DOE 17/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            FTL - Ferrovia Transnordestina Logística S.A.
CNPJ/MF nº 17.234.244 /0001-31 - NIRE 23300034023
Ata de Reunião de Diretoria Realizada em 02/04/2019
Data, Hora e Local: 02/04/2019, às 15h, na sede da Companhia, na Avenida Francisco Sá, nº 4.829, parte, Álvaro Weyne, CEP 60.355-195, no Município 
de Fortaleza, Estado do Ceará. Convocação: Dispensada, tendo em vista a presença de todos os Diretores da Companhia. Presenças: Jorge Luiz de Mello 
(Diretor Presidente), Marcello Barreto Marques (Diretor Comercial e Operações) e Ana Paula Tabosa Martins (Secretária “Ad Hoc”). Mesa: Presidiu a 
Reunião o Sr. Jorge Luiz de Mello, que convidou para secretariar os trabalhos a Sra. Ana Paula Tabosa Martins, que atuou como secretária “Ad Hoc”. 
Ordem do Dia: (I) Retificar dados da transferência de endereço de filial da Companhia. Deliberações: A Diretoria, seguindo a ordem do dia, deu início 
aos trabalhos relativos à pauta proposta, obedecendo a seguinte ordem: (I) Em face das informações registradas equivocadamente, em sede de Reunião 
de Diretoria, realizada em 19/09/2018, a Diretoria deliberou pela retificação do NIRE da filial Pernambuco constante na Ata, passando a vigorar sob o nº 
26900634334, assim como, retificar o endereço no qual, após a alteração, a filial passará a realizar suas atividades, qual seja, Rodovia BR 101 SUL, S/N, 
KM 82.7, Bairro Prazeres, Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP 54.335-000. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente reunião, cuja 
ata, após lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Certifico que a presente ata é cópia fiel da lavrada no livro de registro de Reuniões de 
Diretoria arquivado na sede da Companhia. Fortaleza, 02/04/2019. Ana Paula Tabosa Martins - Secretária “Ad Hoc”. JUCEC nº 5266279, de 10/05/2019. 
Protocolo: 190746408, de 08/04/2019. Lenira Cardoso de A. Seraine - Secretária-Geral.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barroquinha - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 09.008/2019 - PP. A Pregoeira do Município 
de Barroquinha - CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 30 de Setembro de 2019 às 09:00hs, na sede da Comissão de 
Pregões da Prefeitura de Barroquinha, localizada na Rua Onze de Maio, 739, Centro, Barroquinha - CE, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão 
Presencial, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para realização dos serviços de capacitação dos profissionais de saúde do Município de 
Barroquinha-CE, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do 
Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima mencionado, de segunda as quintas-feiras, das 08h00min às 12h00min e de 14h00mim às 17h00mim 
e nas sextas-feiras, das 07h00min às 13h00min. Barroquinha - CE, 16 de Setembro de 2019. Rosicléia da Silva Magalhães - Pregoeira.
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Estado do Ceará -Prefeitura Municipal de Itaitinga - Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação.  A Secretaria de Infraestrutura vem publicar 
Ratificação, referente ao Processo Administrativo da Dispensa de Licitação nº 0209.01/2019/DL, referente à prestação dos serviços de abastecimento de 
água e esgotamento sanitário, compreendendo a exploração, execução de obras, ampliações e melhorias, com a obrigação de implantar, fazer, ampliar, 
melhorar, explorar e administrar, com exclusividade, os serviços de abastecimento de água potável e esgoto sanitário, na área urbana e áreas contínuas, 
incluindo a captação, adução de água bruta, tratamento, adução de água tratada, distribuição e medição do consumo de água, bem como a coleta, transporte, 
tratamento e destino final de esgoto, o faturamento e entrega de contas de água e esgoto, sua cobrança e arrecadação, atendimento ao público usuário dos 
sistemas, controle de qualidade da água e cadastro de consumidores, atendidos os princípios da conveniência social, ambiental, técnica e econômica e, ainda, 
a Política Estadual de Saneamento. Fundamentação Legal: Art. 24, XXVI, da Lei nº 8.666/93, combinado com os Arts. 14 a 16, da Lei nº 11.445/07. Data da 
Ratificação: 16/09/2019. Signatário: Amaral Cavalcante de Sousa – Secretaria de Infraestrutura. Itaitinga – CE, em 17 de setembro de 2019.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira – Aviso de Licitação. O Município de Lavras da Mangabeira-CE, através da Comissão 
de Licitação, comunica aos interessados que no dia 27 de Setembro de 2019, às 09h00min, no Setor de Licitações, Rua Hilda Augusta, nº 196, Centro, 
Lavras da Mangabeira-CE, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 2019.09.16.01SRP, cujo objeto é a seleção de melhor proposta 
para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de combustíveis e derivados de petróleo para atendimento as Unidades Administrativas do 
Município de Lavras da Mangabeira-CE. Maiores informações pelo telefone (88)3536-1600 ou e-mail: cpl.lavrasce@gmail.com. Cópia completa do edital 
poderá ser obtida no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira-CE, de segunda a sexta-feira, ou através do site municipios.tce.
