DOE 17/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº1134/2019 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº 154/2019, de 11 de fevereiro de 2019; RESOLVE DESIGNAR, os SERVIDORES 
relacionados no Anexo único desta Portaria, para comporem as COMISSÕES DE EXAMES - LEGISLAÇÃO, durante o período de 16/09/2019 a 30/09/2019, 
nos locais e horários consignados no aludido anexo, conceder nos termos da Lei nº 12.965, de 22 de novembro de 1999,e alterada pelas leis nº15491, de 27 
de dezembro de 2013.. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 09 de setembro de 2019.
Luís Fernando Simões da Silva
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1134/2019 DE 09 DE SETEMBRO DE 2019
NOME
FUNÇÃO
HORÁRIO
ATIVIDADE
LOCAL
ANTONIO ALUIZIO MENEZES CAVALCANTE
Coordenador
08:00 às 12:00
Comissão Leg./Sobral-VaptVupt/Manha
Sobral
LUCAS XIMENES LIMA
Membro
08:00 às 12:00
Comissão Leg./Sobral-VaptVupt/Manha
Sobral
FRANCISCO DENILSON PONTES ARAUJO
Suplente
13:00 às 17:00
Comissão Leg./Sobral-VaptVupt/Tarde
Sobral
JORGE LUCAS SANTANA
Membro
13:00 às 17:00
Comissão Leg./Sobral-VaptVupt/Tarde
Sobral
LUCAS ROCHA AGUIAR
Coordenador
13:00 às 17:00
Comissão Leg./Sobral-VaptVupt/Tarde
Sobral
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 400/2019
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO-DETRANCE CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ 
- COELCE. OBJETO: Cláusula 2ª - Este CONTRATO tem por objeto estabelecer as condições de compra de energia elétrica para suprimento da 
UNIDADE CONSUMIDORA, sendo vedado o emprego da energia elétrica fornecida para outros fins diversos dos previstos neste instrumento à revelia da 
CONTRATADA e, em qualquer hipótese, para revenda ou cessão a terceiros.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 meses. 
VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 QUINZE MIL REAIS pagos em dotação orçamentária: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 432.00006.26.122.500.22226.
15.33903900.27000.1. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 07 de agosto de 2019. SIGNATÁRIOS: Igor Vasconcelos Ponte-Superintendente DETRAN/
CE e Mônica Jucá de Oliveira-Executiva de Clientes Governo.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
PORTARIA Nº129/2019-DPR O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso da atribuição que lhe confere no art. 78, combinado com o art. 120 da Lei N.º 9.809 de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos 
termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, e de acordo com o previsto no manual de suprimento de fundos aprovado em Reunião de Diretoria realizada 
em 27.04.2000, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, a AÉCIO TEIXEIRA SALES, exercente do Cargo de Assistente Operacional, Nível 
(N3), da Estrutura Organizacional do METROFOR, matrícula n°. 10168, lotado na Gerência Administrativa - GERAD, a importância de R$ 2.600,00 (dois 
mil e seiscentos reais). Os recursos a serem aplicados correrão por conta de despesas do orçamento do METROFOR, referente ao exercício financeiro de 
2019. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a 
despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo de aplicação. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS 
- METROFOR, em Fortaleza, 09 de setembro de 2019.
Eduardo Fontes Hotz
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº130/2019-DPR O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, nos termos da Instrução Normativa 02/2013 e da Cláusula 20.6, itens 20.6.1 e 20.6.2, do Acordo 
Coletivo de Trabalho vigente, FRANCISCO LUCIANO BEZERRA ALENCAR, Auxiliar Operacional, para substituir MARCÍLIO MONT’ALVERNE 
GIRÃO, Gerente de Sistemas Fixos e Via Permanente, lotado na DOP, em virtude de férias, no período de 01.09.2019 a 30.09.2019. COMPANHIA 
CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 09 de setembro de 2019.
Eduardo Fontes Hotz
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº131/2019-DPR O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, nos termos da Instrução Normativa 02/2013 e da Cláusula 20.6, itens 20.6.1 e 20.6.2, do Acordo 
Coletivo de Trabalho vigente, GIOVANNI OLIVEIRA DE ANDRADE, Assistente de Segurança, para substituir DINA MARIA MOREIRA DE ASSIS, 
Gerente Administrativo Operacional - Cariri, lotada na DOP, em virtude de férias, no período de 09.09.2019 a 28.09.2019.COMPANHIA CEARENSE 
DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 09 de setembro de 2019.
Eduardo Fontes Hotz
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº132/2019-DPR O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, 
com a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres , de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do 
art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do  METROFOR. 
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 10 de setembro de 2019.
Eduardo Fontes Hotz
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº132/2019-DPR, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019   
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
Ângelo Cunha Lima
Assistente 
Operacional
10260
V
14.09.2019 a 
20.10.2019
Fortaleza/
Sobral/
Fortaleza
36,5
61,33
2.686,26
91,80
2.778,06
Pedro Gabriel Sousa de Moraes
Assistente 
Operacional
10473
V
14.09.2019 a 
20.10.2019
Fortaleza/
Sobral/
Fortaleza
36,5
61,33
2.686,26
91,80
2.778,06
Evaldo Jansen Alves da Silva
Auxiliar 
Operacional
10157
V
14.09.2019 a 
20.10.2019
Fortaleza/
Sobral/
Fortaleza
36,5
61,33
2.686,26
91,80
2.778,06
Anderson Pinto Adão
Auxiliar 
Operacional
10401
V
14.09.2019 a 
20.10.2019
Fortaleza/
Sobral/
Fortaleza
36,5
61,33
2.686,26
91,80
2.778,06
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº176  | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2019