DOE 17/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇO Nº 2905.02/2019 – 
A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação do Município de Acaraú-CE torna público o Extrato do Instrumento Contratual N° 1609.01/2019, 
resultante da Tomada de Preço Nº 2905.02/2019. I - UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Educação. II - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N°: 
05.02-12.361.0025.1.005. III - ELEMENTO DE DESPESA N°: 4.4.90.51.00. IV - FONTE DE RECURSO: 1115000000. V – OBJETO: Contratação 
de serviços para conclusão das ampliações de duas salas de aula na EEIEF João Ribeiro Ramos – meta 01, na EEIEF Hemínia Franklina da Silveira – meta 
02, no CEI Dona Minervina Rocha – meta 03, e nas quatro salas de aula na EEIEF João Jaime Ferreira Gomes Filho – meta 04, no Município de Acaraú-
CE, conforme Projeto Básico. VI – PRAZO DE DURAÇÃO DO CONTRATO: O contrato terá um prazo de vigência a partir da data da assinatura por 
360 (Trezentos e Sessenta) dias, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei N° 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. VII 
– CONTRATADA: MV&R LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO – EIRELI. VIII - VALOR GLOBAL: R$ 494.163,96 (Quatrocentos e Noventa e Quatro 
Mil, Cento e Sessenta e Três Reais e Noventa e Seis Centavos). IX - ASSINA PELA CONTRATADA: Rômulo Vitoriano Farias. X - ASSINA PELA 
CONTRATANTE: Marjore Pereira da Silva. Acaraú-CE, 16 de Setembro de 2019. Marjore Pereira da Silva – Ordenadora de Despesas da Secretaria 
de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 052/2019 - Pregão Eletrônico/ Registro de Preços Nº 
45.2019.08.16.0001. Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ Nº 23.563.067/0001-30, através da Secretaria de Educação. Fornecedores: Luciana de 
Oliveira - ME, CNPJ: 27.663.583/0001-97, vencedora do Lote 01 no valor de R$ 331.000,00 (trezentos e trinta e um mil reais); Empresa Atos Assessoria, 
Consultoria e Comércio de Livros LTDA, CNPJ: 15.340.288/0001-10 vencedora dos Lotes 02, no valor de R$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais), 
 
03 no valor de R$ 1.048.528,00 (hum milhão e quarenta e oito mil, quinhentos e vinte e oito reais) e 04 no valor de R$ 320.600,00 (trezentos e vinte mil e 
seiscentos reais); Empresa J S de Oliveira Freitas Filho, CNPJ: 25.165.506/0001-81, vencedora do Lote 05 no valor de R$ 132.583,50 (cento e trinta e dois 
mil, quinhentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos, Empresa Gráfica e Editora Assis Almeida LTDA, CNPJ 35.216.985/0001-71 vencedora do lote 06 
no valor R$ 869.613,00 (oitocentos e sessenta e nove mil, seiscentos e treze reais);  Estimado para o Período de Vigência da Ata de Registro de Preços; Data 
de Assinatura: 13 de setembro de 2019; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico/Registro de Preços n º 45.2019.08.16.0001; Objeto: Registro de Preços 
para a futura e eventual aquisição de jogos pedagógicos e livros didáticos, destinados a Secretaria de Educação. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir 
da data de assinatura da Ata de Registro de Preços; Assinam pelos Fornecedores: João Batista de Sousa, Liria Melo de Paula, José Silvio de Oliveira Freitas 
Filho, Francisco de Assis Almeida Filho; Assina pela Prefeitura Municipal de Eusébio: A Gerenciadora da Ata: Maria Goretti Martins Frota.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 1209.01/2019 – A 
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Acaraú-CE torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 03 
de Outubro de 2019, às 08h30min, na Sede da Prefeitura localizada à Av. Nicodemos, N° 2105, Vereador Antônio Livino da Silveira, estará realizando 
Licitação, na Modalidade Tomada de Preços, critério de Julgamento Menor Preço, tombado sob o Nº 1209.01/2019, com o seguinte Objeto: Contratação 
dos serviços de hospedagem, transporte, refeição e encaminhamento de pessoas carentes para atendimento nos Hospitais da Cidade de Fortaleza-
CE, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 08h às 12h e no Site do Tribunal de Contas do Estado: http://
municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Tatiane Kércia da Penha – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE 
PREÇO Nº 2905.02/2019 – OBJETO: Contratação de Serviços para conclusão das ampliações de duas salas de aula na EEIEF João Ribeiro Ramos – meta 
01, na EEIEF Hemínia Franklina da Silveira – meta 02, no CEI Dona Minervina Rocha – meta 03, e nas quatro salas de aula na EEIEF João Jaime Ferreira 
Gomes Filho – meta 04, no Município de Acaraú-CE, conforme Projeto Básico. VENCEDORA: MV&R LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO - EIRELI, 
inscrita no CNPJ: 19.732.774/0001-35, Classificada com o VALOR GLOBAL de R$ 494.163,96 (Quatrocentos e Noventa e Quatro Mil, Cento e Sessenta 
