DOMFO 17/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 12 
 
 
 
ERRATA À PORTARIA Nº 0108/2019 - GMF - 
Na Portaria Nº 0108/2019 desta instituição, publicada no Diário 
Oficial do Município de Fortaleza em 16 de julho de 2019, que 
trata de reconhecimento de dívida de exercício anterior. ONDE 
SE LÊ: Art 1° - Reconhecer a dívida referente aos Direitos 
Rescisórios, no valor de R$ 1.811,14 (mil oitocentos e onze 
reais e quatorze centavos) para o servidor exonerado               
FRANCISCO CLEMIR GOMES SOUZA, matrícula nº 111.797-
01. LEIA-SE: Art 1° - Reconhecer a dívida referente ao paga-
mento dos Direitos Rescisórios (férias, 13° salário proporcio-
nais de 2017 e saldo de verbas salariais pendentes) no valor 
de R$ 1.811,14 (mil oitocentos e onze reais e quatorze centa-
vos) do servidor exonerado FRANCISCO CLEMIR GOMES 
SOUZA, matrícula nº 111.797-01. GABINETE DO DIRETOR 
GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 05 de 
setembro de 2019. Publique-se, registre-se e cumpra-se.              
Rômulo Reis de Almeida - DIRETOR GERAL. 
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ERRATA À PORTARIA Nº 0112/2019 - GMF - 
Na Portaria Nº 0112/2019 desta instituição, publicada no Diário 
Oficial do Município de Fortaleza em 16 de julho de 2019, que 
trata de reconhecimento de dívida de exercício anterior. ONDE 
SE LÊ: Art 1° - Reconhecer a dívida referente aos Direitos 
Rescisórios, no valor de R$ 7.759,08 (sete mil setecentos e 
cinquenta e nove reais e oito centavos) para o servidor ELIZEU 
CONRADO DA SILVA, matrícula nº 10.508-01. LEIA-SE: Art 1° 
- Reconhecer a dívida referente ao pagamento do abono de 
permanência do período de março a dezembro de 2017, no 
valor de R$ 7.759,08 (sete mil setecentos e cinquenta e nove 
reais e oito centavos) para o servidor ELIZEU CONRADO DA 
SILVA, matrícula nº 10.508-01. GABINETE DO DIRETOR  
GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 05 de 
setembro de 2019. Publique-se, registre-se e cumpra-se.              
Rômulo Reis de Almeida - DIRETOR GERAL. 
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ERRATA À PORTARIA Nº 0113/2019 - GMF - 
Na Portaria Nº 0113/2019 desta instituição, publicada no Diário 
Oficial do Município de Fortaleza em 16 de julho de 2019, que 
trata de reconhecimento de dívida de exercício anterior. ONDE 
SE LÊ: Art 1° - Reconhecer a dívida referente aos Direitos 
Rescisórios, no valor de R$ 10,07 (dez reais e sete centavos) 
para a servidora MARIA DAS DORES DE SOUSA VERAS, 
matrícula nº 55.359-01. LEIA-SE: Art 1° - Reconhecer a dívida 
referente ao pagamento da diferença do 13° salário de 2014, 
da servidora ativa: MARIA DAS DORES DE SOUSA VERAS, 
matrícula 55.359-01, no valor de R$ 10,07 (dez reais e sete 
centavos). GABINETE DO DIRETOR GERAL DA GUARDA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 05 de setembro de 2019. 
Publique-se, registre-se e cumpra-se. Rômulo Reis de                 
Almeida - DIRETOR GERAL. 
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ERRATA À PORTARIA Nº 0114/2019 - GMF - 
Na Portaria Nº 0114/2019 desta instituição, publicada no Diário 
Oficial do Município de Fortaleza em 16 de julho de 2019, que 
trata de reconhecimento de dívida de exercício anterior. ONDE 
SE LÊ:  Art 1° - Reconhecer a dívida referente aos Direitos 
Rescisórios, no valor de R$ 10.571,88 (dez mil quinhentos e 
setenta e um reais e oitenta e oito centavos) para o servidor 
FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA, matrícula nº 12.906-01. 
LEIA-SE: Art 1° - Reconhecer a dívida referente ao pagamento 
do abono de permanência do período de novembro de 2017 a 
dezembro de 2018, no valor de R$ 10.571,88 (dez mil quinhen-
tos e setenta e um reais e oitenta e oito centavos) para o servi-
dor ativo: FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA, matrícula nº 
12.906-01. GABINETE DO DIRETOR GERAL DA GUARDA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 05 de setembro de 2019. 
Publique-se, registre-se e cumpra-se. Rômulo Reis de                   
Almeida - DIRETOR GERAL. 
