DOE 17/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

R$1.222.912,56 (um milhão duzentos e vinte dois mil novecentos e doze reais e cinquenta e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: Até 31 de agosto de 2020;

XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as cláusulas e condições do Contrato inicial que não conflitarem com as constantes do presente Termo
Aditivo; XII - DATA: 29 de agosto de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Eduardo Fontes Hotz e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pela METROFOR e
Maria Alice Mousinho de Sampaio pela empresa THOMPSON SEGURANÇA LTDA.
Bruno César Braga Araripe
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 16/METROFOR/2019
CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR CONTRATADA: ELEVADORES UNIÃO
LTDA. - EPP. OBJETO: Aquisição, com instalação, de 01 (um) elevador de acesso à plataforma de embarque e desembarque da Estação Padre Cícero da
Linha Sul do Metrô de Fortaleza. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/16 FORO: Comerca de Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro)
meses a partir de sua celebração. VALOR GLOBAL: R$ 153.502,70 (cento e cinquenta e três mil, quinhentos e dois reais e setenta centavos) pagos em até
30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
08100004.26.783.019.18705.03.449065.00.00.3 e 08100004.26.783.019.18705.03.449065.46.56.1.. DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2019.
SIGNATÁRIOS: Eduardo Fontes Hotz e João Fernando de Abreu Menescal pela METROFOR e José Helder Silveira de Almeida pela ELEVADORES
UNIÃO LTDA. - EPP.
Bruno César Braga Araripe
ASSESSOR JURÍDICO
Fortaleza, 10 de setembro de 2019.
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 04/2019
PROCESSO Nº: 00205944 / 2019 COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR OBJETO: Aquisição de fibra
ótica para conexão de 27 (vinte e sete) câmeras de videomonitoramento do VLT ao CDC, derivado da Rede CFTV GPN com link de dados dedicado com
acesso à internet JUSTIFICATIVA: Necessidade do desenvolvimento das ações de videomonitoramento no VLT Parangaba-Mucuripe, bem como em atenção
a necessidade de maior segurança dos acontecimentos que ocorrem diariamente em tempo real, de forma a criar-se, assim, um link efetivo com a SSPDS
VALOR GLOBAL: R$ 419.270,36 ( quatrocentos e dezenove mil e duzentos e setenta reais e trinta e seis centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0810
0004.26.783.059.00655.03.459065.1.00.00.0.3 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 30, inciso I da Lei Federal nº 13.303/2016 c/c o artigo 26, parágrafo
único da Lei Federal nº 8.666/93 CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - ETICE DECLA-
RAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Declarado pelo Diretor de Implantação em respondência, Sr. José Tupinamba Cavalcante de Almeida RATIFICAÇÃO:
Ratificado pelo Diretor-Presidente , Sr. Eduardo Fontes Hotz
Bruno César Braga Araripe
ASSESSORIA JURÍDICA
Fortaleza. 11 de setembro de 2019.
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(JUCEC NIRE 23 3 0002016 2)
LOCAL, DATA e HORA: Sede da Empresa, em Fortaleza – Ce, na Rua Senador Jaguaribe nº 501, CEP 60.010-010, Bairro Moura Brasil, nesta capital, no
dia 25 de abril do ano de 2019, às 09:00 hs. PRESENTES: Estavam presentes os seguintes membros do Conselho: Lucio Ferreira Gomes, Francisco Quintino
Vieira Neto, José Élcio Batista, José Nelson Martins de Sousa, Paulo Cesar Moreira de Sousa, Ronaldo Lima Moreira Borges, Eduardo Fontes Hotz, Roberto
Bringel de Oliveira Correia, Ricardo Durval Eduardo de Lima, Lana Aguiar de Araújo e Tiago Brasileiro Coelho. COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente,
Lucio Ferreira Gomes; Secretário, Marcos Aurélio Fontenele Mendes dos Santos. CONVOCAÇÃO: 1) Aprovação do Balanço Patrimonial e Demais Demons-
trações Contábeis, Relativas ao Exercício Encerrado em 31 de Dezembro de 2018; 2) Quadros de Passageiros Transportados e Receita; 3) Convocação de
Assembleia Geral Ordinária; 4) Assuntos Gerais. DELIBERAÇÕES: 1) Aprovação do Balanço Patrimonial e Demais Demonstrações Contábeis, Relativas ao
Exercício Encerrado em 31 de Dezembro de 2018; O Presidente Lucio Gomes saudou a todos os presentes e passou a palavra ao Conselheiro Eduardo Hotz
que solicitou que o Contador e Secretário do Conselho Marcos Aurélio Fontenele Mendes dos Santos explanasse acerca das demonstrações contábeis e balanço
patrimonial de 2018. O Sr. Marcos Aurélio iniciou relatando as principais movimentações do ativo e passivo da Companhia, informando aos Conselheiros das
