DOE 17/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS – 
TOMADA DE PREÇOS Nº 033/2019 – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação Convoca os Licitantes participantes Habilitados e demais 
interessados para a Abertura dos Envelopes contendo as Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 033/2019, que ocorrerá no dia 19 de Setembro de 2019, 
às 09h. OBJETO: Reforma de 02 (Duas) quadras poliesportivas na Zona Rural do Município de Quiterianópolis-CE. Mais informações pelo Telefone: (88) 
3657-1064. Quiterianópolis-CE, 16 de Setembro de 2019. José Ítalo A. Costa – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2019 – SAAE 
– Central de Licitações. Data de Abertura: 01/10/2019, às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuros e Eventuais Serviços de 
Refeições acondicionadas em embalagens individuais e descartáveis tipo II (quentinha). Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.
ce.gov.br, (ACESSE – LICITAÇÕES) e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1254. Sobral-CE, 17 de Setembro de 2019. A 
Pregoeira – Lisa Soares de Oliveira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Nova Russas. A Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 03 de Outubro de 2019 às 09:00 
horas, estará abrindo Licitação na modalidade Tomada de Preços nº SE-TP004/19, cujo objeto é a construção da sala de leitura da Escola Olmir Mendes 
Guedes, reforma da Escola Municipal Cornélio Rosa e reforma do Prédio da Secretaria de Educação, no Município de Nova Russas. O edital completo 
encontra-se a disposição dos interessados na sala de licitações a Rua Pe. Fco. Rosa, 1388, centro ou sites: www.novarussas.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. 
Nova Russas/CE, 17.09.2019. Paulo Sérgio Andrade Bonfim – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Independência. A CPL torna público a Republicação do Pregão Presencial nº GM-PP009/19-SRP, cujo objeto 
é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos de processamento de dados, áudio e vídeo e energéticos, conforme Anexo I, para 
atender as Unidades Administrativas do Município de Independência/CE, que deveria ocorrer dia 16.09.2019 às 09:00 horas. Desde modo, sua abertura fica 
remarcada para o dia 30.09.2019, às 08:30h. O edital está disponível nos sites: www.independencia.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou na Sede 
deste Município à Rua do Cruzeiro, 244, Centro. Independência/CE, 16.09.2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Nova Russas. A Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 04 de outubro de 2019 às 09:00 
horas, estará abrindo Licitação na modalidade Tomada de Preços Nº SI-TP007/19, cujo objeto é a ampliação da passagem molhada sobre o Riacho do 
Mulungu na estrada que liga a sede do Município de Nova Russas ao Distrito de São Pedro. O edital completo poderá ser adquirido na sala de licitações, 
nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 12:00 horas. Nova Russas/CE, 17.09.2019. Paulo Sérgio Andrade 
Bonfim - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL. A Prefeitura Municipal de 
Catarina, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preços, autuada sob o nº 008/2019 
- PMC, cujo objeto é a aquisição de material de consumo diversos para atender o centro administrativo, a secretaria municipal de educação e suas unidades 
escolares deste Município,  tipo Menor Preço por item, com data de abertura marcada para o dia 02 de outubro de 2019, às 16:00 horas, na sala da Comissão 
Permanente de Licitação. Maiores informações pelo telefone (0XX88) 3556-1167. Catarina - CE, 17 de setembro de 2019. À COMISSÃO.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Prosseguimento. O Município de Mauriti/CE, através da CPL torna público que estará 
dando prosseguimento ao Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2019.08.14.1, neste dia 19 de setembro de 2019, às 14h00min, onde serão 
abertos os envelopes contendo as propostas de preços dos licitantes habilitados. Maiores informações na sede da CPL, sito na Avenida Buriti Grande, 55, 
Serrinha, no horário das 8h às 12h. Mauriti/CE, 16 de setembro de 2019. Otaciano Pereira Luciano - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ 
– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 032/2019-
PP. A PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ TORNA 
PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE 
NO PRÓXIMO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2019 ÀS 09:30HS, 
NA SEDE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
DA PREFEITURA DE CHORÓ, LOCALIZADA NO CENTRO 
ADMINISTRATIVO EXPEDITO QUIRINO BORGES, AVENIDA CEL. 
