DOMFO 17/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE SETEMRBO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 2 
S 
S 
 
ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES BEZERRA 
Prefeito de Fortaleza 
 
MORONI BING TORGAN 
                             Vice–Prefeito de Fortaleza 
SECRETARIADO 
 
MARCELO JORGE BORGES PINHEIRO 
Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito             
 
SAMUEL ANTÔNIO SILVA DIAS 
Secretário Municipal de Governo 
 
JOSÉ LEITE JUCÁ FILHO 
Procurador Geral do Município 
 
LUCIANA MENDES LOBO 
Secretária Chefe da Controladoria e                      
Ouvidoria Geral do Município 
 
ANTONIO AZEVEDO VIEIRA FILHO 
Secretário Municipal da Segurança                      
Cidadã 
 
JURANDIR GURGEL GONDIM FILHO 
Secretário Municipal das Finanças  
 
PHILIPE THEOPHILO NOTTINGHAM 
Secretário Municipal do Planejamento,         
Orçamento e Gestão 
 
ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS 
Secretária Municipal da Educação 
 
JOANA ANGELICA PAIVA MACIEL 
Secretária Municipal da Saúde 
 
 
ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA 
Secretária Municipal da Infraestrutura 
 
 
JOÃO DE AGUIAR PUPO 
Secretário Municipal da Conservação e        
Serviços Públicos 
 
 
RONALDO MANCHADO MARTINS 
 Secretário Municipal de Esporte e Lazer 
 
 
  MOSIAH DE CALDAS TORGAN 
Secretário Municipal do Desenvolvimento 
Econômico 
Mª ÁGUEDA PONTES CAMINHA MUNIZ 
Secretária Municipal de Urbanismo                                
e Meio Ambiente 
 
 
ALEXANDRE PEREIRA SILVA 
Secretário Municipal do Turismo 
 
  
ELPÍDIO NOGUEIRA MOREIRA 
Secretário Municipal dos Direitos        
Humanos e Desenvolvimento Social 
 
 
OLINDA MARIA DOS SANTOS 
Secretária Municipal de Desenvolvimento 
Habitacional 
 
ANTONIO GILVAN SILVA PAIVA 
Secretário Municipal da Cultura  
GILBERTO COSTA BASTOS 
Secretário da Regional I    
 
FERRUCCIO PETRI FEITOSA 
Secretário da Regional II  
 
MARIA DE FÁTIMA VASCONCELOS CANUTO 
Secretário da Regional III 
 
FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA 
Secretário da Regional IV 
 
JOSÉ RONALDO ROCHA NOGUEIRA 
Secretário da Regional V 
 
MARIA DARLENE BRAGA ARAÚJO MONTEIRO 
Secretário da Regional VI 
FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE 
Secretário da Regional do Centro 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO 
COORDENADORIA DE ATOS E 
PUBLICAÇÕES OFICIAIS 
RUA SÃO JOSÉ Nº 01 - CENTRO 
FONE/FAX: (0XX85) 3201.3773 
FORTALEZA-CEARÁ - CEP: 60.060-170 
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO 
RUA PEREIRA FILGUEIRAS, 95 - CENTRO 
FONE: (0XX85) 3452.1746 
FONE/FAX: (0XX85) 3101.5320  
FORTALEZA - CEARÁ 
CEP: 60.160-150 
 
 
em sessão pública, às 10h do dia 19 de setembro de 2019 na 
Central de Licitações. Maiores informações encontram-se à 
disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro 
– Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) 
ou através do telefone: (85) 31051155 | CPL. Fortaleza – CE, 
16 de setembro de 2019. Geovânia Sabino Machado - PRE-
SIDENTE DA CPL. 
 
COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÃO 
 
AVISO ESPECÍFICO DE AQUISIÇÃO 
 
SOLICITAÇÃO DE PROPOSTAS 
PEQUENAS OBRAS 
(Processo de licitação com um único envelope) 
 
País: Brasil 
Nome do Projeto: Fortaleza Cidade Sustentável – FCS  
Título do Contrato: Obras de Urbanização e Paisagismo do 
Parque Rachel de Queiroz – PRDQ (Trechos 1, 2, 5 e 6) 
Empréstimo Nº: 8747-BR 
SDO nº: 001/2019 
 
 
1. O Município de Fortaleza, através da Secreta-
ria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (SEUMA), rece-
beu financiamento do Banco Mundial para cobrir os custos do 
Projeto Fortaleza Cidade Sustentável, e pretende aplicar parte 
dos recursos para pagamentos no âmbito do contrato de Obras 
de Urbanização e Paisagismo do Parque Rachel de Queiroz – 
PRDQ (Trechos 1, 2, 5 e 6). 2. O Município de Fortaleza, atra-
vés da SEUMA, convida os Licitantes elegíveis a apresentar 
propostas lacradas para Obras de Urbanização e Paisagismo 
dos Trechos 1, 2, 5 e 6 do Parque Rachel de Queiroz, conforme 
descrito a seguir: - O trecho 1, conhecido como Praça do Açude 
João Lopes, fica localizado no bairro Monte Castelo, entre as 
ruas Gonçalo de Lagos e Rua Pedro Kubi. Propõe-se para este 
trecho a integração de três praças, de uso já consolidado pela 
população, através da criação de passagens elevadas, percur-
sos cicláveis e reformas nas áreas que necessitam de um tra-
tamento adequado. - O trecho 2 compreende a Rua Catarina 
Laboure e tem a função de conectar o trecho 1 ao 3. Em seu 
percurso é proposto um projeto de urbanização, paisagismo e a 
criação de uma ciclorrota. A conexão com o trecho 3 ocorre na 
Av. Sargento Hermínio por meio de uma faixa de pedestres não 
semaforizada. - O trecho 5, do Riacho Alagadiço, é composto 
por três trechos distintos: o primeiro, associado ao Motel Cha-
lex, entre as ruas Olavo Bilac e Margarida Maria; o segundo, 
incorporado e coberto pelo North Shopping, entre as ruas Mar-
garida Maria e Braz de Francesco; e o terceiro, aberto, ao lado 
da Praça Jonas Gomes de Freitas, apresenta-se em estado 
natural, com indícios de assoreamento. Neste trecho encontra-
se a Praça Jonas Gomes de Freitas, mantida pelo North  
Shopping. Nesta área é proposta a criação de um passeio 
compartilhado e o prolongamento das áreas de estar em um 
terreno municipal vizinho, a ser reintegrado. - Por fim, o trecho 
6 consiste em uma área verde situada entre a Av. Parsifal Bar-
roso, Frei Odilon, Rua Edgar Falcão e Rua Licurgo Montene-
gro. Grande parte está localizada em uma área de preservação 
municipal, onde serão construídas Lagoas de Amortecimento 
(wetlands). Este trecho é contemplado pela concentração de 
equipamentos esportivos, como quadras, campo, playgrounds 
e espiribol. Propõe-se também a criação de degraus verdes e 
diversas praças com equipamentos para a terceira idade. As 
obras deverão ser realizadas num período de 10 (dez) meses, 
contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço. 3. 
A licitação será organizada por meio de licitação pública com 
abordagem nacional, utilizando o método de Solicitação de 
Ofertas (SDO), conforme especificado no “Regulamento de 
Aquisições para os Mutuários de Operações de IPF – Aquisi-
ções no Financiamento de Projetos de Investimento” do Banco 
Mundial, de Projetos após 1º de julho de 2016 (“Regulamento 
de Aquisições”), e estarão abertas a todos os Licitantes elegí-
veis, conforme definido no Regulamento de Aquisições, versão 
agosto de 2018. 4. Os Licitantes poderão consultar o Edital de 
Licitação e seus anexos junto à Central de Licitações da Prefei-
tura de Fortaleza – CLFOR, no endereço mencionado ao final 
deste documento (item 8), durante o horário de expediente: das 
08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00, ou no sítio eletrônico 
“compras.fortaleza.ce.gov.br”. Poderão também obter mais 
informações no e-mail “cext@fortaleza.ce.gov.br”. 5. As Propos-
tas deverão ser entregues no endereço constante no item 8 do 
dia 18 de setembro de 2019 até 01 de novembro de 2019, às 
17h. O envio de Propostas por meio eletrônico não será permi-
tido. As Propostas recebidas fora do prazo serão rejeitadas. As 
Propostas serão abertas em sessão pública na presença dos 
representantes designados dos Licitantes e de qualquer pessoa 
interessada, no endereço constante no item 8 no dia 04 de 
 
SEGOV