DOE 17/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNID.
QTD
VR UNIT.
VR TOTAL
12
FRALDA DESCARTÁVEL GERIÁTRICA P – PESO USUÁRIO DE 30 A 40KG, FORMATO ANATÔMICO, 
CONTENDO ELÁSTICO NAS PERNAS, COBERTURA INTERNA DE FALSO TECIDO, PELÍCULA ANTI 
UMIDADE, POLPA E FLOCO ABSORVENTES E COBERTURA EXTERNA IMPERMEÁVEL E FITAS ADESIVAS 
LATERAIS COM EXTREMIDADE ANTI ADERENTE. NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM COLETIVA QUE PERMITA 
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E 
INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM RESISTENTE QUE NÃO RASGUE OU PERFURE AO MANUSEIO), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. (COTA RESERVADA ATÉ 25%).
UND
88.990
R$ 0,85
R$ 75.641,50
VALOR TOTAL
R$ 482.652,00
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, devendo este instrumento ser publicado no Diário Oficial 
do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
José Sales Silveira D’ Almeida
RG: 950.024.63870  SSP CE
CPF: 619.235.833-87
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº988/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 940/2019 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 0988/2016; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital São José de Doenças Infecciosas/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa nº 315, Amadeu Furtado, Fortaleza/CE; IV - 
CONTRATADA: EMPRESA SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua João Carvalho nº 205, Aldeota, Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 23 de setembro 2019, o Contrato Nº0988/2016, que tem por objeto a aquisição 
de fórmula infantil/nutrição, para o Hospital São José/SESA, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA 
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 23 de setembro 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 10/09/2019; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Raimundo Batista da Costa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1137/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 944/2019 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 1137/2016; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/HOSPITAL SÃO JOSÉ - HSJ/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa nº 315, Amadeu Furtado, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
EMPRESA ART MEDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: Praça Nossa Senhora 
de Nazaré, Guaribas, Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: 
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 20 de outubro de 2019, o Contrato nº 1137/2016, para o cumprimento de 
seu objeto: a aquisição de gêneros alimentícios (dietas enterais, leite e suplementos), para atender as necessidades do HSJ/SESA, considerando a existência de 
saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 20 de outubro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará.; XII - DATA: 06/09/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e João Marcos Rodrigues Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº173/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 939/2019 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 173/2017; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/ Hospital São José - HSJ/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa, nº 315, Amadeu Furtado, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
EMPRESA ART MEDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: Praça Nossa Senhora 
de Nazaré, Guaribas, Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- 
FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 04 de setembro de 2019, o Contrato nº 173/2017, cujo objeto é a 
aquisição de gêneros alimentícios(dietas enterais e oral/nutrição), para atender as necessidades do HSJ/SESA, considerando a existência de saldo contratual; 
IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 04 de setembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará; XII - DATA: 30/08/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Paulo Roberto da Silva Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº798/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 937/2019 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0798/2017; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ECO + 
SERVIÇOS AMBIENTAIS E IMOBILIÁRIA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Manuel Jucá Nº75, Loteamento Parque Elisabeth, Coaçu, Eusébio/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; 
VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12(doze) meses, a partir do dia 20 de setembro de 2019, o Contrato nº 0798/2017, que tem por objeto a prestação de 
serviço de coleta, transporte e destino final dos resíduos (lixo) comuns produzidos pela Secretaria da Saúde do Estado e Unidades de Saúde vinculadas a rede 
SESA e cálculos efetuados pela Superintendência de Apoio à Gestão da Rede de Unidades de Saúde – SRU/SESA. Parágrafo Único – Importa o presente 
Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 1.349.312,97 (Hum milhão, trezentos e quarenta e nove mil, trezentos e doze reais e noventa e sete 
centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.349.312,97 (Hum milhão, trezentos e quarenta e nove mil, trezentos e doze reais e noventa e sete centavos); X - DA 
VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir do dia 20 de setembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 10/09/2019; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Francisco José Araújo Trevia.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº835/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 818/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 835/2017; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/SESA - Hospital Geral Dr César Cals - HGCC; III - ENDEREÇO: Av. do Imperador 545, Centro, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
EMPRESA GRALHA ELEVADORES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Francisco Leôncio de Sales, nº 01, Santa Clara, Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e no Decreto nº 30.601, de 15/07/2011; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 21 de setembro de 2019, o Contrato nº 835/2017, cujo objeto é a prestação dos 
serviço de manutenção preventiva e corretiva, com reposição total de peças por parte da contratada, de um elevador Monta Carga da marca Nordeste, no 
Almoxarifado Central do HGCCO. Parágrafo Único- importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, no valor de R$ 5.997,90 (cinco mil, novecentos 
e noventa e sete reais e noventa centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 5.997,90 (cinco mil, novecentos e noventa e sete reais e noventa centavos); X - DA 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 21 de setembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 22/08/2019; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota Filho e Gilberto Sales Costa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº176  | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2019