DOE 17/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
GUES DE SOUSA - CPF: 02902077386 - MATRÍCULA: 22200175999615
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Interesse Parti-
cular - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH
MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 04/02/2019
a 01/08/2019 - VALOR MENSAL: R$ 72,04 - OBSERVAÇÃO: 20 Horas/
Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 08/02/2019;, resolvem firmar
o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Profes-
sores, publicado no DOE de 08/02/2019 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem
por objetivo reduzir a carga horária dos contratos constantes na relação
anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no
anexo I deste termo. - VALOR: O valor referente à alteração da carga horária
consta nos valores hora-aula e mensal expressos neste termo. - VIGÊNCIA: O
prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos períodos constantes
no presente termo. - RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do Contrato Original - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23064684 - EEM GOVERNADOR ADAUTO
BEZERRA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 11 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 20 - BREJO SANTO
PROCESSO Nº07693219/2019 - LOTE 157/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23168749 - EEFM BELARMINO LINS DE MEDEIROS.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): AMARA ALVES MACEDO
- CPF: 03474754343 - MATRÍCULA: 22200178590513 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35
- VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 31/07/2019 a 07/01/2020
- VALOR MENSAL: R$ 504,31;CLEIDE SAMPAIO DE FIGUEIREDO -
CPF: 44343345300 - MATRÍCULA: 22200178590610 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 -
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 31/07/2019 a 07/01/2020 -
VALOR MENSAL: R$ 432,27;MARIA ANGELICA GONCALVES SOUZA
ALVES - CPF: 44344538315 - MATRÍCULA: 22200178590718 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 -
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 31/07/2019 a 07/01/2020
- VALOR MENSAL: R$ 648,40;MARIA ARLINDA FERREIRA BATISTA
- CPF: 06852646378 - MATRÍCULA: 22200178590815 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22200176596018 - NOME SUBSTITUÍDO: KELLY
CRISTINA DA FONSECA SARAIVA TAVARES - JUSTIFICATIVA:
Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH
SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885
- PERÍODO: 31/07/2019 a 26/11/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2161,33;
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará
- FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 16.954,45 ( DEZESSEIS
MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA
E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A)
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23168749 - EEFM BELARMINO LINS
DE MEDEIROS e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, em 30 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 20 - BREJO SANTO
PROCESSO Nº07698130/2019 - LOTE 164/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23234814 - EEMTI PROFESSOR JOSÉ TELES DE CARVALHO.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CICERA TAYANE SOARES
DA SILVA - CPF: 04350728384 - MATRÍCULA: 22200178586613 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 31/07/2019 a 09/01/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 432,27;CICERA TAYANE SOARES DA SILVA - CPF:
04350728384 - MATRÍCULA: 22200178586710 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
I - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 14/08/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$
936,58;DESANGELA BARBOSA DE FARIAS - CPF: 02591282366 -
MATRÍCULA: 22200178586818 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000116127612 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DE FATIMA
CAMILO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 31/07/2019 a 09/01/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 1080,66;FRANCISCA VIVIA TEIXEIRA COSTA - CPF:
02174231328 - MATRÍCULA: 22200178586915 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 31/07/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL:
R$ 648,40;GUILHERME PEREIRA DOS SANTOS DUARTE - CPF:
04733257309 - MATRÍCULA: 22200178587016 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 31/07/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$
864,53;JOSE WATLA DOS SANTOS FAUSTINO - CPF: 06801070371
- MATRÍCULA: 22200178587113 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000116127612 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DE FATIMA
CAMILO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 31/07/2019 a 09/01/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 1440,88; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 28.740,85 (
VINTE E OITO MIL, SETECENTOS E QUARENTA REAIS E OITENTA
E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A)
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23234814 - EEMTI PROFESSOR
JOSÉ TELES DE CARVALHO e os Professores constantes neste extrato.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 20 - BREJO SANTO
PROCESSO Nº07697508/2019 - LOTE 163/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23159545 - EEFM MAURO SAMPAIO. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): CLAUDIANA VIEIRA DA SILVA - CPF:
96607165320 - MATRÍCULA: 2220017858601X - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTI-
FICATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 01/08/2019 a 10/01/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 720,44;CRISTIANE ADELIA PEREIRA - CPF: 71177469391
- MATRÍCULA: 22200178585919 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M -
CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 01/08/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$
144,09;FRANCISCO MARCOS LIRA TAVARES - CPF: 06815364380 -
MATRÍCULA: 22200178586117 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Afastamento para Aposentadoria - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA:
R$ 12,78870 - PERÍODO: 01/08/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL:
R$ 1342,81;JAQUELINE SALES PEREIRA - CPF: 05796101366 - MATRÍ-
CULA: 22200178586214 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 01/08/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$
504,31;JOSE MARCOS FEITOSA TENORIO - CPF: 03267356318 - MATRÍ-
CULA: 22200178586311 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL:
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
01/08/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 432,27; - OBJETIVO:
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 16.977,17 ( DEZESSEIS MIL, NOVECENTOS
E SETENTA E SETE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23159545 - EEFM MAURO SAMPAIO e os Professores constantes neste
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 20 - BREJO SANTO
PROCESSO Nº07697257/2019 - LOTE 162/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23159766 - EEFM DEPUTADO ANTÔNIO LEITE TAVARES.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DINARTA MARIA DE SOUSA
DANTAS - CPF: 02839548410 - MATRÍCULA: 22200178583916 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113782512 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: ANA PAULA SOUZA E SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M
T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$
80
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº176 | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2019
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