DOE 17/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            de setembro de 2019, com a finalidade de prepara e realizar as Olimpíadas, 
“Etapa Sul”, concedendo-lhe 3,5 (três diárias e meia), no valor unitário de R$ 
77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescido de 20%, totalizando R$ 
323,82 (trezentos e vinte e três reais e oitenta e dois centavos), de acordo com 
o art. 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, arts. 6º, 8º e art. 10, 
classe III do anexo I do Decreto 30.719, de 25 de Outubro de 2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. 
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO 
SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 13 de setembro de 2019.
Luiz Ramom Teixeira Carvalho
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA SEAS Nº169/2019 – O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA 
ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso das 
atribuições que lhe confere o art. 4º do Anexo I do Decreto nº 31.988 de 12 
de julho de 2016, RESOLVE AUTORIZAR o servidor WELLINGTON 
SANTOS DE CARVALHO JÚNIOR, ocupante do cargo de professor 
especialista nível “F”, a viajar à cidade de Sobral-CE, no período de 17 a 20 
de setembro de 2019, com o objetivo de preparar e realizar as Olimpíadas, 
“Etapa Norte”, para tratar de assuntos de interesse desta Superintendência, 
concedendo-lhe 3,5 (três diárias e meia), no valor unitário de R$ 77,10 
(setenta e sete reais e dez centavos), acrescido de 20%, totalizando R$ 323,82 
(trezentos e vinte e três reais e oitenta e dois centavos), de acordo com o art. 
3º; alínea “b” do § 1º e 3º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, arts. 6º, 8º e art. 10, 
classe III do anexo I do Decreto 30.719, de 25 de Outubro de 2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. 
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO 
SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 16 de setembro de 2019.
Luiz Ramom Teixeira Carvalho
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA SEAS Nº171/2019 – O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA 
ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso das 
atribuições que lhe confere o art. 4º do Anexo I do Decreto nº 31.988 de 12 
de julho de 2016, RESOLVE AUTORIZAR a servidora EVA HEVANEIDE 
LEONEL DE MELO, ocupante do cargo de Orientadora de Célula, lotada 
no Semiliberdade de Juazeiro do Norte, com simbologia DAS-1, matrícula 
nº 30010817, a viajar à de Fortaleza-CE, no período de 23 a 24 de setembro 
de 2019, com o objetivo de participar de reunião realizada pela SEAS para 
Orientadores de Células das Unidades socioeducativas , concedendo-lhe 1,5 
(uma diária e meia), no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez 
centavos), acrescido de 40%, totalizando R$ 161,91 (cento e sessenta e um 
reais e noventa e um centavo), de acordo com o art. 3º; alínea “b” do § 1º e 
3º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, arts. 6º, 8º e art. 10, classe III do anexo I do 
Decreto 30.719, de 25 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA 
DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, 
em Fortaleza, 20 de setembro de 2019.
Luiz Ramom Teixeira Carvalho
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA SEAS Nº172/2019 – O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA 
ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso das 
atribuições que lhe confere o art. 4º do Anexo I do Decreto nº 31.988 de 12 
de julho de 2016, RESOLVE AUTORIZAR a servidora EVA HEVANEIDE 
LEONEL DE MELO, ocupante do cargo de Orientadora de Célula, lotada 
no Semiliberdade de Juazeiro do Norte, com simbologia DAS-1, matrícula 
nº 30010817, a viajar à de Fortaleza-CE, no período de 14 a 16 de outubro 
de 2019, com o objetivo de participar de reunião realizada pela SEAS para 
Orientadores de Células e Coordenadores das Unidades socioeducativas, 
concedendo-lhe 1,5 (uma diária e meia), no valor unitário de R$ 77,10 (setenta 
e sete reais e dez centavos), acrescido de 40%, totalizando R$ 269,85 (duzentos 
e sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), de acordo com o art. 
3º; alínea “b” do § 1º e 3º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, arts. 6º, 8º e art. 10, 
classe III do anexo I do Decreto 30.719, de 25 de Outubro de 2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. 
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO 
SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 11 de outubro de 2019.
