DOE 17/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº938/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 610/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 938/2017; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de 
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO MARQUISE/
NORMATEL; V - ENDEREÇO: Rua Visconde de Mauá, nº 3120, Dionísio 
Torres, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso II, 
alínea “d”, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações 
posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Reajustar o Contrato 
nº 938/2017 no percentual de 3,60%, de acordo com o INCC do período 
referente ao ano de 2017 à 2018, sobre o valor da fase de execução da obra, 
totalizando R$ 4.111.126,13 (quatro milhões, cento e onze mil, cento e vinte 
e seis reais e treze centavos). Parágrafo Único - Com o reajuste acima, o valor 
do Contrato nº 938/2017 passa de R$ 121.738.995,48 (cento e vinte e um 
milhões, setecentos e trinta e oito mil, novecentos e noventa e cinco reais e 
quarenta e oito centavos) para 125.850.121,61 (cento e vinte e cinco milhões, 
oitocentos e cinquenta mil, cento e vinte e um reais e sessenta e um centavos); 
IX - VALOR GLOBAL: R$ 4.111.126,13 (quatro milhões, cento e onze mil, 
cento e vinte e seis reais e treze centavos); X - DA VIGÊNCIA: A mesma; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
23/08/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia, Francisco Quintino 
Vieira Neto e Renan Vale de Carvalho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1338/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 953/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1338/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 
600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA 
MOLNLYCKE HEALTH CARE VENDA DE PRODUTOS MÉDICOS 
LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Portugal, 1100, Parte C 43, Itaqui, Itapevi/
SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, da Lei 
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: 
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do 
dia 06 de setembro de 2019, o Contrato 1338/2018, para o cumprimento 
de seu objeto: a aquisição de material médico hospitalar (Curativos para 
Epidermolise Bolhosa), considerando a existência de saldo contratual; IX 
- VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a 
partir do dia 06 de setembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará; XII - DATA: 05/09/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio 
Vasconcelos Frota e Suyanne Pinheiro Cavalcanti Carneiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1478/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 947/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1478/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital São José de Doenças Infecciosas/SESA; III 
- ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa nº 315, Amadeu Furtado, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA F M ARAÚJO BEZERRA – ME; 
V - ENDEREÇO: Av. D, 1621-B, 3ª Etapa Conjunto Ceará, Fortaleza/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57, da Lei nº 8.666, de 
21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - 
OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 19 de setembro 
de 2019, o Contrato nº 1478/2018, para o cumprimento de seu objeto: a 
aquisição de material elétrico, para atender suas necessidades, considerando 
a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - 
DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 19 de setembro de 2019; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
09/09/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e 
Francisco Mamede Araújo Bezerra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1480/2018
I - ESPÉCIE: Doc. Nº948/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1480/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital São José de Doenças Infecciosas - HSJ/SESA; 
III - ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa nº 315, Amadeu Furtado, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA RE COMERCIO E SERVIÇOS 
EIRELI-ME; V - ENDEREÇO: Av. G, 594, 3ª Etapa Prefeito José Walter, 
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57, da Lei 
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 
19 de setembro de 2019, o Contrato nº 1480/2018, para o cumprimento de 
seu objeto: a aquisição de material elétrico, para atender suas necessidades, 
considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O 
mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 19 de setembro 
de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII 
- DATA: 06/09/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra 
Abreu e Edigleison Silva de Lima.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1545/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 929/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1545/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital São José De Doenças Infecciosas - HSJ/SESA; 
III - ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa, nº 315, Parquelândia, Fortaleza/CE; 
IV - CONTRATADA: EMPRESA AMED APARELHOS MÉDICO LTDA; 
V - ENDEREÇO: Rua Rubia Sampaio, 1221, Otávio Bonfim, Fortaleza/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57 da Lei Federal 
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 28 
de setembro de 2019, o Contrato Nº1545/2018, cujo objeto é o Serviço de 
manutenção preventiva, corretiva e calibração dos equipamentos médico-
hospitalares (BISTURIS ELETRÔNICOS DA MARCA WEM), pertencentes 
ao Hospital São José. Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, 
para o período supra, na quantia de R$ 107.592,00 (CENTO E SETE MIL, 
QUINHENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS); IX - VALOR GLOBAL: 
R$ 107.592,00 (CENTO E SETE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E 
DOIS REAIS); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 28 
de setembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará; XII - DATA: 06/09/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Edson 
Buhamra Abreu e Eduardo Cézar de Carvalho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº037/2018
I – ESPÉCIE: Doc. Nº150/2019 - 4º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 
037/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CE; II – 
OBJETO: Prorrogar por 90 (noventa) dias, a partir do dia 12 de outubro de 
2019, com término em 09 de janeiro de 2020, o Termo de Ajuste nº 037/2018, 
que tem por finalidade a aquisição de 03 (três) ambulâncias, modelo de 
simples remoção e, 01(um) veículo de apoio para o município de Campos 
Sales/CE; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
Termo de Ajuste ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, 
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 06/09/2019 - Cláudio Vasconcelos 
Frota e Moésio Loiola de Melo; 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº141/2018
I – ESPÉCIE: Doc. Nº147/2019 - 3º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 
141/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE PACUJÁ – CE; II – OBJETO: 
Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 22 de outubro de 2019, 
com termino em 18 de abril de 2020, o Termo de Ajuste nº 141/2018, que tem 
por finalidade o apoio financeiro para ações na área da saúde, objetivando 
a ampliação do centro de fisioterapia do município de Pacujá/CE, em 
conformidade com o Plano de Trabalho; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do Termo de Ajuste ora aditado, continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 06/09/2019 
- Claudio Vasconcelos Frota e Alex Henrique Alves de Melo; 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº162/2018
I – ESPÉCIE: Doc. Nº149/2019 - 2º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste 
nº 162/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE ASSARÉ – CE; II 
– OBJETO: Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 28 de 
outubro de 2019, com término em 24 de abril de 2020, o Termo de Ajuste 
nº 162/2018, que tem por finalidade o apoio financeiro para ações na área 
da saúde, objetivando a aquisição de 01 (uma) ambulância simples remoção 
para o Município de Assaré/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho; 
III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo de 
Ajuste ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; 
IV - DATA E ASSINANTES: 06/09/2019 - Claudio Vasconcelos Frota e 
Francisco Evanderto Almeida; 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº176  | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2019