DOMFO 17/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 22 
 
 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (EQUIPOS PARA BOMBA DE INFUSÃO), PARA ATENDER À DEMANDA DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Fundamentação: O presente con-
trato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 005/2019 e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 
10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto. Valor e Reajustamento do Preço: O valor contratual global importa na quantia de R$ 831.600,00 (oitocentos e trinta e um mil e 
seiscentos reais) sem direito a reajustes. Prazo de Vigência e Execução: O prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12 
(doze) meses, improrrogáveis (art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma 
do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Recursos orçamentários: As despesas decorrentes da contratação correrão 
pelas fontes de recursos abaixo consignadas: • 25910.10.302.0123.2621.0003, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00. 
00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura – HDEAM – Frotinha Antônio Bezerra. • 25911.10.302.0123. 
2621.0004, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso 
de Oliveira – HDMJBO – Frotinha Parangaba. • 25912.10.302.0123.2621.0005, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000. 
00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Infantil de Fortaleza Dra. Lúcia de Fátima Ribeiro Guimarães Sá/HIF. • 25913.10.302. 
0123.2621.0006, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mo-
ta/José Walter – HDGMJW. • 25914.10.302.0123.2621.0007, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de 
Manutenção do Hospital Nossa Senhora da Conceição – HNSC. • 25916.10.302.0123.2621.0009, Elemento de Despesa 339030; 
Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira – HDEBO – Frotinha de Messejana. 
• 25918.10.302.0124.2545.0001, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital e                 
Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann – HMDZAN. Data da assinatura: Fortaleza – CE, 04 de setembro de 2019. Assinam: Joana 
Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS e Raimundo Batista da Costa - EMPRESA SELLENE          
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. 
ANEXO ÚNICO AO CONTRATO Nº 341/2019 – SMS 
Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre o Município de Fortaleza, através da Secretaria Municipal da 
Saúde, e a empresa SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ N° 05.329.222/0001-76, cujos preços estão a seguir 
registrados, em face da realização do Pregão Eletrônico nº 005/2019. 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
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EXTRATO - CONTRATO Nº 342/2019 - SMS - PROCESSO Nº P648615/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, E A EMPRESA 
SAMTRONIC INDÚSTRIAS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 58.426.628/0001-33. Objeto: CONSTITUI O OBJETO DESTE CONTRATO 
A AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (EQUIPOS PARA BOMBA DE INFUSÃO), PARA ATENDER À DEMANDA DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Fundamentação: O presente con-
trato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 005/2019 e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 
10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto. Valor e Reajustamento do Preço: O valor contratual global importa na quantia de R$ 1.368.868,00 (um milhão e trezentos e 
sessenta e oito mil e oitocentos e sessenta e oito reais) sem direito a reajustes. Prazo de Vigência e Execução: O prazo de vigência e 
de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogáveis (art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua publica-
ção, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Recursos orçamentários: As despesas 
decorrentes da contratação correrão pelas fontes de recursos abaixo consignadas: • 25908.10.302.0123.2621.0001, Elemento de 
Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará – HDGMBC. • 
25910.10.302.0123.2621.0003, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital 
Evandro Ayres de Moura – HDEAM – Frotinha Antônio Bezerra. • 25911.10.302.0123.2621.0004, Elemento de Despesa 339030; Fonte 
1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira – HDMJBO – Frotinha Parangaba. • 
25912.10.302.0123.2621.0005, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Infantil 
de Fortaleza Dra. Lúcia de Fátima Ribeiro Guimarães Sá/HIF. • 25913.10.302.0123.2621.0006, Elemento de Despesa 339030; Fonte 
1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/José Walter – HDGMJW. • 25914.10.302.0123.2621. 
0007, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Nossa Senhora da Conceição – 
HNSC. • 25915.10.302.0123.2621.0008, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital 
Distrital Gonzaga Mota Messejana – HDGMM. • 25916.10.302.0123.2621.0009, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00. 
00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira – HDEBO – Frotinha de Messejana. • 25918.10.302. 
0124.2545.0001, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra. 
Zilda Arns Neumann – HMDZAN. Data da assinatura: Fortaleza – CE, 04 de setembro de 2019. Assinam: Joana Angélica Paiva  
Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS e Edgar Félix Muller - SAMTRONIC INDÚSTRIAS E COMÉRCIO LTDA. 
 
ANEXO ÚNICO AO CONTRATO Nº 342/2019 – SMS 
Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre o Município de Fortaleza, através da Secretaria Municipal da 
Saúde, e a empresa SAMTRONIC INDÚSTRIAS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ N° 58.426.628/0001-33, cujos preços estão a seguir 
registrados, em face da realização do Pregão Eletrônico nº 005/2019.