atividades desenvolvidas pela empresa contratada para realização da reavaliação da vida útil dos bens do Ativo Imobilizado, e que os testes de impairment
realizados já estão considerados nas demonstrações contábeis de 2018. Dando prosseguimento, o Contador Marcos Aurélio Fontenele iniciou a leitura do
relatório de auditoria externa relativo às demonstrações contábeis com os respectivos pareceres do Conselho Fiscal nº 004/2019 e da empresa de Auditoria
Externa, sendo o referido balanço e demonstrações contábeis do exercício de 2018 considerados aprovados por unanimidade dos Conselheiros, podendo
serem encaminhados para apreciação e aprovação da Assembléia Geral Ordinária de Acionistas da Companhia; 2) Quadros de Passageiros Transportados
e Receita; O Presidente do Conselho, Dr. Lúcio Gomes, destacou que no primeiro trimestre deste ano houve um aumento de 14,59% em relação ao mesmo
período de 2018, o que indica uma tendência de incremento no número de passageiros em relação aos exercícios anteriores. 3) Convocação de Assembleia
Geral Ordinária; O Presidente do Conselho convocou a Assembleia Geral Ordinária para o mesmo dia no período da tarde às 15:00h, no mesmo local, para
tratar dos assuntos descritos na ordem do dia. 4) Assuntos Gerais. Foi apresentado pelo Diretor de Implantação do Metrofor, Sr. João Menescal slides com
andamento da implantação do sistema de sinalização da Linha Sul, neste momento o conselheiro José Elcio informou que iria tratar junto ao Governo da
necessidade de aporte da contrapartida no valor de R$ 9,8 milhões no Termo de Compromisso 001/2014, constante do MAPP 58. Após este feito o Senhor
Presidente do Conselho facultou a palavra aos presentes e como ninguém mais quisesse fazer uso, o Presidente encerrou os trabalhos agradecendo a presença
de todos, sendo lavrada esta ata que após lida e aprovada foi assinada pelos Conselheiros presentes. Ass) Lucio Ferreira Gomes, Francisco Quintino Vieira
Neto, José Élcio Batista, José Nelson Martins de Sousa, Paulo Cesar Moreira de Sousa, Ronaldo Lima Moreira Borges, Eduardo Fontes Hotz, Roberto Bringel
de Oliveira Correia, Ricardo Durval Eduardo de Lima, Lana Aguiar de Araújo e Tiago Brasileiro Coelho. Fortaleza 25 de abril de 2019. COMPANHIA
CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 06 de setembro de 2019.
Bruno César Braga Araripe
ASSESSOR JURÍDICO
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(JUCEC NIRE 23 3 0002016 2)
LOCAL, DATA e HORA: Sede da Empresa, em Fortaleza – Ce, na Rua Senador Jaguaribe nº 501, CEP 60.010-010, Bairro Moura Brasil, nesta capital, no dia
01 de março do ano de 2019, às 09:00 hs. PRESENTES: Estavam presentes os seguintes membros do Conselho: Lucio Ferreira Gomes, Francisco Quintino
Vieira Neto, José Élcio Batista, José Nelson Martins de Sousa, Paulo Cesar Moreira de Sousa, Ronaldo Lima Moreira Borges, Eduardo Fontes Hotz, Roberto
Bringel de Oliveira Correia, Ricardo Durval Eduardo de Lima, Lana Aguiar de Araújo e Tiago Brasileiro Coelho. COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente,
Lucio Ferreira Gomes; Secretário, Marcos Aurélio Fontenele Mendes dos Santos. CONVOCAÇÃO: Procedida pelo Presidente do Colegiado, conforme
estabelece o Art. 14 §1º do Estatuto Social da Companhia. QUORUM: Presença da totalidade dos membros efetivos do Conselho de Administração, adiante
assinados. ORDEM DO DIA: 1) Convocação de Assembleia Geral Extraordinária. 2) Assuntos Gerais. DELIBERAÇÕES: 1) Convocação de Assembleia
Geral Extraordinária: Convocada Assembleia Geral Extraordinária para o dia 01 de março de 2019, às 16 horas, para recebimento da renúncia do membro
do Conselho Fiscal, Sr. Walter Correia Lima Filho, com eleição de novo membro. 2) Assuntos Gerais. Após este feito o Senhor Presidente do Conselho
facultou a palavra aos presentes e como ninguém mais quisesse fazer uso, o Presidente encerrou os trabalhos agradecendo a presença de todos, sendo lavrada
esta ata que após lida e aprovada foi assinada pelos Conselheiros presentes. Ass) Lucio Ferreira Gomes, Francisco Quintino Vieira Neto, José Élcio Batista,
José Nelson Martins de Sousa, Paulo Cesar Moreira de Sousa, Ronaldo Lima Moreira Borges, Eduardo Fontes Hotz, Roberto Bringel de Oliveira Correia,
Ricardo Durval Eduardo de Lima, Lana Aguiar de Araújo e Tiago Brasileiro Coelho. Fortaleza 01 de março de 2019. COMPANHIA CEARENSE DE
TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 06 de setembro de 2019.
Bruno César Braga Araripe
ASSESSOR JURÍDICO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº176 | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2019