DOE 17/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 20190008/2019 FORO: Horizonte /CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 300(Trezentos) dias, contado a partir do recebi-
mento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 2.654,83 (Dois
mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e três centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 – 5246. DATA DA ASSI-
NATURA: 06 de setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: Cézar Augusto Albano
de Almeida - Contratante, Maria Glaucineide Lourenço da Silva - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- LUIZ HENRIQUE MONTEIRO DA SILVA 02-
GILDENIA GOMES DE OLIVEIRA. Fortaleza, 12 de setembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06605847/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CEJA ANA VIEIRA PINHEIRO, CREDE 17 - ICÓ/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07954514063984, neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO RENER DA SILVA CONTRATADA:
BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 04601397/0001-28, PEREIRO-CE representado neste ato
pelo(a) Sr.(o) JOSIVAN FERNANDES QUEIROZ. OBJETO: Constitui
objeto deste Contrato: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO
E ACESSO A INTERNET COM VELOCIDADE 10MBPS COM IP FIXO
INCLUINDO EQUIPAMENTO DE INSTALAÇÃO,HOMOLOGADO
PELA ANATEL, possibilitando assim a utilização da internet no CEJA
ANA VIEIRA PINHEIRO, conforme orçamento de despesas em anexo e
que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 013/2018 FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO)
dias, contado a partir da sua data da assinatura . PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (TREZENTOS E
SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 7.494,00 (SETE MIL, QUATRO-
CENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023
.22631.02.33904000.10000.0.30.00 - 14380. DATA DA ASSINATURA:
04 de SETEMBRO de 2019 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO RENER DA
SILVA - Contratante, JOSIVAN FERNANDES QUEIROZ - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- Rafaela de Sousa Barros 02- Ilegível. Fortaleza, 12
de setembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07786560/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI ESTADO DO PARÁ, SEFOR 2 - Fortaleza/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0531-64, neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr.(a) Jarson Raimundo Bonfim Rodrigues CONTRATADA:
COMERCIAL EVANGELISTA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob
nº 10.288.655/0001-60, ortaleza - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Francisco de Assis da Rocha Evangelista. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Item: 12.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 002/2019 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir
da sua publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a
partir da sua publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.120,00 (Hum
mil cento e vinte reais) pagos em conformidade com o o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.339030
00.10000.0.30.00 – 14350. DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de
2019 SIGNATÁRIOS: Jarson Raimundo Bonfim Rodrigues - Contratante,
Francisco de Assis da Rocha Evangelista - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- Dircina Eugênia da Silva Costa 02- Eliza Elena Cavalcante da Silva.
Fortaleza, 12 de setembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07625930/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM EDUCAÇÃO DO CAMPO FILHA DA LUTA PATATIVA
DO ASSRÉ, CREDE 7 - Canindé/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0758-
00, neste ato representada por seu(sua) Diretor Geral, Sr. Francisco Erivando
Barbosa de Sousa CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA
GOMES – ME, inscrita no CNPJ sob nº 35.071.489/0001-77, Canindé/
CE, representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco Antonio da Silva Gomes.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 1, 4 e 26.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2019/0008 FORO: Canindé/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos
e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos
e trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento..
VALOR GLOBAL: R$ 2.052,00 (dois mil e cinquenta e dois reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.10.33903000.27301.1.30.00 - 5253. DATA DA
ASSINATURA: 29 de agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Erivando
Barbosa de Sousa - Contratante, Francisco Antonio da Silva Gomes - Contra-
tada e TESTEMUNHAS: 01- Maria Lucélia Barbosa Cruz 02- Dasdores
Naiara Santos Congo . Fortaleza, 12 de setembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07663646/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM EDUCAÇÃO DO CAMPO FILHA DA LUTA PATATIVA
DO ASSRÉ, CREDE 7 - Canindé/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0758-
00, neste ato representada por seu(sua) Diretor Geral, Sr. Francisco Erivando
Barbosa de Sousa CONTRATADA: M CAMILA NOGUEIRA ALVES,
inscrita no CNPJ sob nº 09.493.903/0001-26, Canindé/CE, representado
neste ato pelo(a) Sr. Mara Camila Nogueira Alves. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 6, 7, 12, 13, 14, 15,
16, 17, 19, 20, 27, 28 e 29. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2019/0008 FORO:
Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360
(trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 8.162,90 (oito mil, cento e sessenta e
dois reais e noventa centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.10.339030
00.27301.1.30.00 - 5253. DATA DA ASSINATURA: 05 de Setembro de
2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Erivando Barbosa de Sousa - Contratante,
Mara Camila Nogueira Alves - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria
Lucélia Barbosa Cruz 02- Dasdores Naiara Santos Congo . Fortaleza, 12 de
setembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº123/2019/
PROCESSO Nº04190399/2019
CEDENTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO, doravante denominada CEDENTE, localizada
no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso
Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, neste ato representada pela
Excelentíssima Senhora Secretária, ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira,
portadora do CPF nº 473.400.533-87 e RG nº 216562291 SSP/CE CESSIO-
NÁRIO: MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, inscrito
no CNPJ sob nº 12.464.103/0001-91, doravante denominado CESSIONÁRIO,
representado por seu(sua) Prefeito(a) LUIZ CLAUDENILTON PINHEIRO,
portador(a) do RG 2003097045484 SSPDC/CE e CPF/MF 346.972.253-68,
resolvem firmar o presente termo OBJETO: Este Termo tem por finalidade
a Cessão, a título gratuito, pela SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO
ESTADO ao MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, de
um veículo automotor a seguir relacionado, destinando-se ao transporte
exclusivo de alunos do Ensino Médio FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em
conformidade com o art. 241, CF/1988 e o art. 116, caput da Lei nº 8.666/93
e suas alterações, mediante as condições e cláusulas seguintes VIGÊNCIA:
A presente CESSÃO DE USO terá vigência de 01 (um) ano, a partir de sua
assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo por decisão das
partes, sendo vedada em qualquer hipótese, a modificação do seu objeto.
FORO: Fortaleza - CE DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2019
SIGNATÁRIO: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretário(a) da Educação
- CEDENTE, LUIZ CLAUDENILTON PINHEIRO - Prefeito(a) Municipal
- CESSIONÁRIO. TESTEMUNHAS: 1. Gerusa Valetin de Sena, 2. Maria
Albanisa dos Santos Sousa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,
12 de setembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº176 | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2019
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