DOE 17/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            TERMO DE APOSTILAMENTO
SIC Nº1091368 - VIGÊNCIA: 03/07/2019 A 31/12/2019 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO CAPAS
CONTRATO  Nº020/2019
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 020/2019, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA POLÍCIA CIVIL E 
A EMPRESA ODIMILSON ALVES PEREIRA ME. OBJETO: Constitui-se objeto do apostilamento a DESIGNAÇÃO da servidora ANDREA CARLA 
PONTES FERREIRA MENEZES matrícula funcional nº 300942-1-2, em substituição a Daiany Nogueira Lima Silva, para gerir e fiscalizar a execução do 
referido contrato, de acordo com o estabelecido no Art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93, doravante denominado simplesmente de GESTOR. SUPERINTEN-
DÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza/CE, 30 de agosto de 2019.
Amando Albuquerque Silva
ASSESSOR JURÍDICO
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TERMO DE APOSTILAMENTO
SIC Nº1092396 - VIGÊNCIA: 03/07/2019 A 31/12/2019 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO BANNER
CONTRATO Nº021/2019
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 021/2019, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA POLÍCIA CIVIL E 
A EMPRESA PA COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS EIRELLI ME. OBJETO: Constitui-se objeto do apostilamento a DESIGNAÇÃO da servidora 
ANDREA CARLA PONTES FERREIRA MENEZES matrícula funcional nº 300942-1-2, em substituição a Daiany Nogueira Lima Silva, para gerir e 
fiscalizar a execução do referido contrato, de acordo com o estabelecido no Art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93, doravante denominado simplesmente de 
GESTOR.SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza/CE, 30 de agosto de 2019.
Amando Albuquerque Silva
ASSESSOR JURÍDICO
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 160, 26 de agosto de 2019, que publicou a Portaria de promoção especial n° 901/2019, do servidor EMÍDIO SOARES LEITÃO.  Onde 
se lê:  a partir de 24 de dezembro de 2016  Leia-se:  a partir de 28 de dezembro de 2017  GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, 09 
de setembro de 2019.    
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
EDITAL Nº002/2019-1º CPM-GEF/PMCE.
MODIFICA O EDITAL Nº001/2019 – 1° CPM-GEF/PMCE, PUBLICADO NO DOE/CE Nº148, DE 07 DE AGOSTO 
DE 2019, QUE ESTABELECE AS NORMAS E FIXA O PERÍODO DE INSCRIÇÃO PARA PROCESSO SELETIVO 
DE ADMISSÃO DE ALUNOS NO 1º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ GENERAL EDGARD FACÓ 
DESTINADO AO INGRESSO NO 1º, 2º E 6º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, PARA O PERÍODO LETIVO 
DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, O CORONEL COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ 
E O COORDENADOR DOS COLÉGIOS DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEM TORNAR PÚBLICO a 
modificação dos subitens 3 e 4, do ITEM 11 – CRONOGRAMA do EDITAL Nº 01/2019 – 1° CPM-GEF/PMCE, PUBLICADO NO DOE/CE Nº 148, DE 
07 DE AGOSTO DE 2019, que passam a ter as datas a seguir especificadas, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital.
11- DO CRONOGRAMA
03
Deferimento (aceitação) ou indeferimento (não aceitação) dos pedidos de atendimento especial para realização da 
prova, inscrição como aluno da Creche Escola Tiradentes e inscrição como dependente.
13/09/2019
04
Interposição de recurso contra o indeferimento (não aceitação) dos pedidos de atendimento especial para realização 
da prova, inscrição como aluno da Creche Escola Tiradentes e inscrição como dependente.
16 e 17/09/2019
As demais datas dos eventos previstas no item 11 do Edital n° 001/2019-1° CPM-GEF/PMCE permanecem inalteradas.   Fortaleza/CE, 06 de setembro de 2019. 
Francisco Kennedy Pimentel Lopes – Cel PM
COORDENADOR DOS COLÉGIOS DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
De acordo:
EM 06/09/2019
Alexandre Ávila de Vasconcelos  – Cel QOPM
COMANDANTE-GERAL DA PMCE
Aprovo:
EM 06/09/2019.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL  
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1098191/2019
CONTRATANTE: 2º Colégio da Polícia Militar Coronel Hervano Macêdo Júnior, CNPJ 26.243.167.0001-77, sito a Av. Castelo Branco, nº 401, Bairro Santa 
Tereza, Juazeiro do Norte Ceará CONTRATADA: EMPRESA RIBEIRO E NETO TRANSPORTE LTDA, CNPJ/MF nº. 07.670.761/0001-08, sito a Rua 
Capitão Castro, nº 1102, José Rosa, Crateús, Ceará. OBJETO: Serviço de transporte de pessoas (locação de ônibus), para atender a demanda do 2º Colégio 
da Polícia Militar Coronel Hervano Macêdo Júnior, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no contrato e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico Nº 20190019-PMCE/2º CPM-CHMJ, Lei Federal 8.666/93, com suas alterações. FORO: Comarca de 
Juazeiro do Norte Ceará. VIGÊNCIA: 11 de setembro de 2019 a 11 de setembro de 2020. VALOR GLOBAL: R$ 70.800,00 (Setenta mil e oitocentos reais) 
pagos em moeda corrente (IG 1010288000 PF 1006158042019M) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10200015.06.122.500.22738.01.33903300.2.70.00.1.
20. DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: Albanita Ferreira Lima, Tenente Coronel PM, Coordenadora do 2ºCPM-CHMJ 
e Jardel Cavalcante Ribeiro, CPF nº 719.393.181-49, Representante Legal.
Albanita Ferreira Lima
COORDENADORA DO 2ºCPM-CHMJ
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1098207/2019
CONTRATANTE: 2º Colégio da Polícia Militar Coronel Hervano Macêdo Júnior, CNPJ 26.243.167.0001-77, sito a Av. Castelo Branco, nº 401, Bairro 
Santa Tereza, Juazeiro do Norte Ceará CONTRATADA: EMPRESA CRASA C. ROLIM AUTOMÓVEIS LTDA(CRASA AUTOMÓVEIS), CNPJ/MF 
nº. 07.196.900/0001-03, sito a Avenida Duque de Caxias, nº 2265, Farias Brito, Fortaleza, Ceará. OBJETO: Aquisição de de veículo, tipo PICK UP, marca 
FORD, modelo FORD RANGER XLT 3.2 4x4, DIESEL, AT 2019/2019, para atender a demanda do 2º Colégio da Polícia Militar Coronel Hervano Macêdo 
Júnior, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no contrato e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Eletrônico Nº 20190027-PMCE/2º CPM-CHMJ, Lei Federal 8.666/93, com suas alterações FORO: Comarca de Juazeiro do Norte Ceará. VIGÊNCIA: 11 de 
setembro de 2019 a 11 de setembro de 2020. VALOR GLOBAL: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) pagos em em moeda corrente (IG 1012678000 
PF 1006150112019I) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10200015.06.122.007.31093.01.44905200.2.70.00.1.40-2203. DATA DA ASSINATURA: 11 de 
setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: Albanita Ferreira Lima, Tenente Coronel PM, Coordenadora do 2ºCPM-CHMJ e Fernando Hugo Albuquerque Neto, 
CPF nº 941.849.763-87, Representante Legal.
Albanita Ferreira Lima
COORDENADORA DO 2ºCPM-CHMJ
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº176  | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2019