DOE 17/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. CAIXA COM 10 
UNIDADES; UNID: CAIXA COM 10; QUANT: 90; VALOR UNITÁRIO: 
10,7700; ITEM: 23; ESPECIFICAÇÃO: BANDA, PARA PRÉ-MOLAR 
Nº29 SUPERIOR UNIVERSAL, CAIXA COM 10 UNIDADES. 
EMBALAGEM COLETIVA, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE 
FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA. CAIXA COM 10 UNIDADES; UNID: CAIXA COM 10/; QUANT: 
90; VALOR UNITÁRIO: 10,7400; ITEM: 24; ESPECIFICAÇÃO: BANDA, 
PARA PRÉ-MOLAR Nº30 SUPERIOR UNIVERSAL, CAIXA COM 10 
UNIDADES. EMBALAGEM COLETIVA, QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. CAIXA COM 10 
UNIDADES; UNID: CAIXA COM 10; QUANT: 180; VALOR UNITÁRIO: 
10,4900; ITEM: 25; ESPECIFICAÇÃO: BANDA, PARA PRÉ-MOLAR 
Nº30 INFERIOR UNIVERSAL, CAIXA COM 10 UNIDADES. 
EMBALAGEM COLETIVA, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE 
FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA. CAIXA COM 10 UNIDADES; UNID: CAIXA COM 10; QUANT: 
180; VALOR UNITÁRIO: 10,7400; ITEM: 26; ESPECIFICAÇÃO: BANDA, 
PARA PRÉ-MOLAR Nº31 SUPERIOR UNIVERSAL, CAIXA COM 10 
UNIDADES. EMBALAGEM COLETIVA, QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. CAIXA COM 10 
UNIDADES; UNID: CAIXA COM 10; QUANT: 180; VALOR UNITÁRIO: 
10,4900; ITEM: 27; ESPECIFICAÇÃO: BANDA, PARA PRÉ-MOLAR 
Nº31 INFERIOR UNIVERSAL, CAIXA COM 10 UNIDADES. 
EMBALAGEM COLETIVA, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE 
FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA. CAIXA COM 10 UNIDADES; UNID: CAIXA COM 10; QUANT: 
180; VALOR UNITÁRIO: 10,7700; ITEM: 28; ESPECIFICAÇÃO: BANDA, 
PARA PRÉ-MOLAR Nº32 SUPERIOR UNIVERSAL , CAIXA COM 10 
UNIDADES. EMBALAGEM COLETIVA, QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. CAIXA COM 10 
UNIDADES; UNID: CAIXA COM 10; QUANT: 360; VALOR UNITÁRIO: 
10,4900; ITEM: 29; ESPECIFICAÇÃO: BANDA, PARA PRÉ-MOLAR 
Nº32 INFERIOR UNIVERSAL, CAIXA COM 10 UNIDADES. 
EMBALAGEM COLETIVA, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE 
FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA. CAIXA COM 10 UNIDADES; UNID: CAIXA COM 10; QUANT: 
360; VALOR UNITÁRIO: 10,2200; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº0728/2019/ VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
05/09/2019/ VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 1023/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira - SESA/HGCCO 
CONTRATADA: EMPRESA TRÊS LEÕES MATERIAL HOSPITALAR 
LTDA. OBJETO: Aquisições de Material Médico Hospitalar (TUBO 
EXTENSOR PARA OXIGENOTERAPIA), de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e 
na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Eletrônico nº 0817/2018, ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº0748/2018, e 
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir 
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 52.080,00 (Cinquenta e dois mil e 
oitenta reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
FONTE – 91 6196 – 24200194.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.0.1.30. 
