DOE 17/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            16235 2100022123670061866513339039002070014000-16404. DATA DA 
ASSINATURA: 27 de agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA ERENICE 
DOS SANTOS BARROS - CONTRATANTE -MARIA LAIDE BEZERRA 
LIMA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Michelle Lima Matos, 
02-Francileny Venâncio de Sousa. Fortaleza, 13 de setembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07173282/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
SUPERITENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA - 
CNPJ/MF 07.954.514/0686-09 - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, neste ato 
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOSÉ EDUARDO NOBRE 
MAIA CONTRATADA: JF MENDES COMÉRCIO E SERVIÇOS – ME, 
inscrita no CNPJ sob nº28.542.964/0001-80,, representado neste ato pelo Sr. 
JOÃO FRANCISCO MENDES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo: SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TENDAS PARA OENEM 2019 
em favor da Superintendência das Escolas Estaduais de Fortaleza SEFOR 
2. Conforme(ANEXO I), que integram este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da 
Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suasalterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica 12/2019, celebram o presente Contratomediante as 
condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento terá vigência de 365(Trezentos e 
sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo para conclusão do objeto do presente Contrato 
será: O serviço será realizado nos dias do ENEM 2019, dia 03 de Novembro 
de 2019 e dia 10 de Novembro de 2019. VALOR GLOBAL: R$ 2.584,00 
(Dois mil quinhentos e oitenta e quatro reais) pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.
18526.03.33903900.20700.1.40.00 – 16110. DATA DA ASSINATURA: 03 
de Setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: JOSÉ EDUARDO NOBRE MAIA 
- CONTRATANTE -JOÃO FRANCISCO MENDES, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL . Fortaleza, 13 de setembro 
de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07566136/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM EDUCAÇÃO DO CAMPO FILHA DA LUTA PATA-
TIVA DO ASSARÉ,inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0758-00,CREDE 
7 - CANINDÉ/CE,neste ato representada por seu(sua) Diretor Geral, Sr. 
Francisco Erivando Barbosa de Sousa CONTRATADA: MEGA D TRANS-
PORTE COMERCIO E SERVIÇO EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob 
nº 29.892.497/0001-81,representado neste ato pelo(a) Sr. Manoel da Silva 
Deodato. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 14.800,20 (Quatorze mil, oitocentos reais 
e vinte cen-tavos FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias,contado a partir da sua 
publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias,contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 14.800,20 
(Quatorze mil, oitocentos reais e vinte cen-tavos 14.800,20 (Quatorze mil, 
oitocentos reais e vinte cen-tavos pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.023.22583.10.33903000.27301.1.30.00 -5253 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 29 de 
agosto de 2019. SIGNATÁRIOS: Francisco Erivando Barbosa de Sousa - 
CONTRATANTE, Manoel da Silva Deodato - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 1 - Maria Lucélia Barbosa Cruz 2 - Dasdores Naiara Santos 
Congo, Fortaleza 12 de setembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07663549/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM EDUCAÇÃO DO CAMPO FILHA DA LUTA PATA-
TIVA DO ASSARÉ,inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0758-00,CREDE 
7 - CANINDÉ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor Geral, Sr. 
Francisco Erivando Barbosa de Sousa CONTRATADA: SAMIR CAVAL-
CANTE AUR– ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.261.811/0001-01,repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr. Samir Cavalcante Aur. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que 
integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,Decreto nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 2019/0008 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias,contado a partir da sua 
publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias,contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.079,00 
(Dois mil e setenta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.023.22583.10.33903000.27301.1.30.00 -5253 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04 de 
Setembro de 2019. SIGNATÁRIOS: Francisco Erivando Barbosa de Sousa 
- CONTRATANTE, Samir Cavalcante Aur - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 1 - Maria Lucélia Barbosa Cruz 2 - Dasdores Naiara Santos Congo, 
Fortaleza 12 de setembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07786403/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará,através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI ESTADO DO PARÁ,inscrita no CNPJ/MF07.954.514/
0531-64,FORTALEZA/CE,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) 
Geral, Sr.(a)Jarson Raimundo Bonfim Rodrigues CONTRATADA: BOA 
VISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA -EPP, inscrita no CNPJ sob 
nº 10.394.436/0001-66,representado neste ato pelo(a) Sr.(a)Silvia Raquel de 
Araújo Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas altera-
ções, com fundamento na Carta Convite nº 002/2019 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos 
e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da sua publicação em D.O.E. 
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir da sua publicação em 
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 26.212,80 (Vinte e seis mil duzentos e doze 
reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.
03.33903000.10000.0.30.00 –14350 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04 de Setembro de 2019. 
SIGNATÁRIOS: Jarson Raimundo Bonfim Rodrigues - CONTRATANTE,-
Silvia Raquel de Araújo Rodrigues - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
1 - DIRCINA EUGENIA DA SILVA 2 - ELIZA ELENA CAVALCANTE 
DA SILVA, Fortaleza 12 de setembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02218580/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE CAMPOS SALES, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0612-64,CREDE 18 - CAMPOS SALES/
CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. CÉLIA MORAIS 
DUARTE CONTRATADA: PETROGÁS LOGISTICA COMERCIAL 
GLP EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 11.310.685/0001-99, representada 
neste ato pela Sr MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA 
O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE 
ENSINO MÉDIO DE CAMPOS SALES pertencente à jurisdição da CREDE 
18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, 
Inciso II da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações com 
fundamento na Cotação Eletrônica n° 2019/06755e Termo de Participação n° 
0002/2019, respaldados pelo Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de setembro 
de 2006 FORO: CAMPOS SALES/CE. VIGÊNCIA: O presente Instru-
mento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 
(Trezentos e sessenta e cinco dias) após a publicação no D.O.E. O PRAZO 
DE EXECUÇÃO O prazo execução para o fornecimento do gás de cozinha, 
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 364 
(Trezentos e sessenta e quatro dias), após o recebimento da Ordem de Serviço 
pela contratada. VALOR GLOBAL: R$ 2.888,00 (dois mil e oitocentos e 
oitenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.01
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº176  | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2019