DOE 17/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            .33903000.10000.0.30.00 -5259. DATA DA ASSINATURA: 10 de Setembro 
de 2019 SIGNATÁRIOS: CÉLIA MORAIS DUARTE - CONTRATANTE, 
MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 1 - Francisco Tadeu Teófilo Arrais 2 - Nathaly de Lavor Pinheiro, 
Fortaleza 12 de setembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07801666/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PADRE AMORIM - 
CNPJ/MF 07.954.514/0607-05 - 20ªCREDE - MISSÃO VELHA/CE, neste 
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a). APARECIDO LUIZ 
BENTO CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLOGICAS E 
SERVIÇOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº24.843.634/0001-74, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: 
Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS de insta-
lação e fornecimento de LINK de internet banda larga de acesso com 
velocidade de 10MBPS FULL DUPLEX, possibilitando assim a utilização 
da internet na escola, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa 
a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei 
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2019/19492e Termo de Participação 2019/0008, respal-
dados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: 
MISSÃO VELHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato 
será de 12(DOZE) meses, contados a partir da sua assinatura, podendo ser 
prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das parte. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 
12(DOZE) meses, contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço. 
VALOR GLOBAL: R$ 6.960,00 (Seis mil e novecentos e sessenta reais) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.023.22631.01.33904000.10000.0.30.00-14512. DATA 
DA ASSINATURA: 11 de Setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: APARE-
CIDO LUIZ BENTO - CONTRATANTE - SOCORRO MARIA FREIRE, 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Forta-
leza, 12 de setembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06827742/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDO NOGUEIRA - CNPJ/MF 
07.954.514/0400-03 - 9ªCREDE - HORIZONTE/CE, neste ato representada 
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Cézar Augusto Albano de Almeida 
CONTRATADA: MOTA JR CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ 
sob nº09.640.652/0001-65, representado neste ato pela Sra. Maria Glaucineide 
Lourenço da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 01,02, 03, 04 e 05. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 
20190010/2019 FORO: HORIZONTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir 
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 300(Trezentos) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 11.228,84 (Onze mil, 
duzentos e vinte e oito reais e oitenta e quatro centavos) pagos em confor-
midade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 – 5246 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 
de Setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: Cézar Augusto Albano de Almeida 
- CONTRATANTE -Maria Glaucineide Lourenço da Silva, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01-LUIZ HENRIQUE MONTEIRO DA SILVA, 
02-GILDENIA GOMES DE OLIVEIRA. Fortaleza, 12 de setembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06967374/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM 
INÁCIO GOMES DE VASCONCELOS - CNPJ/MF 07.954.514/0778-53 
- 6ªCREDE - PIRES FERREIRA/CE, neste ato representada por seu(sua) 
Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco de Assis Oliveira Damasceno CONTRA-
TADA: IPUNET TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA-ME, 
inscrita no CNPJ sob n° 06.304.376/0001-76, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a)Evaldo Gomes de Oliveira. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato 
a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS de instalação e fornecimento de LINK 
de internet via fibra óptica link dedicado 5 MEGA FULL, possibilitando 
assim a utilização da internet na escola, conforme orçamento de despesas 
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de1993, e suas 
alterações, com fundamento Cotação Eletrônica nº 2019/17858 e Termo de 
Participação 2019/0006, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 
de setembro de2006 FORO: PIRES FERREIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência do presente Contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) 
dias, a partir da publicação no D.O.E, podendo ser prorrogado, através de 
termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
para execução dos serviços aqui pactuados será de 365 (Trezentos e sessenta e 
cinco) dias, a partir da publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3.500,00 
(Três mil e quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.11.33904000.
10000.0.30.00 - 14516. DATA DA ASSINATURA: 09 de Setembro de 2019 
SIGNATÁRIOS: Francisco de Assis Oliveira Damasceno - CONTRATANTE 
-Evaldo Gomes de Oliveira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILE-
GIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 12 de setembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07576093/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM EDUCAÇÃO DO CAMPO FILHA DA LUTA PATATIVA 
DO ASSARÉ - CNPJ/MF 07.954.514/0758-00 - 7ªCREDE - CANINDÉ/CE, 
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a). Francisco Erivando 
Barbosa de Sousa CONTRATADA: M&M ANDRADE COMERCIO 
VAREJISTA DE PRODUTOS E PAPELARIA EIRELI - ME, inscrita no 
CNPJ sob nº15.368.126/0001-90, representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco 
Luis dos Santos Almeida. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposi-
ções do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite nº 2019/0008 FORO: CANINDÉ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos 
e sessenta) dias,contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos 
e trinta) dias,contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$ 385,00 (Trezentos e oitenta e cinco reais) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22583.10.33903000.27301.1.30.00 -5253 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 29 
de agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Erivando Barbosa de Sousa - 
CONTRATANTE -Francisco Luis dos Santos Almeida, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS:01-Maria Lucélia Barbosa Cruz, 02-Dasdores Naiara 
Santos Congo. Fortaleza, 12 de setembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05730567/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Educação/ EEEP MONSENHOR LUÍS XIMENES FREIRE, - CNPJ/MF 
07.954.514/0091-81 - 7ªCREDE - SANTA QUITÉRIA/CE, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Antônia Gisela Magalhães 
Araújo CONTRATADA: DIOGO FARIAS MEDEIROS DA SILVA, 
inscrita no CNPJ sob nº17.691.574/0001-56, representado neste ato pelo 
Sr.Diogo Farias Medeiros da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo serviço de Comunicação de Dados–Fornecimento de Link 
de Internet, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Termo de Participação Nº20190008,que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição.Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de21 de junho de 
1993, e suas alterações, com fundamento no TERMO DE PARTICIPAÇÃO 
20190008 da Cotação Eletrônica2019/14672respaldados pelo Decreto Esta-
dual nº 28.397 de21 de setembro de 2006 FORO: SANTA QUITÉRIA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em D.O.E. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 
(trezentos e sessenta e cinco)dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 6.504,00 (Seis mil quinhentos e quatro 
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022123620202266812339040001000003000-14684. 
DATA DA ASSINATURA: 28 de Agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: Antônia 
Gisela Magalhães Araújo - CONTRATANTE -Diogo Farias Medeiros da 
Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. 
Fortaleza, 12 de setembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04054134/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDO NOGUEIRA, CREDE 9 - Hori-
zonte/CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0400-03, neste ato representada 
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Cézar Augusto Albano de Almeida 
CONTRATADA: MOTA JR CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ 
sob nº 09.640.652/0001-65, Pentecoste, representado neste ato pela Sra. 
Maria Glaucineide Lourenço da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04 e 05.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 
63
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº176  | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2019