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ERRATA À PORTARIA Nº 0116/2019 - GMF - 
Na Portaria Nº 0116/2019 desta instituição, publicada no Diário 
Oficial do Município de Fortaleza em 16 de julho de 2019, que 
trata de reconhecimento de dívida de exercício anterior. ONDE 
SE LÊ: Art 1° - Reconhecer a dívida referente aos Direitos 
Rescisórios, no valor de R$ 24.269,51(vinte e quatro mil duzen-
tos e sessenta e nove reais e cinquenta e um centavos) para o 
servidor EDISIO ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 12.097-
01. LEIA-SE: Art 1° - Reconhecer a dívida referente ao paga-
mento da incorporação da Gratificação DAS1 do período de 
janeiro de 2018 a janeiro de 2019, no valor de R$ 24.269,51 
(vinte e quatro mil duzentos e sessenta e nove reais e cinquen-
ta e um centavos) do servidor EDISIO ALVES DOS SANTOS, 
matrícula nº 12.097-01. GABINETE DO DIRETOR GERAL DA 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 05 de setembro 
de 2019. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Rômulo Reis 
de Almeida - DIRETOR GERAL. 
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ERRATA À PORTARIA Nº 0117/2019 - GMF - 
Na Portaria Nº 0117/2019 desta instituição, publicada no Diário 
Oficial do Município de Fortaleza em 16 de julho de 2019, que 
trata de reconhecimento de dívida de exercício anterior. ONDE 
SE LÊ: Art 1° - Reconhecer a dívida referente aos Direitos 
Rescisórios, no valor de R$ 5.682,25 (cinco mil seiscentos e 
oitenta e dois reais e vinte e cinco centavos) para o servidor 
VALTER DA SILVA REIS, matrícula nº 7.647-01. LEIA-SE: Art 
1° - Reconhecer a dívida referente ao pagamento do abono de 
permanência do período de março a dezembro de 2018, no 
valor de R$ 5.682,25 (cinco mil seiscentos e oitenta e dois reais 
e vinte e cinco centavos) para o servidor ativo: VALTER DA 
SILVA REIS, matrícula nº 7.647-01. GABINETE DO DIRETOR 
GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 05 de 
setembro de 2019. Publique-se, registre-se e cumpra-se.          
Rômulo Reis de Almeida - DIRETOR GERAL. 
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ERRATA À PORTARIA Nº 00129/2019 - GMF - 
Na Portaria Nº 0129/2019 desta instituição, publicada no Diário 
Oficial do Município de Fortaleza em 20 de agosto de 2019, 
que trata de pagamento da Gratificação Especial de Patrulha-
mento de 2016, consta o nome do ex-servidor ANTONIO         
EVANDRO MORAES, matrícula 112.473-01 exonerado em 
09/01/2019 (Ato de exoneração 492/2019 DOM 08/02/2019). 
ONDE SE LÊ:  Art. 1º - Reconhecer a dívida de Despesas de 
Exercício Anterior (DEA) correspondente à importância de            
R$ 3.197,00 (três mil cento e noventa e sete reais), referente 
ao pagamento da Gratificação Especial de Patrulhamento - 
GEP do exercício de 2016 para os servidores relacionados 
abaixo:  
SERVIDOR 
MAT 
MÊS 
TOTAL 
DAVID ABREU LOPES 
106.962-02 
JUNHO 
257,30 
KAMYLLE 
CRISTINA                      
LACERDA LIMA 
106.521-02 
AGO/SET 
514,60 
WALTER 
AMORIM 
DE             
LACERDA 
106.885-02 
OUTUBRO 
257,30 
LOURENA 
ALVES 
DE     
ANDRADE 
73.269-01 
NOVEMBRO 
257,30 
REUBER 
REIS 
CARNEIRO 
SANTIAGO 
106.842-02 
NOVEMBRO 
257,30 
PEDRO 
SEGUNDO 
BRITO 
ALCÂNTARA 
73.511-01 
NOV/DEZ 
536,48 
MARCOS 
AMILTON                   
HERCULANO DE MESQUITA 
112.423-01 
DEZEMBRO 
279,18 
ANTONIO 
EVANDRO               
MORAES 
112.473-01 
DEZEMBRO 
279,18 
GLAYDSON 
ALVES   
FERREIRA FILHO 
106.794-02 
DEZEMBRO 
279,18 
ALEXANDRE 
MOURA                
CAVALCANTI 
106.901-02 
DEZEMBRO 
279,18 
LEIA-SE:  Art. 1° - Reconhecer a dívida de Despesas de               
Exercício Anterior (DEA) correspondente à importância de                          
R$ 2.917,82 (dois mil novecentos e dezessete reais e oitenta e 
dois centavos), referente ao pagamento da Gratificação               
Especial de Patrulhamento - GEP do exercício de 2016 para os 
servidores relacionados abaixo: