DOE 17/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº1036/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESA FORNECEDORA: LAF MED DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - EPP; 
III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições 
de Material Médico Hospitalar, cujas especificações e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de 
Pregão Eletrônico nº 20190348 - SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta 
Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados 
em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 9339950/2018. 
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar 
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba 
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de 
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. 
IV – EMPRESAS E ITENS; EMPRESA - LAF MED DISTRIBUIDORA 
DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - EPP; 
ITEM:01; TRAQUEIA DE SILICONE, CORRUGADA EXTERNAMENTE 
E LISA INTERNAMENTE, 1,50M (+/-1CM) DE COMPRIMENTO 
E 22MM DE DIÂMETRO, USO EM CARRO DE ANESTESIA 
ADULTO DA MARCA DRAGER. REUTILIZÁVEL, PASSÍVEL DE 
PROCESSAMENTO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM 
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), 
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO 
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. 
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE (AMPLA DISPUTA); UNIDADE: UND; 
QUANTIDADE: 1.545; VALOR UNITÁRIO: R$ 73,9100; ITEM:02; 
TRAQUEIA DE SILICONE, CORRUGADA EXTERNAMENTE E 
LISA INTERNAMENTE, 1,50M (+/-1CM) DE COMPRIMENTO 
E 22MM DE DIÂMETRO, USO EM CARRO DE ANESTESIA 
ADULTO DA MARCA DRAGER. REUTILIZÁVEL, PASSÍVEL DE 
PROCESSAMENTO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM 
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), 
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO 
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. 
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE (COTA RESERVADA 25%); UNIDADE: 
UND ; QUANTIDADE: 515; VALOR UNITÁRIO: R$ 73,9100; ITEM:03; 
TRAQUEIA DE SILICONE, CORRUGADA EXTERNAMENTE E 
LISA INTERNAMENTE, 1,10M (+/-1CM) DE COMPRIMENTO 
E 22MM DE DIÂMETRO, USO EM CARRO DE ANESTESIA 
ADULTO DA MARCA DRAGER. REUTILIZÁVEL, PASSÍVEL DE 
PROCESSAMENTO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM 
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), 
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO 
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. 
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE (AMPLA DISPUTA); UNIDADE: UND; 
QUANTIDADE: 1.395; VALOR UNITÁRIO: R$ 56,5300; ITEM:04; 
TRAQUEIA DE SILICONE, CORRUGADA EXTERNAMENTE E 
LISA INTERNAMENTE, 1,10M (+/-1CM) DE COMPRIMENTO 
E 22MM DE DIÂMETRO, USO EM CARRO DE ANESTESIA 
ADULTO DA MARCA DRAGER. REUTILIZÁVEL, PASSÍVEL DE 
PROCESSAMENTO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM 
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), 
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO 
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. 
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE (COTA RESERVADA 25%); UNIDADE: 
UND ; QUANTIDADE:465; VALOR UNITÁRIO: R$ 56,5300; V – 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº0348/2019; VI – VALIDADE 
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; 
VII – DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2019; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº1039/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II 
– EMPRESAS FORNECEDORAS: MEDMAIA COMÉRCIO DE 
PRODUTOS MÉDICOS LTDA-ME; III – OBJETO: O registro de preços, 
visando futuras e eventuais aquisições de Material Médico (Agulha 
de punção femoral e agulha de punção radial) cujas especificações e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência 
do edital de Pregão Eletrônico nº 2019 que passa a fazer parte desta Ata, 
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em 
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº01321042/2019. 
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar 
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba 
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de 
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. 
IV – EMPRESAS E ITENS; EMPRESA - MEDMAIA COMÉRCIO DE 
PRODUTOS MÉDICOS LTDA-ME; ITEM:01; AGULHA METÁLICA 
DE PUNÇÃO FEMORAL, DIÂMETRO DE 18G, COMPATÍVEL COM 
ARAME 0,035”, PARA COLOCAÇÃO DE INTRODUTORES EM 
VEIAS E ARTÉRIAS. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA 
A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO 
NA ANVISA (AMPLA DISPUTA) UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 
6.758; VALOR UNITÁRIO:R$9,1000; ITEM:02; AGULHA METÁLICA 
DE PUNÇÃO FEMORAL, DIÂMETRO DE 18G, COMPATÍVEL COM 
ARAME 0,035”, PARA COLOCAÇÃO DE INTRODUTORES EM 
VEIAS E ARTÉRIAS. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR 
REGISTRO NA ANVISA.(COTA RESERVADA); UNIDADE: UND ; 
QUANTIDADE:2.252; VALOR UNITÁRIO: R$9,1000; ITEM:03; AGULHA 
METÁLICA DE PUNÇÃO RADIAL, DIÂMETRO DE 21G, COMPATÍVEL 
COM ARAME 0,021”, PARA COLOCAÇÃO DE INTRODUTORES EM 
VEIAS E ARTÉRIAS. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM 
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), 
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO 
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNIDADE: UND ; QUANTIDADE: 
2.010; VALOR UNITÁRIO: R$9,1600; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº0515/2019 VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
06 de setembro de 2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE 
REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº1040/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESA FORNECEDORA: STELIO R. DA SILVA ARTIGOS 
DENTÁRIOS LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preço para futuras 
e eventuais aquisições de Materiais Odontológicos (Banda, para 
pré-molar), cujas especificações e quantitativos encontram- se detalhados 
no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20190728 
– SESA/NUPLAC que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de 
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, 
conforme consta nos autos do Processo nº 03499221/2019. Subcláusula Única 
– Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, 
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, 
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou 
indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-
lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA 
E ITENS: EMPRESA STELIO R. DA SILVA ARTIGOS DENTÁRIOS 
LTDA; ITEM: 01; ESPECIFICAÇÃO: BANDA, PARA PRÉ-MOLAR Nº18 
SUPERIOR UNIVERSAL, CAIXA COM 10 UNIDADES. EMBALAGEM 
COLETIVA, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E 
INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA. CAIXA COM 10 UNIDADES; UNID: CAIXA COM 10; QUANT: 
90; VALOR UNITÁRIO: 10,6800; ITEM: 02; ESPECIFICAÇÃO: BANDA, 
PARA PRÉ-MOLAR Nº18 INFERIOR UNIVERSAL, CAIXA COM 10 
UNIDADES. EMBALAGEM COLETIVA, QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. CAIXA COM 10 
UNIDADES; UNID: CAIXA COM 10; QUANT: 90; VALOR UNITÁRIO: 
8,1800; ITEM: 03; ESPECIFICAÇÃO: BANDA, PARA PRÉ-MOLAR Nº19 
SUPERIOR UNIVERSAL, CAIXA COM 10 UNIDADES. EMBALAGEM 
COLETIVA, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E 
INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº176  | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2019