ce.gov.br/.  Lavras da Mangabeira-CE, 17 de Setembro de 2019. Joab Bezerra de Almeida – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Concorrência Pública N. º 2019.09.16.0001. A Prefeitura Municipal de 
Eusébio, através da sua Comissão de Licitação, torna público que às 10:00 horas do dia 17 de outubro de 2019, na sala da Comissão Permanente de licitação 
da Prefeitura Municipal de Eusébio-Ce, situada à rua Edmilson Pinheiro, 150, bairro Autódromo, Eusébio-Ce, realizar-se-á Sessão Pública para recebimento 
dos envelopes Habilitação e Proposta de Preços, para a realização de licitação cujo objeto: é serviço de pavimentação em pedra tosca em vias públicas no 
Município de Eusébio – Ce, de interesse da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. O edital poderá ser lido e obtido junto a Comissão de Licitação, situada 
à Rua Edmilson Pinheiro n. º150, bairro autódromo, Eusébio-Ce, no horário de 08:00 às 16:00 horas ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Ana Carolina 
Cavalcante de Paula - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 05.011/2019-
PPRP – A Pregoeira Oficial do Municipal de Maranguape-CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 30 de Setembro de 
2019, às 09h, na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura de Maranguape, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio 
Távora - Praça Senador Almir Pinto, N° 217, Centro, Maranguape-CE, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Presencial, cujo Objeto é o 
Registro de Preços para Aquisição de material de consumo odontológico de interesse da Secretaria de Saúde do Município Maranguape-CE. O qual 
encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h às 12h. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima – A Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 05.12/2019 – 
TP – A Presidente da Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura Municipal de Maranguape-CE torna público para conhecimento dos interessados 
que, no próximo dia 03 de Outubro de 2019, às 09h, no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora – Praça Senador Almir Pinto, N° 217, Centro, 
CEP: 61.940-145, Maranguape-CE estará realizando Licitação na Modalidade Tomada de Preços, cujo Objeto é a Contratação de empresa para obra de 
complementação da ampliação da UBS Aurilieta Torres de Oliveira – Outra Banda. O Edital e seus anexos já se encontram disponíveis no endereço 
acima no horário de 08h às 12h. Maranguape-CE, 16 de Setembro de 2019. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima – Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Nova Russas. A Comissão de Licitação torna público que a partir das 12:00 horas do dia 17 de Setembro 
de 2019 estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº GAB-PE002/19, cujo objeto é a aquisição de 
veículo tipo Sedan com primeiro emplacamento, para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito do Município de Nova Russas. Data de Abertura 
das Propostas: 30.09.2019 das 10:00 às 10:30 horas. Data da Disputa de Preços: 30.09.2019 às 10:30 horas (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser 
adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas, na Rua Pe. Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas/CE, ou através do site: www.bll.org.br. Nova 
Russas, 17.09.2019. Paulo Sérgio Andrade Bonfim – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2019.09.05.0001. A Prefeitura Municipal de Eusébio, 
por sua Pregoeira Oficial, torna público que às 10:00 horas do dia 27 de setembro de 2019,  na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Eusébio-Ce, situada à Rua Edmilson Pinheiro, 150, bairro Autódromo, Eusébio-Ce, realizar-se-á Sessão Pública para recebimento dos 
envelopes de Proposta Comercial e Documentos de Habilitação, para contratação de empresa especializada na realização de serviços de patologia clínica, 
incluindo a coleta de exames, destinados à Secretaria de Saúde, deste Município. O edital poderá ser lido e obtido junto a Comissão de Licitação, situada 
à Rua Edmilson Pinheiro n º 150, Bairro Autódromo, Eusébio-Ce, no horário de 08:00 às 12:00 horas, ou através do site: www.tce.ce.gov.br. À Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morrinhos – Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 2019.09.13.001. Objeto: Aquisição de material 
permanente, expediente, esportivo, serviços gráficos, jogos e brinquedos destinados a atender ao Programa Juventude Viva coordenado pela Secretaria de 
Assistência Social do Município de Morrinhos/CE, que se realizará no dia 27 de Setembro de 2019 (27/09/2019), às 09:00hs. Referido Edital poderá ser 
adquirido a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Fernando França Silveira – Pregoeiro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº176  | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2019