JOÃO PARACAMPOS, Nº 1410, ALTO DO CRUZEIRO, CHORÓ, 
CEARÁ, ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE 
PREGÃO PRESENCIAL, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS, 
VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS 
EQUIPAMENTOS DAS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE (UBS) E 
DO HOSPITAL E MATERNIDADE  PE. JOSÉ BEZERRA FILHO 
DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES 
CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO 
I DO EDITAL, O QUAL ENCONTRA-SE NO ENDEREÇO ACIMA, NO 
HORÁRIO DE 8:00H ÀS 12:00H. ANA PAULA ESTEVÃO SILVA – 
PREGOEIRA. CHORÓ-CE. 16 DE SETEMBRO DE 2019.
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ESTADO DO CEARÁ - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTODE LIMOEIRO DO NORTE/CE - O SUPERINTENDENTE 
DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO 
DO NORTE/CE. RESULTADO DE JULGAMENTO PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº 002/2019. EMPRESA FB COMERCIO DE 
PAPELARIA E SERVIÇOS EIRELI – ME, CNPJ.: 06.044.414/0001-07. 
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 10090001/2018PP. RESULTADO/
PENALIDADE: IMPEDIMENTO DE LICITAR OU CONTRATAR COM 
A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PELO PRAZO DE ATÉ 05 (CINCO) 
ANOS, COM SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO 
EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO 
NORTE/CE, BEM COMO, CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO 
JUNTO AO CADASTRO DE FORNECEDORES DO SERVIÇO 
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE/
CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 7º DA LEI FEDERAL Nº 
10.520/02. LIMOEIRO DO NORTE/CE., 16 DE SETEMBRO DE 2019. 
FRANCISCO VALDO FREITAS DE LEMOS- SUPERINTENDENTE 
DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTODE LIMOEIRO 
DO NORTE/CE.
ESTADO DO CEARÁ - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTODE LIMOEIRO DO NORTE/CE - O SUPERINTENDENTE 
DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTODE LIMOEIRO 
DO NORTE/CE. RESULTADO DE JULGAMENTO PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº 001/2019. EMPRESA FB COMERCIO DE 
PAPELARIA E SERVIÇOS EIRELI – ME, CNPJ.: 06.044.414/0001-07. 
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 13110001/2018PP. RESULTADO/
PENALIDADE: IMPEDIMENTO DE LICITAR OU CONTRATAR COM 
A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PELO PRAZO DE ATÉ 05 (CINCO) 
ANOS, COM SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO 
EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO 
NORTE/CE, BEM COMO, CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO 
JUNTO AO CADASTRO DE FORNECEDORES DO SERVIÇO 
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE/
CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 7º DA LEI FEDERAL Nº 
10.520/02. LIMOEIRO DO NORTE/CE., 16 DE SETEMBRO DE 2019. 
FRANCISCO VALDO FREITAS DE LEMOS- SUPERINTENDENTE 
DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTODE LIMOEIRO 
DO NORTE/CE.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – AVISO DE ABERTURA 
DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES - CONCORRENCIA Nº. 
2019.05.28.1. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para 
recapeamento asfáltico na sede, através do contrato de repasse nº 873275/2018, 
celebrado entre a união, por intermédio do ministério das cidades/caixa 
econômica federal e o município de Crato/CE. A comissão permanente de 
licitação da PMC torna público e em especial as empresas participantes da 
licitação em epígrafe. Que a empresa CONSTRUTORA RODOVALHO 
ALENCAR LTDA - CORAL, apresentou recurso administrativo contra a 
habilitação da empresa CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL 
DE MÁQUINAS LTDA e com fulcro no §3° do art. 109 da lei federal n° 
8.666/93, e suas alterações, abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para 
a interposição de contrarrazões pelas empresas participantes. Informamos 
ainda que o inteiro teor do termo recursal encontra-se disponível com 
a comissão. Maiores informações através do telefone (88)3521.9600 das 
08h00min às 14:00 horas (horário local). Crato-CE, 10 de setembro de 
2019 - Valéria do Carmo Moura – Presidente da CPL/PMC.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº176  | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2019

                            

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