Luiz Ramom Teixeira Carvalho
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA SEAS Nº173/2019 – O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA 
ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso das 
atribuições que lhe confere o art. 4º do Anexo I do Decreto nº 31.988 de 12 
de julho de 2016, RESOLVE AUTORIZAR a servidora EVA HEVANEIDE 
LEONEL DE MELO, ocupante do cargo de Orientadora de Célula, lotada 
no Semiliberdade de Juazeiro do Norte, com simbologia DAS-1, matrícula 
nº 30010817, a viajar à de Fortaleza-CE, no período de 09 a 10 de setembro 
de 2019, com o objetivo de participar de reunião realizada pela SEAS para 
Orientadores de Células e Coordenadores das Unidades socioeducativas, 
concedendo-lhe 1,5 (uma diária e meia), no valor unitário de R$ 77,10 (setenta 
e sete reais e dez centavos), acrescido de 40%, totalizando R$ 269,85 (duzentos 
e sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), de acordo com o art. 
3º; alínea “b” do § 1º e 3º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, arts. 6º, 8º e art. 10, 
classe III do anexo I do Decreto 30.719, de 25 de Outubro de 2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. 
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO 
SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 06 de setembro de 2019.
Luiz Ramom Teixeira Carvalho
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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NOTA DE AGRADECIMENTO
A Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo 
(Seas), Órgão da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do 
Ceará, realizou o 1º Passeio Ciclístico dos Servidores da Superintendência 
do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (Seas), no dia 30 de 
junho de 2019 (domingo), no período da manhã, objetivando a promoção do 
bem-estar físico e mental, o combate ao sedentarismo e o desenvolvimento 
do espírito coletivo entre os participantes. Dessa forma, a Superintendência 
agradece o engajamento de todos os colaboradores, bem como de seus 
familiares, que prontamente aderiram ao espírito coletivo e de promoção 
da saúde, característica desse momento. Queremos agradecer, também, o 
envolvimento de todo o voluntariado que, de forma atenciosa e comprometida, 
desempenharam suas funções, sendo, também, responsáveis pelo sucesso desse 
evento. Destacamos, para tanto, as seguintes INSTITUIÇÕES: Corpo de 
Bombeiros, Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), Batalhão 
de Polícia Rodoviária e Estadual, Sport Bike, Instituto de Assistência e 
Proteção Social (IAPS), Conselho Comunitário Parque São José (CCPSJ), 
Liga Esportiva Arte e Cultura Beneficente (LEACB), Movimento Consciência 
Jovem (MCJ), Sociedade para o Bem-Estar da Família (SOBEF), Secretaria 
do Planejamento e Gestão, Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), 
Companhia de Água e Esgoto (CAGECE) e Secretaria de Conservação e 
Serviços Públicos, e de todos os funcionários que de forma direta ou indireta 
trabalharam com tanta dedicação.
Luiz Ramom Teixeira Carvalho
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº1488/2019 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO 
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 
105/2019, datada de 23 de janeiro de 2019, publicada no D.O.E., de 29 de 
janeiro de 2019, RESOLVE AUTORIZAR, a servidora GERMANA DE 
MATTOS BRITO GÓES GÍGLIO, ocupante do cargo de Datilografo/
Assessor de Controle Interno e Ouvidoria - DNS-2, matrícula n.º 1126641-X, 
deste Órgão, a viajar à cidade de Beberibe, no dia 27/08/2019, a fim de tratar 
de desapropriações junto ao Cartório de Beberibe e notificar os desapropriados 
do Açude Amarelas, concedendo-lhe ½ (meia diária), no valor unitário de R$ 
77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 38,55 (trinta e oito 
reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, 
§ 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, 
em Fortaleza, 22 de agosto de 2019.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº1489/2019 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO 
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 
105/2019, datada de 23 de janeiro de 2019, publicada no D.O.E., de 29 de 
janeiro de 2019, RESOLVE AUTORIZAR, a servidora MÁRCIA SOARES 
CALDAS, ocupante do cargo de Analista de Gestão de Recursos Hídricos/ 
Orientador de Célula DNS-3, matrícula nº 300053-1-7, deste Órgão, a viajar 
à cidade de Sobral, no período de 27 a 28/08/2019, a fim de participar da 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº176  | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2019