUITÉRIA ELIEUDA CAMELO DE 
LIMA CONTRATADA: KELLY JACQUELINE DA SILVA FERREIRA 
EIRELI, inscrita no CNPJ sob N° 28.091.481/0001-07, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) KELLY JACQUELINE DA SILVA FERREIRA. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo CARTA CONVITE REFERENTE 
A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESCOLAR (ÁGUA 
DE GARRAFÃO DE 20L.) EM FAVOR DA EEM JÚLIA CATUNDA, 
REFERENTE AO ANO DE 2019,cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição.Itens:1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art.23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 
FORO: SANTA QUITÉRIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da 
publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato 
será no período 345 (trezentos e quarenta e cinco) dias contados a partir 
da ordem de compra. VALOR GLOBAL: R$ 2.256,00 (Dois mil duzentos 
e cinquenta e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.12.33903000
.10000.0.30.00 -5281 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR-PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de Setembro de 2019 
SIGNATÁRIOS: QUITÉRIA ELIEUDA CAMELO DE LIMA - CONTRA-
TANTE -KELLY JACQUELINE DA SILVA FERREIRA, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 13 
de setembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08025619/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M ABRAAO BAQUIT - CNPJ/MF 07.954.514/0284-88 - 
12ªCREDE - QUIXADÁ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a) FRANCISCO AGEMER CHAGAS MARTINS CONTRA-
TADA: RAIMUNDA CUNHA GOMES, inscrita no CNPJ sob N º 
12.230.991/0001, representado neste ato pelo (a ) Sr.(a)RAIMUNDA CUNHA 
GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:03 e 
05. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 01/2018 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco 
dias),contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 300(trezentos dias), contado a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 320,00 
(TREZENTOS E VINTE) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.09.3390300
0.27301.1.30.00 - 5252 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
–PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04 de Setembro de 2019 SIGNATÁ-
RIOS: FRANCISCO AGEMER CHAGAS MARTINS - CONTRATANTE 
-RAIMUNDA CUNHA GOMES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:-
01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 13 de setembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07459488/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM MARIO SCHENBERG, - CNPJ/MF 07.954.514/0493-02,- SEFOR 
03 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, 
Sr.(a) Felipe Teixeira Vieira CONTRATADA: P ANDERSON FERREIRA 
DE LIMA -ME, inscrita no CNPJ sob nº23.644.399/0001-49, representado 
neste ato pelo Sr.Pedro Anderson Ferreira de Lima. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Item:01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadualnº31.543/2014eLeiFe-
deralnº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº03/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua 
publicação no Diário Oficial do Estado.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias,contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR 
GLOBAL: R$ 4.838,90 (Quatro mil, oitocentos e trinta e oito reais e noventa 
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00-5246 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 05 de Setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: Felipe Teixeira 
Vieira - CONTRATANTE - Pedro Anderson Ferreira de Lima, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 13 de 
setembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07253626/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
SUPERITENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA 
- CNPJ/MF 07.954.514/0686-09 - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, neste 
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOSÉ EDUARDO 
NOBRE MAIA CONTRATADA: CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES 
LEAL EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº09.149.100/0001-59, o neste 
ato pela Sra. CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo: SERVIÇO DE FESTIVIDADES E HOME-
NAGENS PARA ATENDER O ENEM 2019 em favor da Superintendência 
das Escolas Estaduais de Fortaleza SEFOR 2. Conforme (ANEXO I), que inte-
gram este instrumento, independente de transcriçãO. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, 
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 15/2019, celebram 
o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo 
pactuadas FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento 
terá vigência de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no 
Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução 
do objeto do presente Contrato será nos dias do ENEM 2019, dia 03 de 
Novembro de 2019 e dia 10 de Novembro de 2019. VALOR GLOBAL: R$ 
8.000,00 (Oito mil reais) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18526.03.33903900.
20700.1.40.00 – 16110. DATA DA ASSINATURA: 03 de Setembro de 2019 
SIGNATÁRIOS: JOSÉ EDUARDO NOBRE MAIA - CONTRATANTE 
-CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES, - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL . Fortaleza, 13 de setembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04161496/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA 
EDUCAÇÃO - CNPJ/MF 07.954.514/0279-10 - 15ªCREDE - TAUÁ/CE, 
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA ERENICE 
DOS SANTOS BARROS CONTRATADA: MARIA LAIDE BEZERRA 
LIMA33657157204, inscrita no CNPJ sob nº23.428.848/0001-11, repre-
sentado neste ato pelo Sra. MARIA LAIDE BEZERRA LIMA. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de SERVICOS 
GRAFICO -em favor da COORDENADORIA REGIONAL DE DESEN-
VOLVIMENTO DA EDUCACAO -CREDE 15 –TAUA -CEARÁ,cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02 e 03. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual 
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 008/2019 FORO: TAUÁ/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e 
Cinco)dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (Duzentos)dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de 
Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 3.628,00 (Três Mil Seiscentos e Vinte 
e Oito Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620231806413339039001000004000-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº176  | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2019