DATA DA ASSINATURA: 03/09/2019 SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer 
Arrais Mota Filho e Girlan Pereira Oliveira
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL Nº065/2019
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará; CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE MORADA NOVA – CE; 
OBJETO: Ceder à CESSIONÁRIA os servidores agentes comunitários de 
saúde constantes da relação contida no termo, para exercerem no âmbito da 
Política de Atenção Básica, no Município de Morada Nova – CE, atividades 
de prevenção de doenças e promoção da saúde, por meio de ações educativas 
individuais e coletivas, sob supervisão competente, conforme Portaria GM/
MS nº 2.488, de 24 de outubro de 2011; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
Federal nº 8.080, de 19 de junho de 1990, Lei Federal nº 8.666, de 21 de julho 
de 1993, Lei Federal nº 11.350, de 06 de julho de 2006, parágrafo único, do 
art. 7º, da Lei Estadual nº 14.101, de 10 de abril de 2008, Decreto Federal nº 
3.189, de 04 de outubro de 1999, no que couber o Decreto Estadual nº 31.185, 
de 04 de abril de 2017, Decreto Estadual nº 29.988, de 04 de dezembro de 
2009, Portaria GM/MS nº 2.488, de 24 de outubro de 2011; VIGÊNCIA: 
Efeitos retroativos a 1º de Janeiro de 2019 com vigência até 31 de dezembro 
de 2019; DATA DA ASSINATURA: 11/09/2019; SIGNATÁRIOS: Claudio 
Vasconcelos Frota e José Vanderley Nogueira; 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL Nº066/2019
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará; CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE JAGUARUANA – CE; OBJETO: 
Ceder à CESSIONÁRIA os servidores agentes comunitários de saúde 
constantes da relação contida no termo, para exercerem no âmbito da 
Política de Atenção Básica, no Município de Jaguaruana – CE, atividades de 
prevenção de doenças e promoção da saúde, por meio de ações educativas 
individuais e coletivas, sob supervisão competente, conforme Portaria GM/
MS nº 2.488, de 24 de outubro de 2011; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
Federal nº 8.080, de 19 de junho de 1990, Lei Federal nº 8.666, de 21 de julho 
de 1993, Lei Federal nº 11.350, de 06 de julho de 2006, parágrafo único, do 
art. 7º, da Lei Estadual nº 14.101, de 10 de abril de 2008, Decreto Federal nº 
3.189, de 04 de outubro de 1999, no que couber o Decreto Estadual nº 31.185, 
de 04 de abril de 2017, Decreto Estadual nº 29.988, de 04 de dezembro de 
2009, Portaria GM/MS nº 2.488, de 24 de outubro de 2011; VIGÊNCIA: 
Efeitos retroativos a 1º de Janeiro de 2019 com vigência até 31 de dezembro 
de 2019; DATA DA ASSINATURA: 11/09/2019; SIGNATÁRIOS: Claudio 
Vasconcelos Frota e Roberto Barbosa Moreira; 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL Nº067/2019
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará; CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA – CE; 
OBJETO: Ceder à CESSIONÁRIA os servidores agentes comunitários de 
saúde constantes da relação contida no termo, para exercerem no âmbito 
da Política de Atenção Básica, no Município de Jaguaretama – CE, atividades 
de prevenção de doenças e promoção da saúde, por meio de ações educativas 
individuais e coletivas, sob supervisão competente, conforme Portaria GM/
MS nº 2.488, de 24 de outubro de 2011; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
Federal nº 8.080, de 19 de junho de 1990, Lei Federal nº 8.666, de 21 de julho 
de 1993, Lei Federal nº 11.350, de 06 de julho de 2006, parágrafo único, do 
art. 7º, da Lei Estadual nº 14.101, de 10 de abril de 2008, Decreto Federal nº 
3.189, de 04 de outubro de 1999, no que couber o Decreto Estadual nº 31.185, 
de 04 de abril de 2017, Decreto Estadual nº 29.988, de 04 de dezembro de 
2009, Portaria GM/MS nº 2.488, de 24 de outubro de 2011; VIGÊNCIA: 
Efeitos retroativos a 1º de Janeiro de 2019 com vigência até 31 de dezembro 
de 2019; DATA DA ASSINATURA: 11/09/2019; SIGNATÁRIOS: Claudio 
Vasconcelos Frota e Francisco Glairton Rabelo Cunha; 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL Nº068/2019
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará; CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE PALHANO – CE; OBJETO: 
Ceder à CESSIONÁRIA os servidores agentes comunitários de saúde 
constantes da relação contida no termo, para exercerem no âmbito da 
Política de Atenção Básica, no Município de Palhano – CE, atividades de 
prevenção de doenças e promoção da saúde, por meio de ações educativas 
individuais e coletivas, sob supervisão competente, conforme Portaria GM/
MS nº 2.488, de 24 de outubro de 2011; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei Federal nº 8.080, de 19 de junho de 1990, Lei Federal nº 8.666, de 21 de 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº176  | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2019