DOMFO 17/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            FORTALEZA 
                 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
 
ANO LXV 
FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2019 
Nº 16.589
 
 
PODER EXECUTIVO 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE 
FORTALEZA 
 
AVISO DE PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS 
 
PROCESSO: Pregão Presencial nº 016/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal das Finanças.  
OBJETO: Prestação de serviços bancários, de acordo com os 
anexos técnicos que compõem este instrumento e 
demais especificações e quantitativos previstos neste 
edital. 
DO TIPO: PARA O LOTE I – Maior Lance ou Oferta.  
PARA O LOTE II – Menor preço traduzido em menor 
taxa de performance.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Execução indireta – em-
preitada por preço global.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados 
que as instituições financeiras: BANCO SANTANDER (BRASIL) 
S.A, ITAU UNIBANCO S.A e BANCO BRADESCO S/A, formu-
laram PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS aos termos do 
edital do processo em epígrafe. Os referidos pedidos encon-
tram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 
77, Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - 
Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 
3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 16 de setembro de 2019. 
Geovânia Sabino Machado - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
*** *** *** 
AVISO DE RESPOSTAS AOS  
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS 
 
PROCESSO: Pregão Presencial nº 016/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal das Finanças.  
OBJETO: Prestação de serviços bancários, de acordo com os 
anexos técnicos que compõem este instrumento e 
demais especificações e quantitativos previstos neste 
edital. 
DO TIPO: PARA O LOTE I – Maior Lance ou Oferta.  
PARA O LOTE II – Menor preço traduzido em menor 
taxa de performance.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Execução indireta –                  
empreitada por preço global.         
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que as RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS 
formulados pelas as instituições financeiras: BANCO SAN-
TANDER (BRASIL) S.A, ITAU UNIBANCO S.A e BANCO BRA-
DESCO S/A, encontram-se à disposição em sua sede situada 
na Rua do Rosário, 77, Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - So-
breloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo 
telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 16 de setem-
bro de 2019. Geovânia Sabino Machado - PREGOEIRO(A) 
DA CLFOR.  
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AVISO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 012/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execu-
ção das obras de reforma e requalificação do Estádio 
Valdir Bezerra – Projeto Areninhas, Bairro Sapiranga, 
no Município de Fortaleza – CE, conforme especifi-
cado nos anexos deste edital. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados no presente processo que DECLA-
RA como HABILITADAS as empresas: CONSTRUTORA   
PLATÔ LTDA.; CONSTRUTORA CHC LTDA.; CONSTRUTO-
RA ASTRAL EIRELI; R. MEIRA ENGENHARIA EIRELI; IGC 
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; FT CONSTRU-
ÇÕES EIRELI; CONSTRUTORA CETRO LTDA.; KPR -     
RODAN INCORPORAÇÕES LTDA.; CONSTRUTORA FLORI-
DA E SERVIÇOS LTDA.; OK EMPREENDIMENTOS CONS-
TRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; CONSTRUTORA E IMOBI-
LIÁRIA JMV LTDA.; ACOSTA CONSTRUÇÕES EIRELI; e AMP 
ENGENHARIA EIRELI e DECLARA como INABILITADAS as 
empresas: BWS CONSTRUÇÕES LTDA.; MPI CONSTRU-
ÇÕES LTDA.; CONSTRUTORA KONNEN LTDA.; CONSTRU-
TORA ELOS LTDA.; SIGNUS CONSTRUÇÕES ASSESSORIA 
TÉCNICA LTDA.; e CONSTRUTORA BEIJA FLOR LTDA. 
Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede 
situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim 
– Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: 
(85) 3105 1155 | CPL. Fortaleza - CE, 16 de setembro de 2019. 
Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL.  
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AVISO DE ADIAMENTO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 020/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - 
SECULTFOR. 
OBJETO: Realização do VIII Edital das Artes de Fortaleza, que 
visa estimular a promoção, produção e fruição das 
artes, no âmbito do município, sua difusão, com exe-
cução das ações dentro e fora de seus limites territo-
riais, fomentando a programação artística em espa-
ços públicos e privados, nos diversos territórios da 
Cidade de Fortaleza. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PEMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados que, de acordo com Ofício n° 
1240/2019 – GAB/ASJUR/SECULTFOR do Secretário Munici-
pal da Cultura de Fortaleza, Sr. Antônio Gilvan Silva Paiva, o(a) 
mesmo(a) fica ADIADO(A) o prazo de inscrição com o recebi-
mento da documentação até o DIA 18 DE SETEMBRO DE 
2019 no Setor de Protocolo da Central de Licitações da Prefei-
tura de Fortaleza – CLFOR, situada à Rua do Rosário, nº. 77 – 
Bairro: Centro, Edifício Comandante Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço, CEP: 60055-090, Fortaleza/CE, das 8h às 12h e das 
13h às 17h, sendo os envelopes abertos, impreterivelmente,