e Três Reais e Noventa e Seis Centavos), atendidas todas as exigências editalícias. ADJUDICO e HOMOLOGO a Licitação na forma da Lei. DATA: 16 
de Setembro de 2019. Marjore Pereira da Silva – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – RESULTADO DE JULGAMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº 
04/2019 – A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado do Julgamento das Propostas referente à Tomada de Preços 
Nº 04/2019, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para Prestação de Serviços especializados de Assessoria e Consultoria na área de Licitação e 
Contratos Administrativos para atuar junto a Secretaria de Saúde, Administração e a Comissão de Licitação do Município, declarando a seguinte Empresa 
VENCEDORA: OLIVEIRA, NOGUEIRA, CASTRO E SILVA, inscrita no CNPJ Nº 32.106.215/0001-88, com o seguinte VALOR: R$ 110.462,40 
(Cento e Dez Mil, Quatrocentos e Sessenta e Dois Reais e Quarenta Centavos). Fica Aberto o Prazo Recursal, previsto no Artigo 109, Inciso I, alínea “B”, 
da Lei de Licitações vigente. Redenção-CE, 16 de Setembro de 2019. Wilson Pontes Ferreira de Paula Neto – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE – Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 017/2019-
PP. Modalidade de Licitação: Pregão Presencial/Ata de Registro de Preço;Tipo de Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: Registro de Preços para futuras 
e eventuais contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de rouparia em geral para atender as necessidades das unidades de saúde, junto 
ao Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Data da Abertura dia 30 de Setembro de 2019, às 09:00h. Local: Sala de 
Licitação do Consórcio Público de Saúde - Rua Juaci Sampaio Pontes nº 1696B - Centro - Caucaia-CE - CEP: 61.600-150. O Edital na integra poderá ser 
adquirido no endereço acima mencionado ou no site http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/ ou no site: www.cisvale.ce.gov.br. Informações: Fone/
Fax: (85) 3342-2767.Caucaia – CE, 17 de Setembro de 2019. Cláudia Bernarda Medeiros – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá. A Comissão de Licitação torna público o Resultado do Julgamento da 
Habilitação da Tomada de Preços Nº 0808.01/2019 - CPSMT, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de 
mão-de-obra terceirizada, para atendimento das necessidades de pessoal da Policlínica e CEO, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de 
Tauá, a saber: Habilitadas: Alservice Servicos Especializados LTDA; Tercons Terceirização de Mão de Obra, Consultoria e Locações EIRELI – ME; Somos 
Capital Humano Serviços Locação de Mao de Obra LTDA e Conceito Serviços Tecnicos EIRELI. Inabilitadas: Garden Locadora e Prestadora de Serviços 
EIRELI; Troia Assessoria e Servicos Tecnicos LTDA – ME; Intersept Terceirização de Serviços LTDA e Improl Serviços Integrados EIRELI. Fica aberto, 
a partir da data desta publicação, o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei de Licitações. Caso não haja interposição de recursos a 
continuação da Licitação dar-se-á dia 25.09.2019 às 09h00min. Sérgio Veríssimo Loiola - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – O Pregoeiro Oficial do Município de Itapipoca, 
torna público que se encontra a disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19.11.25/PE, cujo objeto é o Registro de Preços 
para futura e eventual aquisição de materiais permanentes destinados a Secretaria Municipal de Saúde de Itapipoca. Data de Cadastramento das Propostas até 
o dia  27 de Setembro de 2019; Abertura das Propostas no dia 30 de Setembro de 2019, às 09h00min; e a fase de Disputa de Lances no dia 30 de Setembro 
de 2019, a partir das 09h30min. Os horários referem-se ao horário de Brasília. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.
licitacoes-e.com.br, e pelo portal do TCM-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/index.php/licitacao/por_municipios, a partir da data desta publicação. 
Itapipoca-CE, 16 de Setembro de 2019. Raimundo Alex Barroso Ferreira – Pregoeiro da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 2019.09.16.1.  Objeto: Contratação de serviços funerários 
destinados às famílias em estado de vulnerabilidade social do Município de Barro/CE, por intermédio da Secretaria de Trabalho e Ação Social. Recebimento 
dos Envelopes: dia 04 de Outubro de 2019, às 09:00 (nove) horas. Maiores informações e entrega de editais na sede da Comissão de Licitação, situada na 
Rua José Leite Cabral, nº 246, no horário de 08:00 às 12:00 horas, ou através do telefone (88)3554-1612. Barro/CE, 16 de Setembro de 2019. Marcelo 
Pereira de Oliveira – Presidente.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº176  | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2019